A Mudança de Mentalidade

      O juiz presidente da futura Comarca da Madeira, Paulo Barreto, considera fundamental o surgimento "de uma nova cultura judiciária e de uma nova mentalidade" no setor da Justiça, acrescentando que para que isso seja uma realidade "é importante que juízes, advogados, solicitadores de execução e todos os operadores judiciários mudem".

      Falando à margem da sua participação na conferência “Novo Regime Aplicável à Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais”, promovida pelo Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados, que decorreu no Museu da Eletricidade, o juiz desembargador madeirense considerou que "a revolução na justiça não se faz sem os advogados" e apontou o exemplo "da agilização processual, o queimar etapas burocráticas do processo civil, que só é possível se os advogados tiverem essa dinâmica e se colaborarem com o juiz do processo".

      Paulo Barreto acredita que o novo mapa judicial "vai facilitar a vida dos cidadãos, dos utentes da justiça", acrescentando que os cidadãos "pelo menos vão ter uma gestão mais racional, mais especializada dos instrumentos da justiça".

      Esta mudança, nota o juiz presidente da futura Comarca da Madeira, implica ainda a criação de um Conselho Consultivo, onde terão assento três cidadãos que serão escolhidos e que poderão também acompanhar o desenvolvimento do que se vai fazendo. Outra novidade, destacada por Paulo Barreto, é que os tribunais passam a ter "objetivos de duração média de prazos de processos e tudo isso vai ser publicitado (...) pelo que será fácil sindicar e monitorizar o trabalho".

      O magistrado admite, ainda assim, que existem dúvidas entre todos os agentes da Justiça, "porque é uma grande alteração". Pelo que, sublinha, tudo deverá ser feito "passo a passo", com a certeza de que "temos de ter uma mente aberta e dinâmica", atendendo a que "neste momento a justiça é cara, presta um mau serviço e nós queremos que seja um bom serviço".

      Para além do juiz desembargador, participaram nesta conferência o coordenador do Ministério Público na Madeira, Nuno António Gonçalves, e o administrador judiciário Adelino Cruz.