“São lamentos e chamadas de atenção que faço há seis anos”
Embora todos os presidentes das comarcas façam reparos ou reivindicações ou mesmo protestos sobre as condições nas suas comarcas, cremos que nenhum se compara ao presidente da Comarca de Beja.
José Lúcio, é o juiz que preside ao Tribunal da Comarca de Beja e tem passado a vida na sua comissão de serviço a reclamar da falta de condições na sua comarca, dando especial ênfase à falta de Oficiais de Justiça.
Temos aqui reproduzido várias notícias da Comarca de Beja, em face da gravidade da sua situação e hoje a ela voltamos porque esta mesma semana, na passada terça-feira, durante a tomada de posse de novos juízes na Comarca de Beja, José Lúcio, voltou a referir as carências da sua Comarca que continuam sem ser atendidas.
«A Comarca de Beja é a mais carenciada do país ao nível de Funcionários de Justiça e de instalações. São lamentos e chamadas de atenção que faço há seis anos», disse esta terça-feira o juiz José Lúcio, presidente do Tribunal da Comarca de Beja.
Naquele que disse ser o seu último discurso naquele tipo de atos em Beja, o juiz desembargador adiantou que estas “não são situações para se resolverem nos tempos mais próximos”.
José Lúcio, que deverá deixar a presidência da Comarca, por ter cumprido duas comissões de serviço, de três anos cada uma, acrescentou que se trata de “uma situação terrível para funcionários e juízes, mas também para quem dirige”.
«Temos corredores e salas cheias de processos, onde as pessoas não se conseguem mexer», disse, acrescentando que o edifício “não consegue dar resposta às exigências da justiça dos tempos atuais”.
Quanto à construção do novo Palácio da Justiça, cujo concurso público esteve a decorrer até esta sexta-feira, José Lúcio considerou que “a sua hipotética construção, falada desde 2014, trata-se de uma discussão que já é cansativa”, ressalvando que os diversos Executivos da Câmara de Beja “têm tido a maior recetividade e atenção, que não tem sido acompanhada pelo Governo Central”.
O presidente do Tribunal da Comarca de Beja mostrou-se muito cético quanto à construção do edifício: “Se não houver empresas interessadas pelo concurso e voltar a ficar deserto, será um gravíssimo problema”, disse. Recorde-se que este é o segundo concurso lançado, uma vez que para o primeiro não houve concorrentes.
O terreno para onde está prevista a construção do novo Palácio da Justiça de Beja, que tem um valor estimado em 5,2 milhões de euros, foi disponibilizado pela Câmara de Beja, bem como o custo do projeto, feito por uma empresa de Braga.
Fonte: reprodução adaptada do artigo publicado no Jornal de Notícias.
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O Senhor Juiz Presidente tem mais que razões para estar preocupado, por um lado com bastantes funcionários acima dos 55 anos e muitos de outras zonas do país ( de malas feitas).
ResponderEliminarPalácio da Justiça condigno parece-me uma miragem. Aguardemos, o alentejano é sereno.
Importante seria todos saberem aquilo que se passa no tribunal de família de Lisboa e as alterações que foram impostas aos poucos oficiais de justiça que ali ficaram, depois de 10 colegas terem sido movimentados. UMA VERGONHA
ResponderEliminarÉ verdade. Seria importante que quem realmente manda fosse investigar aquilo que foi imposto pelo Sr. Administrador. Os funcionários só foram informados que tudo ia mudar! Nunca se viu nada assim.
EliminarÉ importante alertar para a situação!
Conclusões do comunicado do SOJ em Agosto.
ResponderEliminar"... Assim, o SOJ, com sentido de responsabilidade, vai insistir durante os próximos dias para que o Ministério da Justiça convoque os Oficiais de Justiça para um processo negocial relativamente à compensação, que é devida, pela disponibilidade exigida à carreira e que conduz a trabalho obrigatório que não é compensado nem remunerado.
A não sermos convocados, até ao dia 6 de Setembro, não será com agrado – pelo contrário -, mas iremos denunciar a situação, publicamente, através de Carta Aberta, assinada pelos Oficiais de Justiça, dirigida ao Secretário-geral da ONU e distribuída junto da imprensa nacional e internacional.
O que não poderemos aceitar, resignados, é que o Governo viole, de forma grosseira, convenções internacionais, com a passividade dos demais Órgãos de Soberania"
O prazo dado, 6 de setembro, está ultrapassado.
O governo convocou o sindicato para negociações?
Se não, para quando está prevista a denúncia pública?
Esta é uma matéria muito relevante e de intesse para a classe acrescida do facto de ter sido a própria Ministra da Justiça a referir que das carreiras especiais por si tuteladas a única que ficou por resolver foram os estatutos dos oficiais de justiça.
Uma desconsideração inaceitável por uma classe que tudo deu e continua a dar em prol do serviço público da justiça.
A discriminação social promovida por este Ministério em relação aos oficiais de justiça tem que acabar.
Será que nos podemos considerar desconsiderados quando não nos damos ao respeito? O SOJ fala em trabalho não remunerado! Mas que trabalho é esse? Os motoristas falaram em trabalho não pago, avançaram com uma greve a esse trabalho, cumprindo só o trabalho que é pago e qual foi a resposta? Percebeu - se que aquilo era a sério, não iam trabalhar nessas horas e obtiveram respostas. Entre nós será que somos levados a sério (não são os sindicatos, somos nós) quando temos greves a esse trabalho e a malta insiste em trabalhar fora de horas? Todos queremos resultados, sentados frente ao PC.
EliminarDesconsiderados e discriminados porque em relação às duas Magistraturas apenas um dia ou dois de greve bastou para verem as suas reivindicações satisfeitas.
EliminarBastou um simples "espirro" e logo tudo se resolveu.