Os Milagres nos Tribunais
Era uma vez uma rainha que saia do seu castelo numa manhã de inverno para distribuir pães aos mais desfavorecidos.
Ao ser surpreendida pelo rei que não aprovava aquelas ações, perguntou-lhe onde ia e que levava no regaço coberto pelas suas vestes.
A Rainha respondeu-lhe: "São rosas, senhor!
O rei, desconfiado, retorquiu: Rosas em janeiro?
Então a rainha afastou as vestes e exibiu o que levava e o rei viu de facto rosas e não os pães que ocultara.
Esta lenda refere-se ao milagre das rosas da rainha Santa Isabel e D. Dinis. E esta lenda vem hoje a propósito, porque ontem mesmo alguém considerou que os Oficiais de Justiça têm um pouco de rainhas santas milagreiras e conseguem transformar o impossível em possível, embora com mais esforço do que o simples afastar das vestes que a lenda nos conta.
«Um ano depois da entrada em vigor da reforma judiciária, o funcionamento dos tribunais atravessa uma grave crise, conforme testemunhou a delegação do Bloco de Esquerda na visita ao Tribunal de Loures, que está a funcionar em contentores e ainda à espera da colocação dos 50 funcionários que precisa.
“Aqui há testemunhas e advogados a passarem horas em sítios onde não há ar condicionado, há Funcionários Judiciais a trabalhar sem espaço para se mexerem, rodeados de processos”, afirmou Catarina Martins, considerando o Tribunal de Loures “um exemplo do desinvestimento e da destruição” da Justiça.
“Toda a gente que aqui trabalha faz milagres todos os dias, porque têm de trabalhar tendo obras ao mesmo tempo. Mas não são as obras de que precisam para o edifício que lhes foi prometido, são os remendos que é preciso fazer constantemente para que o edifício que está a rebentar pelas costuras consiga ir dando resposta ao quotidiano”, descreveu a porta-voz do Bloco aos jornalistas no final da visita em que também participaram os primeiros candidatos bloquistas pelo círculo de Lisboa: Mariana Mortágua, Pedro Filipe Soares e Jorge Costa.
“O governo que não fez as obras que devia ter feito vem dizer agora em final de mandato que vai dar 5% das necessidades reais de investimento para que haja condições na justiça portuguesa”, prosseguiu Catarina Martins, lembrando que “foram reduzidos em mais de mil os Funcionários Judiciais nos tribunais portugueses: quando precisávamos de mais, temos menos”.
“As pessoas percebem na sua vida como é tão mau a Justiça ser lenta quando têm de resolver um problema de família ou de trabalho. Veem também como o caso BPN está há oito anos e meio parado sem ter solução, ou como no caso dos submarinos da Ferrostaal houve condenados na Alemanha e aqui não se chega a nenhuma conclusão”, defendeu Catarina Martins, concluindo que “um governo que destruiu a Justiça é um governo que tornou a democracia mais frágil”.»
Fonte: Esquerda.net
No entanto, a análise de Catarina Martins não se mostra correta quando afirma que “Toda a gente que aqui trabalha faz milagres todos os dias”, pois não são milagres; os tribunais não se sustentam com magia ou intervenções divinas mas com o árduo trabalho dos Oficiais de Justiça, por isso, discordamos com a porta-voz do BE dizendo que não são “milagres”, como diz, o que se faz todos os dias, mas esforçados e irreconhecidos sacrifícios.
Movimento Extraordinário dos oficiais de justiça de julho de 2015
ResponderEliminarInformam-se os interessados que, entre a Direção-Geral da Administração da Justiça e a Imprensa Nacional Casa da Moeda, foi assumido o compromisso de ser publicado em Diário da República, no próximo dia 8 de setembro, o movimento extraordinário de oficiais de justiça. Assim, o início de funções deve ocorrer nos prazos referidos no Diário da República. Esclarece-se que o prazo para início de funções é contado continuamente (nos termos do nº 1 do artigo 43º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas), pelo que, o mesmo inicia-se no dia seguinte ao da respetiva publicação (independentemente de ser ou não dia útil). Importa referir que, no caso de primeira colocação, a falta de início de funções no prazo estabelecido determina a exclusão do respetivo procedimento e a impossibilidade de candidatura a novo procedimento de admissão, durante o período de dois anos a contar do termo do referido prazo, nos termos da al. a) do n.º 5 do artigo 48.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça.
Fonte: DGAJ de 04/09/2105
Quer dizer andaram um ano com prazos e mais prazos e agora temos cerca de 5 dias. Ainda por cima no meio do mês para tomar posse só se podem estar a brincar, e quem está a pagar casa tem que pagar outra??isto não é brincadeira se a tomada de posse fosse no inicio do mês é uma coisa agora no meio do mês isto é brincadeira...
EliminarDepois de sair em diario de República temos 20 dias consecutivos para tomar posse.
EliminarOk se assim for já dá para comprar umas latas de sardinhas e salsichas para nos podermos alimentar..s não não existe orçamento que aguente.
EliminarO prazo para os colocados se apresentarem ao trabalho será anunciado com a publicação em Diário da República, que está prevista para amanhã.
EliminarUm ano? Não, o procedimento concursal abriu em Janeiro e as colocações serão em Setembro, faltam ainda uns meses para perfazer um ano. Para um ingresso na função pública, é célere. Dois dos motivos da demora são precisamente a garantia de que os interessados podem reclamar e ainda, demonstrar as suas preferências.
EliminarPara ser mais eficaz do ponto de vista dos candidatos, o processo deveria ser ainda mais lento, de forma a dar um prazo mais extenso para apresentação ao trabalho, com vista a permitir o cumprimento das disposições legais e contratuais relativamente a empregos e outras obrigações.
O prazo prazo para início de funções será anunciado no Diário da República. Não se sabendo ainda de quantos dias será, mas sim, como será contado.