Dos Seminários e Afins

      Façam-se seminários, colóquios, conferências, conversas, debates, encontros, palestras, grupos de trabalho, discursos, apelos… Faça-se lá o que se quiser mas o problema do serviço nacional de justiça é muito simples de resolver sem tanta conversa.

      Basta olhar para a realidade dos tribunais e dos vários serviços do Ministério Público, olhando com atenção, para constatar que existem secções que funcionam muito bem, outras bem, outras assim-assim e outras mal.

      Isto é um facto. Por que razão ocorrerá tal fenómeno de haver secções, tanto do Ministério Público como do judicial que funcionam até muito bem, onde não há atrasos?

      Este fenómeno, de termos o serviço nacional de justiça a correr a diferentes velocidades é constatável e nessa constatação verificamos que há excelentes secções onde a justiça rola perfeitamente sem atrasos.

      Esta constatação, só por si, poderia dar lugar a diversos seminários, colóquios, conferências, conversas, debates, encontros, palestras, grupos de trabalho, discursos, apelos… Mas não dá. As atenções são viradas para a legislação, para as custas, para o mapa judiciário, para o Habilus-Citius e para todo o lado menos para esse tão simples facto de existirem secções sem atrasos e outras com, ou até, com graves atrasos.

      Terá essa diferença algo que ver com o mapa judiciário? Com as Custas? Com os códigos? Com a plataforma informática?

      Não! Essa diferença tem uma simples explicação: é que há secções onde o quadro de pessoal Oficial de Justiça está completo e, ou, é o adequado às suas atribuições e ainda detém magistrados presentes e eficientes. É apenas esta a simples explicação para a existência de secções com um muito bom funcionamento.

      Já as secções com magistrados muito ausentes ou com diminuída competência, sem que se coloquem auxiliares, como, aliás, é costume fazer-se, ou diminuída de Oficiais de Justiça em todas e em qualquer uma das suas categorias, como, aliás, hoje maioritariamente sucede, não têm hipótese alguma de manter sequer um serviço regular.

      Isto é um facto, é constatável e é indesmentível.

      Em vez de se perder tanto e tanto tempo com os mais diversificados seminários, colóquios, conferências, conversas, debates, encontros, palestras, grupos de trabalho, discursos, apelos… Bastaria ao Poder Político aperceber-se que nos últimos anos, já quase duas décadas, o desinvestimento na justiça é uma realidade incontornável, especialmente ao nível dos recursos humanos.

      Por isso, esta parolice de tanta treta vertida em todo o tipo de intervenções e desde há décadas, resulta apenas numa inútil asnice crassa e casmurra.

Nota: A ilustração deste artigo contém uma imagem de um animal sob anonimato. Poderá a alguns parecer a imagem de um burro mas, como se disse, estando sob anonimato não afirmamos nem desmentimos as eventuais semelhanças.