O Bairro dos Oficiais de Justiça
Na cidade de Gondomar (perto do Porto), existe uma rua que se chama Rua da Cooperativa dos Funcionários Judiciais.
Esta rua situa-se num amplo bairro construído pela cooperativa que há muitos anos, já quase a completar três décadas, alguns Oficiais de Justiça iniciaram, tendo acabado por construir centenas de habitações que, a preços controlados, permitiram o fácil acesso a uma habitação de qualidade aos Oficiais de Justiça daquela cidade e dos arredores mas também a outros operadores judiciais, uma vez que a cooperativa está aberta a outros elementos que não apenas os Oficiais de Justiça.
Dada a dimensão da iniciativa, já não se trata apenas de uma rua mas de um enorme bairro que na cidade é conhecido como o Bairro dos Oficiais de Justiça ou o Bairro dos Funcionários Judiciais.
A Cooperativa tem por objetivos, para além da construção ou aquisição de fogos para habitação dos seus membros, também outras iniciativas de “interesse para os cooperadores nos domínios social, cultural, material e de qualidade de vida, designadamente, organizando postos de abastecimentos, lavandarias, creches, infantários, salas de estudo, salas e campos de jogos, centros de dia e lares para a terceira idade ou outros serviços locais de promoção sociocultural e, ainda, criação e gestão de zonas verdes”, assim se lê no seu Estatuto.
“A Cooperativa tem por finalidade, através de cooperação e entreajuda dos sócios, a satisfação, sem fins lucrativos, das necessidades habitacionais e ainda o fomento da cultura em geral e, em especial, dos princípios e prática do cooperativismo”, refere-se no mesmo artigo dos objetivos fundacionais.
Quanto aos seus membros, o seu Estatuto refere que “Podem ser membros da Cooperativa todos os funcionários do Ministério da Justiça, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, bem como, qualquer cidadão português, desde que proposto por um sócio efetivo”.
As habitações podem ser cedidas aos seus membros sob diversas e determinadas modalidades: “no regime de propriedade coletiva, os fogos são cedidos aos cooperadores na atribuição de direito de habitação ou na modalidade de inquilinato cooperativo”. No entanto, o direito de propriedade também pode ser individual, com transmissão efetiva.
Seja qual for a modalidade, a preços, prestações ou rendas acessíveis, muitos foram os Oficiais de Justiça que acederam a estas habitações e, logo no seu início, também houve outros que não puderam aceder por impossibilidade da Cooperativa construir tantos fogos quantos os que eram pretendidos.
A procura foi grande e o êxito da iniciativa materializou-se naquilo que é hoje um enorme bairro dos Oficiais de Justiça na cidade de Gondomar. Algo que nos parece único no país, pois não temos notícia de outras iniciativas idênticas levadas a cabo por Oficiais de Justiça.
Esta iniciativa, recorde-se, conta já com praticamente três décadas, tanto tempo e durante o qual muitos problemas surgiram e foi necessário debelar, mesmo esperar por decisões judiciais de processos que ocorreram e até causaram prejuízo à Cooperativa.
Os estatutos da cooperativa não delimitam a sua ação em termos temporais nem territoriais, motivo pelo qual começaram a adquirir terrenos noutras localidades, a começar por Amarante, onde também procedeu à construção de habitação.
Das atividades da Cooperativa, chama ainda a atenção a “Balantuna”, fundada em 2003, e que é a tuna da Cooperativa que, para além de tuna dedicada à música popular portuguesa, é também uma equipa de futebol de salão (futsal) e, como se ainda não fosse suficiente, é também um grupo de teatro; um autêntico três em um.
A seguir se deixam algumas ligações aos endereços na Internet da Cooperativa de Habitação dos Funcionários Judiciais e da Balantuna. Os sítios não se mostram atualizados e há até muita informação que não está acessível, no entanto aqui ficam:
1– Sítio da Cooperativa de Habitação dos Funcionários Judiciais
2– Facebook da Cooperativa de Habitação dos Funcionários Judiciais
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