O que o Ministério da Justiça Pode Aprender com o Noddy

      “Esta história da reforma do mapa judiciário vai de mal a pior. Parece aquelas telenovelas que já vão com centenas de episódios e que os guionistas se recusam a acabar. O nível está cada vez mais deprimente mas a coisa não há maneira de fechar. Por favor, façam lá um reencontro e dois casamentos e acabem com isto. Já não se aguenta.

      Na semana passada, depois de a lei ter sido aprovada em comissão parlamentar, na manhã de quarta-feira, estava previsto que fosse votada no plenário da Assembleia da República nessa mesma tarde. Mais uma pequena confusão e ficou a aprovação em águas de bacalhau. Agora já só há uma data possível até ao Natal para a votação e tornou-se altamente duvidoso que a famigerada reabertura de tribunais venha a ocorrer no 2 de Janeiro.

      A coincidência da vigência com o início do ano civil, que passará a coincidir com o ano judicial, era a única justificação, própria do sistema de justiça, para este “timing”. Pelos vistos nem essa vai valer…

      Neste momento, sabemos que haverá lei, mas não quando. Pelo menos, espera-se, que o limite do puro absurdo que seria o regulamento entrar em vigor antes da própria lei que regulamenta não será transposto. Era, realmente, a única coisa que faltava…

      Como já não há muito de racional a dizer sobre isto, talvez só reste tempo para uma última reflexão dirigida ao Ministério da Justiça que, na verdade, é mais uma palavra de conforto e compreensão:

      – Gentes do Ministério, compreendemos essa falta de organização e previsão. É que nem todos podem ter a sorte de ter filhos pequenos em casa. E, além da bênção que é tê-los, há uma outra bênção que é ter o aparelho de televisão dominado pelos canais infantis. E só quem tem essa sorte é que bebe dos profundos ensinamentos que aí são transmitidos. Disso, manifestamente, o Ministério da Justiça não tem podido beneficiar. E é pena. Recordo particularmente um ensinamento que o Orelhas deixou ao Noddy e que, verdadeiramente, poderia ter mudado a vida destas infelizes leis judiciárias.

      Disse o Orelhas, com aquele ar grave dos grandes conselhos: "Noddy… se quiseres, vais ver, o tempo para tudo vai chegar. Só tens de prever e de te organizar…". Ah!… Orelhas, se tu soubesses a falta que as tuas lições fazem no Ministério da Justiça…

      Recomenda-se à nossa boa, mas desorganizada, turma do Ministério um curso intensivo de Canal Panda…”

      O texto deste artigo constitui um extrato adaptado do artigo de opinião subscrito por João Paulo Raposo, secretário-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, publicado pela Sábado a 12DEZ2016, estando a integralidade do artigo, na sua versão original, acessível na mencionada publicação através da seguinte hiperligação: “Sábado”.