A Desmontagem do Tribunal da Feira

     Foi notícia há dias que a PSP de Santa Maria da Feira ter detido um casal em flagrante delito furtando as janelas do edifício do Tribunal de Santa Maria da Feira.

     A PSP comunicou que apreendeu "vários caixilhos de janelas já desmontados, com o peso total de cerca de quatro quilos e fio de cobre, com o peso total de 4,5 quilos".

     O material estava acondicionado em sacos, "pronto a ser transportado para o exterior", refere o comunicado da PSP.

     Não é a primeira vez que a PSP detém indivíduos que vão desmontando o edifício, ainda aqui, no ano passado, demos notícia de outros dois indivíduos detidos com 40 Kg de caixilhos das janelas.

     Encerrado desde 2008 por causa de alegadas deficiências estruturais, o Palácio da Justiça de Santa Maria da Feira tem sido constantemente alvo de vandalismo e furtos.

     O estado de degradação crescente do antigo Palácio da Justiça preocupa os feirenses, que pedem uma solução que pare com os atos de vandalismo.

     O presidente do município mostra-se preocupado com os furtos que têm ocorrido, adiantando ainda que existe um plano preparado para reestruturar o edifício encerrado há sete anos e que, afinal, não representa risco de derrocada.

     "Queremos reabilitar e ampliar o edifício", refere, acrescentando que este é um trabalho em conjunto com o Ministério da Justiça e que a autarquia está à espera de um parecer do Secretário de Estado da Justiça. O custo das obras será mais barato do que o arrendamento de instalações e, segundo o autarca, contemplarão mais salas de audiências.

     O presidente do Município, Emídio Sousa, garante que as perícias técnicas realizadas ao antigo tribunal "demonstraram que ele não representa perigo" e afirma que "era intenção do Ministério da Justiça proceder à recuperação do edifício e sujeitá-lo a obras de ampliação".

     Para Emídio Sousa, há duas grandes razões para que a recuperação do imóvel deixe de ser adiada: por um lado, "não há nenhum risco de derrocada"; por outro, o que se vem gastando entretanto no aluguer do edifício onde funciona o atual Palácio da Justiça "já devia dar para pagar um tribunal novo construído de raiz".

     Instalado no centro da cidade, o antigo tribunal da Feira está inativo desde 2008, quando foi encerrado devido ao risco de que pudesse ruir a qualquer momento. Os serviços judiciais locais passaram então a ocupar prédios que, a pouco metros de distância, foram inicialmente construídos para efeitos de habitação e algum comércio ao nível do solo.

     Quanto às condições de segurança do antigo tribunal, Emídio Sousa afirma que a sua estabilidade foi comprovada em diversas vistorias realizadas ao imóvel, tanto por técnicos da Câmara Municipal como por um especialista da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e pelo próprio Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

     "O tribunal precisa, de facto, de obras de reabilitação porque tem fissuras de 5 e 10 centímetros, mas o problema deve-se sobretudo a assentamentos diferenciais provocados pelo movimento que o edifício tem", explica o autarca.