A Rutura na Comarca de Lisboa

     A juiz presidente da comarca de Lisboa, Amélia Almeida, acaba de afirmar em entrevista à TSF que faltam 300 Funcionários na sua comarca e que o mais provável é que número aumente após setembro.

     A Rutura eminente do início do ano foi travada com medidas de emergência, mas a situação pode descontrolar-se.

     A juiz presidente da comarca de Lisboa considera a situação como grave, acreditando que após setembro pode ficar ainda mais complicada.

     Há 3 meses, o Conselho Consultivo desta comarca denunciou uma situação de quase rutura, com muitos processos parados. Amélia Almeida diz que o problema foi, entretanto, "controlado" mas ainda há mais de 500 mil processos pendentes e faltam 300 Oficiais de Justiça para responder a todas as necessidades.

     A juiz presidente admite que a situação começou por agravar-se com o novo mapa judiciário e só conseguiu ser controlada, nos últimos 3 meses, devido a algumas medidas de emergência que passaram, por exemplo, pela colocação de equipas especiais nos tribunais com mais processos pendentes.

     A responsável diz que o problema é simples: "por mais juízes que se tenham a despachar processos, se não há Funcionários para lhes dar seguimento eles ficam encostados".

     Amélia Almeida diz que a situação é "preocupante" e deve agravar-se depois de setembro pois "o próximo movimento de funcionários judiciais não prevê a abertura de vagas para o Tribunal da Comarca de Lisboa".

     A juiz presidente teme que a situação entretanto controlada se descontrole, até porque as condições são tão precárias que não é preciso muito para que isso aconteça.

     Sem vagas em Lisboa, o normal é que, como no passado, os Oficiais de Justiça concorram para outras comarcas, nas suas terras, pelo que "é natural que a partir de setembro ou outubro fiquemos com ainda menos funcionários".

     Amélia Almeida sublinha ainda que, em simultâneo, estão pendentes cerca de 350 pedidos de aposentação.

     Fonte: TSF (29-05-2015)