O Carnaval Dura Poucos Dias

      A ministra da Justiça, Francisca van Dunem, afirmou recentemente (no Funchal), que as más condições de trabalho dos serviços influenciam a capacidade de resposta e projetam para o exterior uma imagem de “dificuldade de regeneração” do setor.

      “A construção de um discurso afirmativo e construtivo sobre o sistema judicial não pode deixar de incorporar imagens de espaços organizados, de espaços desobstruídos e dotados de uma afetação racional”, disse Francisca van Dunem na inauguração das obras de ampliação do Palácio da Justiça do Funchal.

      “As dificuldades geradas pelas condições de exercício funcional influenciam a capacidade de resposta e deterioram o ambiente de trabalho, cimentando o desinteresse, ao mesmo tempo que projetam para o exterior a dificuldade de regeneração”, alertou a ministra da Justiça, justificando, deste modo, a importância de investir na renovação de instalações.

      Francisca van Dunem sublinhou, no entanto, que as imagens de edifícios melhorados não são dissociáveis de uma “substância ancorada na simplificação dos circuitos e dos procedimentos”, área onde, segundo afirmou, a tutela tem vindo a trabalhar desde o início do mandato.

      “O Ministério da Justiça tem trabalhado com esse objetivo e é por isso que, no quadro do programa “Justiça+Próxima”, vem desenvolvendo um projeto ambicioso de modernização”, referiu, vincando que o êxito da iniciativa passa por “reduzir a margem e a natureza dos erros”, bem como reduzir ao “indispensável” as iniciativas legislativas.

      Traduzindo:

      Diz a ministra da Justiça que a maioria dos serviços do Ministério Público e dos tribunais do país, especialmente as suas secretarias, isto é, o local de trabalho dos Oficiais de Justiça, influenciam a capacidade de resposta, deterioram o ambiente de trabalho, cimentam o desinteresse e, ao mesmo tempo, dão uma imagem ao público que ali acorre de que o caos está instalado e que ao longo dos anos nada se resolveu nem se vislumbra que haja uma solução eficaz para o problema em face da baixa manutenção de interesse e de dotação de meios que cada Governo teima em subtrair ao órgão de soberania.

      Note-se que quando a ministra da Justiça refere que “não pode deixar de incorporar imagens de espaços organizados, de espaços desobstruídos e dotados de uma afetação racional”, refere tais espaços como algo ideal porque conhece a realidade do país onde tais espaços não organizados e obstruídos pelos processos, sem qualquer afetação racional, existem.

      Por isso mesmo, a ministra da Justiça refere-se ainda ao programa “Justiça+Próxima” que vem desenvolvendo (em Sintra) uma solução relativa aos espaços onde os Oficiais de Justiça desempenham as suas funções e que são locais disfuncionais, carregados de processos que se amontoam por todo o lado, com falta de pessoal, de prateleiras, de impressoras em número suficiente… E a solução já está encontrada e consiste na criação de um “balcão+”, que é um balcão moderno e tecnológico; uma espécie de secção ou juízo de proximidade dentro de um tribunal e que serve para fazer o atendimento do público sem que este tenha necessidade de se dirigir às secções de processos.

      Ou seja, a solução apontada para os espaços onde os Oficiais de Justiça desempenham as suas funções consiste em esconder tais espaços do público, filtrando-o através do balcão de atendimento de proximidade.

      Trata-se, pois, de uma solução que não resolve mas que esconde e mantém inalterável o estado de coisas e as carências que se verificam.

      Mais cosmética com a pretensão de embelezamento. Os nossos vizinhos espanhóis têm um provérbio popular para estas situações e que diz assim: “Aunque la mona se vista de seda, mona se queda” e quer dizer mais ou menos isto: "ainda que a macaca se vista de seda, macaca continua a ser", significando que as condições ou os defeitos não se podem encobrir com embelezamentos externos.

      Resolver não é encobrir, desviar do olhar, esconder, ocultar, encapotar, dissimular, camuflar ou mascarar.

      Mascarar, assumindo uma nova imagem e identidade, é algo próprio do Carnaval e só dura alguns dias. Resolver, pelo contrário, é transformar de facto algo em solução; é, pois, solucionar, determinantemente e sem camuflagem.

      Aquilo que os Oficiais de Justiça já se cansaram e até já desistiram de reclamar é por soluções reais, realmente resolutivas e não apenas medidas pontuais embelezadoras que aportam alguma ilusão mas que não passam de efeitos transitórios de Carnaval.