A(s) Realidade(s) “Preocupante mas Muito Circunscrita”

      A ministra da Justiça, Francisca van Dunem, afirmou que a morosidade na justiça é uma realidade “preocupante”, mas “muito circunscrita” ao segmento dos processos de corrupção. Francisca van Dunem comentava as declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que, numa entrevista à Rádio Renascença e ao jornal Público, divulgada na segunda-feira, alertou para insuficiências na prevenção da corrupção e para a demora das decisões judiciais.

      “O Presidente da República falou de uma realidade que é, de facto, preocupante, mas que é muito circunscrita. Estamos a falar de um segmento específico do processo criminal, que são os processos da área económico-financeira”, sublinhou a ministra, que falava aos jornalistas no final da sessão solene do centenário do Tribunal da Relação de Coimbra. Para Francisca van Dunem, esses processos, sendo “numericamente muito reduzidos, causam essa perturbação” e geram uma perceção de falta de eficácia e de desigualdade na aplicação da justiça.

      “Essa realidade não abrange todo o sistema de justiça”, vincou, considerando que, na generalidade, a resposta do setor “é positiva” e as pendências têm diminuído tendencialmente. Francisca van Dunem apontou ainda para o outro alerta de Marcelo Rebelo de Sousa – a prevenção da corrupção – para sublinhar que é importante os serviços públicos atualizem os seus planos de prevenção da corrupção, como pediu, recentemente aos do ministério que lidera para que o façam. “Uns têm, outros não os têm atualizados”, notou.”

      A ministra assegurou que o Governo "tudo fará" para que este segmento, "daqui a pouco tempo, possa ter meios para responder de forma diferenciada".

      A outra resposta em que se deve apostar, na sua perspetiva, é no "reforço dos meios de desempenho das magistraturas". "Da parte do Ministério da Justiça há toda a disponibilidade do ponto de vista dos meios humanos e materiais", concluiu.

      Note-se bem: “toda a disponibilidade do ponto de vista dos meios humanos e materiais” e ainda: “reforço dos meios de desempenho das magistraturas”.

      Para os Oficiais de Justiça, esta disponibilidade dos meios humanos virados apenas para as magistraturas é uma realidade também “preocupante” por “muito circunscrita”.

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