E Fechou a Porta do Juízo para ir ao Quarto de Banho

      Em Sines, o Juízo de Proximidade é uma salinha de atendimento que fica num prédio de habitação, onde se chega após se treparem dois andares.

      A única Oficial de Justiça ali colocada, vai prestando informações aos poucos que sobem e passa alguns certificados de registo criminal.

      A um canto pôs um pequeno ventilador-aquecedor que trouxe consigo, porque o ar condicionado não funciona.

      Para além dos registos criminais é possível entregar peças processuais, prestar depoimentos por videoconferência e, de vez em quando, realizar algumas diligências presencialmente.

      O Juízo de Proximidade tem uma cozinha que é um luxo, toda equipada: tem fogão com forno, frigorífico e até uma máquina de lavar louça.

      Foi sem grande gosto que o juiz que preside à Comarca de Setúbal, na qual se insere este Juízo de Proximidade de Sines, viu abrir este juízo de proximidade: os parcos recursos humanos que tem de deslocar para lá fazem-lhe falta noutros lados. O juiz presidente não vê grandes proveitos na reativação de um serviço judicial em Sines que, de resto, muitos habitantes de Sines ainda ignoram.

      “É um prédio de apartamentos adaptado”, critica o juiz presidente, apontando a falta de condições de segurança para a realização de julgamentos criminais: “Não tem zona prisional”. O Ministério da Justiça prometeu-lhe mais um funcionário, para fazer companhia à única Oficial de Justiça que ali trabalha, mas depois da abertura, nem sinal dele. Também não havia policiamento e os cinco andares estavam por conta desta Oficial de Justiça que, quando quis ir ao quarto de banho teve de fechar a porta do juízo para ninguém entrar.

      Para além do horário de funcionamento afixado à porta, esta Oficial de Justiça necessita também de deter um papelinho a dizer “volto já”.

      Depois de muitos anos de reivindicações, Sines conseguiu, em 2009, ter um tribunal. É verdade que funcionava, tal como hoje, num prédio de habitação e que só resolvia questões de família e menores ou laborais, mas sempre evitava muitas deslocações a Santiago do Cacém, a 17 quilómetros, ou a Setúbal, que fica ainda mais longe.

      “Há pessoas que nem dinheiro têm para comer quanto mais para os transportes. Quem está em Lisboa esquece-se disso”, refere Agostinho Ferreira, o advogado que se deu agora conta de que, apesar da porta encostada, dos canteiros semiabandonados à porta e do lixo que ali se começou a amontoar, a Justiça voltou a Sines.

        O conteúdo deste artigo é de produção própria e não corresponde a uma reprodução integral de qualquer outro artigo, no entanto, alguma da informação para a elaboração do mesmo, e aqui pontual e parcialmente reproduzida e/ou adaptada, foi obtida na seguinte fonte (com hiperligação contida): “Público”.