As Listas e o Trambolhão
A DGAJ divulgou ontem as listas provisórias de antiguidade dos Oficiais de Justiça, reportadas quase à atualidade; a 31-12-2014, isto é, já com (tão-só) um ano de atraso.
Por comparação com a lista de antiguidade publicada há dias pelo Conselho Superior de Magistratura, que é relativa a 31-12-2015, a lista de antiguidades dos Oficiais de Justiça já só ter um ano de atraso não é muito, uma vez que no passado estas listas chegaram a ser divulgadas com atraso bem maior.
Estas listas de antiguidade são organizadas e publicitadas de acordo com a previsão do artigo 77º do Estatuto dos Funcionários de Justiça (EFJ - DL. 343/99 de 26AGO).
As listas, a que abaixo pode aceder, estão organizadas por categorias e são provisórias porque podem conter algum erro que haja que corrigir, no caso de alguém reclamar nesse sentido.
Para além da ordenação dos Oficiais de Justiça, as listas indicam-nos ainda a quantidade de Oficiais de Justiça que no final de cada ano estão ao serviço. Analisadas as mesmas verificamos que nos últimos dez anos se verificou uma perda constante de Oficiais de Justiça, totalizando uma perda de cerca de 20% dos Oficiais de Justiça.
Veja no quadro abaixo os valores por categorias e o total de Oficiais de Justiça ao longo dos últimos 10 anos.
Aceda às listas de cada categoria clicando em cada uma das respetivas designações.
Secretários de Tribunal Superior
Técnicos de Justiça Principais
Escrivães Auxiliares e Técnicos de Justiça Auxiliares
Pode verificar as listas de anos anteriores em: “ListasAntiguidadeOJ”
Relativamente ao número total de Oficiais de Justiça ao longo dos últimos dez anos, aprecie a evolução no gráfico abaixo que representa um verdadeiro, contínuo, regular e inexorável trambolhão.
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Quanto aos funcionários de justiça das outras carreiras a lista de antiguidade remonta a 2008.
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