O Clima Quente na Guarda

     Pelo país fora, no final de cada ano judicial, antes de iniciar férias, é comum realizar-se um jantar que abrange todos os que trabalham nos tribunais, como magistrados (judiciais e do Ministério Público, advogados e Oficiais de Justiça).

     A tais jantares, normalmente, acorrem todos os profissionais, salvo raras e justificadas ausências, no entanto, quando tal não ocorre desta forma, isto é, quando se verificam determinadas ou avultadas ausências isso é sempre interpretado como desconforto, descontentamento, conflito ou protesto, por parte de alguém, a título individual, ou mesmo relativo a determinado grupo daqueles profissionais.

     Assim, questiona-se qual será o motivo pelo qual todos os Oficiais de Justiça que trabalham no Tribunal da Guarda faltaram ao jantar de fim de ano judicial deste ano.

     Esta é uma falta generalizada, de um grupo numeroso e que se deve interpretar como uma forma de protesto, silenciosa, mas que é bem audível por todos aqueles que lá trabalham e, bem assim, por aqueles que apesar de ali não trabalharem, conhecem o mundo dos tribunais.

     O descontentamento dos Oficiais de Justiça que exercem funções no Tribunal da Guarda poderá estar relacionado com o simples facto de estarem a trabalhar com temperaturas que já atingiram mais de 40º C e terem que levar ventoinhas próprias para amenizar o ambiente.

     Trabalhar todos os dias com tais temperaturas sabendo que o ar condicionado instalado está avariado desde o final do ano passado sem que até ao presente a administração tenha resolvido o problema, é motivo mais do que suficiente para a indignação e protesto.

     O canal de televisão SIC deu notícia deste problema este fim-de-semana (veja vídeo abaixo), incluindo declarações da delegada distrital da Ordem dos advogados (Lurdes Saavedra) que, para além de confirmar estes problemas ainda acrescentou outros, concretamente relacionados com os serviços do Ministério Público.

     A SIC referiu ainda que a juiz presidente do tribunal terá declarado que o problema está em fase de resolução, aguardando orçamentos de empresas que queiram proceder à reparação.

     Assim, a eficácia e eficiência que os órgãos de gestão reclamam dos Oficiais de Justiça parece não estar em consonância com a eficácia que aqueles também deveriam ter para com os Oficiais de Justiça que, mais uma vez, não são objeto de primeira preocupação. Este óbvio, aliás, mais do que óbvio, cuidado a ter com as condições de trabalho dos Oficiais de Justiça ser descurado por parte da Administração sediada em Lisboa não é coisa que espante de tão vulgar que se tornou, no entanto, que tal falta de cuidado advenha agora dos órgãos de gestão locais, é um novo espanto, ou não deveria ser?

     No caso do Tribunal da Guarda, a sua presidência e administração deveria ter já solucionado este problema com maior antecedência em vez de se preocupar, por exemplo, como preocupou, na tentativa de implementação adaptada daquele manual de boas práticas que a DGAJ publicou para os seus funcionários, com aquelas advertências que costumam dizer-se nas escolas primárias: não correr nos corredores, não falar alto e sei lá que mais. É uma questão de objetividade e respeito por quem trabalha e a quem tanto se exige, sem a devida nem a mínima correspondência. Isto é, a exigência, a responsabilidade e o respeito devem ser mútuos e não apenas num sentido.