O Palácio da Feira

      Encerrado desde 2008 por causa de alegadas deficiências estruturais, o Palácio da Justiça de Santa Maria da Feira tem sido alvo de vandalismo e furtos.

      Há cerca de uma semana, a PSP deteve dois homens, de 25 e 28 anos, que foram apanhados com 40 Kg de caixilhos de alumínio das janelas daquele edifício.

      O estado de degradação crescente do antigo Palácio da Justiça preocupa os feirenses, que pedem uma solução que pare com os atos de vandalismo.

      O Correio da Manhã reproduziu alguns comentários: "Dá mau aspeto e todos os dias vai para lá juventude destruir coisas: portas, alumínio, vidros. Está cada vez pior. É um desperdício que não se admite", reclama Manuel Teixeira, indignado.

      "Foi criada uma solução que a voz pública não aceita com muito entusiasmo", partilha José Pinto, feirense, a propósito do arrendamento dos edifícios onde funcionam, agora, os serviços do Tribunal. "São preços bastante elevados [cerca de 70 mil euros]. A forma como este assunto foi resolvido cria perplexidade", disse ainda.

      Emídio Sousa, presidente da Câmara de Santa Maria da Feira mostrou-se preocupado com os furtos que têm ocorrido, adiantando que que existe um plano preparado para reestruturar o edifício encerrado há seis anos e que, afinal, não representa risco de derrocada.

      "Queremos reabilitar e ampliar o edifício", refere, acrescentando que este é um trabalho em conjunto com o Ministério da Justiça e que a autarquia está à espera de um parecer do Secretário de Estado da Justiça. O custo das obras será mais barato do que o arrendamento de instalações e, segundo o autarca, contemplarão mais salas de audiência.

      Tal como aqui já publicado em 06ABR deste ano no artigo intitulado “O Tribunal da Feira Não Cai”, a Câmara da Feira pretende que o Governo avance com as obras prometidas para o antigo tribunal, que, encerrado desde 2008 por "risco de derrocada", afinal é viável e "mais barato" do que as rendas atualmente pagas.

      O presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, Emídio Sousa, garantiu que as perícias técnicas realizadas ao antigo tribunal "demonstraram que ele não representa perigo" e afirma que "era intenção do Ministério da Justiça proceder à recuperação do edifício e sujeitá-lo a obras de ampliação".

      Para Emídio Sousa, há duas grandes razões para que a recuperação do imóvel deixe de ser adiada: por um lado, "não há nenhum risco de derrocada"; por outro, o que se vem gastando entretanto no aluguer do edifício onde funciona o atual Palácio da Justiça "já devia dar para pagar um tribunal novo construído de raiz".

      Instalado no centro da cidade, o antigo tribunal da Feira está inativo desde 2008, quando foi encerrado devido ao risco de que pudesse ruir a qualquer momento. Os serviços de justiça locais passaram então a ocupar prédios que, a pouco metros de distância, foram inicialmente construídos para efeitos de habitação e algum comércio ao nível do solo.

      Quanto às condições de segurança do antigo tribunal, Emídio Sousa afirma que a sua estabilidade foi comprovada em diversas vistorias realizadas ao imóvel, tanto por técnicos da Câmara Municipal como por um especialista da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e pelo próprio Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

      "O tribunal precisa, de facto, de obras de reabilitação porque tem fissuras de 5 e 10 centímetros, mas o problema deve-se sobretudo a assentamentos diferenciais provocados pelo movimento que o edifício tem", explica o autarca.

      Essas questões foram discutidas em outubro de 2013 com a Secretaria de Estado da Administração Patrimonial da Justiça, então liderada por Fernando Santo, que foi exonerado do cargo em dezembro de 2013.

      O autarca lembra que, para o ex-governante, "ficou claro que o tribunal não ia cair" e que era do interesse do Estado sujeitá-lo a obras.

      "Foi essa a conclusão da reunião", recorda Emídio Sousa, considerando que "o Estado só pode ter interesse em poupar, porque não faz sentido que continue a pagar renda a senhorios quando tem os seus próprios tribunais para ocupar".