Oficiais de Justiça Sem Férias

      O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), Fernando Jorge, afirmou ter conhecimento de casos em tribunais de Lisboa, Porto e Leiria onde "estão a pressionar as pessoas para não gozarem as férias que têm marcadas para esta altura". O caso foi contado ao Jornal de Notícias.

      Fernando Jorge defende que a situação agrava a "sobrecarga" e "desmotivação" sentida por muitos trabalhadores da Justiça, provocada pela falta de pessoal e pela incerteza quanto à colocação nas novas comarcas, explica o citado diário.

      Fernando Jorge acredita que o arranque do novo mapa judicial, em Setembro, pode estar em causa devido ao volume de trabalho e ao atraso na distribuição dos Oficiais de Justiça, falando numa "transição mal planeada".

      As férias judiciais arrancaram a 16 de julho e duram até 31 de agosto. Durante o período de férias judiciais têm os Oficiais de Justiça que gozar as suas férias sem deixar de assegurar o serviço durante esse período, organizando turnos de serviço.

      Este ano já havia sido dada a instrução para que os Oficiais de Justiça não gozassem férias na última semana de agosto devido ao volume de trabalho que a transição para o novo mapa judicial implica, no entanto, o que está a acontecer é que os Oficiais de Justiça estão a ser chamados desde o início das férias aos tribunais, interrompendo as férias, de forma a realizarem todas as tarefas necessárias à transição de processos.

      Para além dos locais mencionados pelo presidente do SFJ, de que tem conhecimento, sobre a interrupção das férias dos Oficiais de Justiça, detemos já conhecimento que esta prática está a ocorrer um pouco por todo o país, o que levanta um novo problema após o primeiro dia de setembro: todos estes Oficiais de Justiça que agora não podem gozar as suas férias ou prescindem delas ou gozam-nas posteriormente, ou seja, estarão de férias quando mais falta fazem? Não gozarão as suas férias? Haverá mais atrasos no funcionamento dos tribunais, por este motivo?