1400 Propostas Simplex
A secretária de Estado adjunta e da Modernização Administrativa disse esta semana à Lusa que, até agora, recebeu 1400 contributos para o Simplex 2016 e fez um balanço "bastante positivo" dos encontros da “Volta Nacional Simplex”.
Graça Fonseca falava à Lusa após o encontro da “Volta Nacional Simplex” em Lisboa, que encerra as deslocações pelas capitais de distrito do continente.
"Lisboa é o 18º encontro Simplex", afirmou a secretária de Estado, salientando que no início de abril irá reunir-se com cidadãos e empresários dos Açores e da Madeira para ouvir os problemas que os utentes daquelas duas regiões enfrentam na relação com a Administração Pública.
A “Volta Nacional Simplex” arrancou a 18 de janeiro, em Viseu.
"Até agora temos cerca de 1400 contributos que nos têm chegado através do sítio Simplex", avançou a governante, sublinhando que até final do mês ainda vão estar a recolher sugestões para o Simplex 2016, que será apresentado em maio.
Além disso, "enviámos uma carta a todos os funcionários do Estado a convidar a identificar problemas e a dar contributos", acrescentou Graça Fonseca.
"Temos recebido centenas de respostas dos funcionários públicos" e "pelo menos duas das medidas que já estão identificadas e vão constar do Simplex vêm de vários" trabalhadores da Administração Pública, adiantou.
Graça Fonseca defendeu a importância do contributo dos funcionários públicos no processo de simplificação administrativa já que "são as pessoas que estão na primeira linha do atendimento aos cidadãos e empresários" e, por isso, "identificam quais os principais bloqueios do ponto de vista do exercício da sua atividade".
Sobre os encontros da “Volta Nacional Simplex”, a secretária de Estado faz um balanço "bastante positivo".
Graça Fonseca destacou o "número de pessoas que estiveram nos encontros ao longo do país, cerca de 1200 pessoas, sempre muito participativas" e a importância da informação recolhida.
"Para nós foi bom porque cumprimos os objetivos a que nos propusemos", já que permitiu "identificar problemas e mapear burocracias", disse.
"Vamos ter muita matéria-prima para finalizar no mês de abril", acrescentou.
Graça Fonseca sublinhou que estes encontros permitiram ainda perceber as diferentes necessidades de cada região.
A “Volta Nacional Simplex” acontece no ano em que o programa de simplificação administrativa e legislativa cumpre o seu décimo aniversário, tendo entre as suas medidas emblemáticas o Cartão do Cidadão, que inclui cinco documentos num só, a Empresa na Hora ou o Diário da República “online”.
Lançado a 27 de março de 2006, o Simplex resultou de uma estratégia de modernização administrativa transversal, envolvendo todos os ministérios e serviços da administração pública central e a administração local.
Fonte: Económico
O sítio “Simplex+” está no seguinte endereço: https://www.simplex.gov.pt/, local onde pode apresentar as suas propostas.
Pode ainda enviar as comunicações que entender para o endereço de correio eletrónico: participa@simplex.gov.pt.
Esta página tem apresentado propostas no sentido da simplificação e modernização administrativa, no sítio geral do “Simplex+”, para o endereço de correio eletrónico e para o sítio “Justiça+Próxima”. De notar que cada um destes sítios está disponível na coluna da direita das “Ligações de Interesse”.
Esta iniciativa de recolha de ideias e propostas de simplificação e modernização administrativa é uma excelente oportunidade para que cada cidadão se possa expressar diretamente, apresentando soluções para os problemas que já alguma vez enfrentou ou ainda enfrenta na Administração Pública.
Não basta queixarmo-nos apenas das coisas que não funcionam bem, é necessário apresentar também alguma solução. É possível que muitas das nossas ideias nunca cheguem a ser implementadas mas, pelo menos, há que tentar. Por isso se acredita nesta iniciativa participativa aberta à sociedade e uma das propostas que apresentamos no “Simplex+” foi no sentido de que a receção de propostas não seja encerrada no final deste mês mas que permaneça constantemente aberta, pois se até agora, em tão curto prazo, foram entregues cerca de 1400 propostas, imagine-se quantas poderão ser recebidas até ao final do ano ou até ao final do mandato governamental.
A participação cidadã é, não só imprescindível, como desejável e desejável continuamente e não apenas ocasional e oportunisticamente.
.jpg)
.jpg)
Qualquer cidadão pode enviar, seja funcionário público ou não, seja oficial de justiça ou não, enviando diretamente. Ninguém precisa de recorrer a esta página para apresentar as suas propostas. Assim, não se entende os pedidos constantes para que se enviem os contributos para esta página, para depois ser o oficialdejustica a fazer a selecção e o envio. Ou será que há uma razão e as propostas vão identificadas com o nome...? Claramente que se começa a perceber o objecto da coisa...
ResponderEliminarO “objeto da coisa” é complementar as ideias de uns com as de outros, resultando numa proposta mais completa. Isto tem sucedido porque muitas das propostas têm nascido de meros desabafos que somados a outros e de diferentes perspetivas se têm fundido ou transformado em algo mais do que aquilo que inicialmente eram. Para além dessa fusão e complementaridade e, como se disse, ainda que nunca venham a ser implementadas tais propostas, pelo menos são aqui divulgadas e algumas podem até ser implementadas por cada um dos leitores, independentemente de qualquer decisão central, como, por exemplo, é o caso da linguagem nos ofícios, nas notificações e nas atas; súmula de considerações que, muito provavelmente, nunca fará com que haja uma determinação central no sentido de corrigir aquela linguagem, no entanto, a apresentação das ideias aqui resultou na divulgação também aqui, o que constituiu um importante contributo de divulgação e depois também no programa e plano, embora se aposte desde já que não dará frutos nesse local mas deu-os, sem dúvida, aqui, pois já houve algumas, embora poucas, respostas precisamente nesse sentido, alegando que nunca haviam refletido sobe tal assunto e é este “o objeto da coisa”.
EliminarNeste mesmo sentido existem outras propostas, que ainda esta semana aqui se divulgarão, que certamente também nunca darão frutos mas que se formalizaram em propostas, aquelas que eram meras queixas, desabafos, desconfortos e simples comentários e este é o “objeto da coisa”.
Quanto ao facto de as propostas irem identificadas com um nome, é claro que vão, faz parte do formulário e por isso carecem de identificação sumária, e vão com apenas um nome e um apelido e o endereço de e-mail desta página. Poderia ser usado qualquer outro nome e qualquer outro endereço de e-mail mas tal é completamente irrelevante, não existe qualquer “objeto da coisa” na utilização de um ou outro nome ou nenhum; o “objeto da coisa” aqui é a divulgação e a contribuição para o coletivo e, pasme-se, sem nenhum benefício, sem nenhum interesse e sem nenhum “objeto da coisa”, como se insinua. O único benefício que se retira desta atuação é o prazer de assistir aos milhares de acessos e leituras diárias, a par de uma participação ativa que noutros fóruns (sítios) não existe, isto tudo sem quaisquer outros dividendos nem quotas. Sim, é um “objeto da coisa” diferente daquilo a que muitos estão habituados e familiarizados mas é mesmo isso e tão-só isso.