A Campanha Eleitoral dos Candidatos a Vogais do COJ

      Temos vindo, desde outubro passado, a divulgar a eleição dos vogais Oficiais de Justiça para o Conselho dos Oficiais de Justiça, eleição esta está marcada para o próximo dia 27 de janeiro.

      Já divulgamos esta semana os nomes das duas listas concorrentes: a Lista A e a Lista B, mas os respetivos sindicatos que “patrocinam” estas listas, acabam de divulgar as listas com as fotografias dos candidatos.

      A Lista A, impulsionada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), apresenta um cartaz com os candidatos por cada um dos extintos distritos judiciais (Lisboa, Porto, Coimbra e Évora), acompanhando com o seguinte “slogan”: «Fazer diferente... Construir um verdadeiro órgão de classe»

      Segue a imagem do cartaz do SOJ, a que também pode aceder por “Aqui”.

      A Lista B, impulsionada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), apresenta um cartaz com os candidatos por cada um dos extintos distritos judiciais (Lisboa, Porto, Coimbra e Évora), acompanhando com os seguintes “slogans”: «A voz que os Oficiais de Justiça precisam» e «Justiça para quem nela trabalha»

      Segue a imagem do cartaz do SFJ, a que também pode aceder por “Aqui”.

      Para saber mais sobre estas eleições, pode consultar o artigo aqui publicado no passado dia 25 de outubro de 2019, com o título de “Eleições para o Conselho dos Oficiais de Justiça: Saiba tudo aqui”.

      Os candidatos das listas dispõem de dez dias para a campanha eleitoral e iniciarão tal campanha durante a próxima semana, percorrendo o país e contactando com muitos dos seus eleitores; os Oficiais de Justiça.

      O SFJ, até ao momento, não acrescentou nenhuma manifestação ou pronúncia sobre os seus candidatos. Já o SOJ, tem vindo a pronunciar-se, tal como aqui divulgamos no passado dia 08JAN e ontem mesmo voltou a fazê-lo, conforme a seguir se transcreve:

      «O SOJ apresentou, como é do conhecimento dos colegas, uma Lista para a eleição dos vogais do COJ. Essa lista, por sorteio, foi inscrita como Lista A.

      Contudo, não temos por entendimento que essa seja uma lista do SOJ, uma vez que, no nosso entendimento, os vogais do COJ representam a Classe e não o Sindicato A ou o B, a Associação X ou Y.

      Algo que diferencia desde logo esta candidatura, e não é por acaso, é que ela é constituída por Oficiais de Justiça que nunca tiveram responsabilidades no Conselho dos Oficiais de Justiça nem na ação do Sindicato dos Oficiais de Justiça.

      Confundir o Conselho dos Oficiais de Justiça com a ação sindical é algo que, no nosso entendimento, afunila e diminui a intervenção que deve ter esse órgão.

      Os sindicatos têm, nos termos da lei, responsabilidades e espaço de intervenção diferente daquelas que são as de um órgão de classe, como deve ser o COJ.

      Assim, e no nosso entendimento, ao SOJ compete continuar a desenvolver a atividade sindical – mal seria que o “foco” fosse com a campanha, em momento que se discute o Orçamento de Estado –, e aos candidatos da Lista A compete a campanha: seja na afixação dos cartazes ou no esclarecimento aos colegas.

      A Senhora diretora-geral já concedeu 10 dias seguidos para a campanha e, consequentemente, será a partir do dia 15 de janeiro que os candidatos da Lista A iniciam a campanha eleitoral, dentro dos tribunais.

      Reiteramos, para que não haja dúvidas: o SOJ apoia, assumindo todas as responsabilidades, a Lista A. Contudo, a eleição dos vogais do COJ – pela relevância que entendemos deve ser atribuída a esse Órgão, em termos futuros –, é suprasindical. (Carlos Almeida / Presidente da Direção do SOJ)»

      Esta publicação pode ser acedida por “Aqui”.