Tribunal Arrombado

      No passado fim de semana (10 e 11 de maio) o Tribunal de Valpaços (Vila Real), foi arrombado.

      Na segunda-feira de manhã, os Oficiais de Justiça que entravam ao serviço aperceberam-se que uma das portas das traseiras do palácio da justiça estava arrombada.

      Para além da porta não existiam sinais aparentes de algo ter sido furtado ou mesmo mexido, como computadores, papéis, etc., isto é, nada mais era visível para além da porta arrombada, ainda assim, apesar de à primeira vista não haver outros danos ou furtos, durante a semana foram efetuadas outras diligências de verificação com maior pormenor.

      O arrombamento foi detetado na segunda-feira de manhã mas terá acontecido em qualquer dia daquele fim de semana: desde o final do dia de sexta, sábado ou domingo, sem que houvesse qualquer notícia do acontecimento.

      A maior parte dos tribunais podem ser perfeitamente arrombados e furtados pois não detêm segurança alguma, nem um simples alarme que faça barulho no local, sendo poucos os que detêm sistemas de alarme ligados à central de alarmes da Direção-Geral da Administração da Justiça onde é efetuada uma vigilância permanente.

      Para além da inexistência de qualquer sistema de deteção de intrusão, também não existem sistemas de deteção de incêndio, pelo que até se pode pegar fogo a um tribunal inteiro durante a noite que só será detetado o incêndio quando já tiverem ardido todos os processos.

      Há ainda tribunais que têm sistemas de deteção mas estão avariados ou funcionam com deficiência, não havendo verba para a sua reparação, tal como não há verba para reparação ou reforço das portas e das fechaduras, sendo muitas vezes o Oficial de Justiça responsável (Secretário de Justiça) que vai comprar a fechadura, a chave, etc. com dinheiro do seu próprio bolso, para acudir à necessidade premente, bem sabendo que nunca será reembolsado dessas despesas que vai fazendo ao longo do ano e dos anos.

      Enfim, só não há mais arrombamentos graças à incrível dedicação e engenho dos Oficiais de Justiça que vão fazendo com que os tribunais portugueses se mantenham num estado mínimo possível, ainda que distante do ideal.

      Quanto ao Tribunal de Valpaços, como fica muito, mas mesmo muito, longe de Lisboa, poderá ser arrombado em qualquer outra altura, sem que ninguém se aperceba disso a não ser numa segunda-feira de manhã ou em qualquer dia seguinte.

      O Tribunal de Valpaços, embora inicialmente apontado para encerrar, acabou por escapar ao encerramento na última versão da organização judiciária apontada para setembro próximo.