Jornada Contínua e Eventual Futura Formação Certificada

      Divulgou esta semana, há dias, o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) o que ocorreu numa reunião com a Direção-Geral da Administração da Justiça, com a diretora-geral e as duas subdiretoras-gerais, respetivamente: Isabel Matos Namora, Ana Vitória Azevedo e Armanda Moura.

      Esta reunião ocorreu no passado dia 17SET e na informação sindical consta o seguinte:

      «Da reunião, de entre diversas matérias apreciadas, ficou o reconhecimento, como decorre da lei, que os colegas que se encontram a trabalhar, em jornada contínua, têm redução de uma hora, relativamente à jornada normal e um período de descanso de meia hora – por norma serve para o trabalhador fazer uma refeição ligeira –, que pode ocorrer ao final da jornada.

      Por outro lado, determinou a DGAJ, e bem – para evitar que se cruzem os trabalhadores -, que seja reduzido em cerca de 15 minutos o termo da jornada. Assim, por exemplo, colegas que iniciam a jornada contínua às 08h00, devem trabalhar até às 13h10/13h15. Nesse período, de cerca de 15 minutos – antes da entrada dos demais colegas –, devem as instalações ser higienizadas.

      Relativamente à formação, foi avançada a possibilidade de, em breve, toda ela passar a ser certificada. A ocorrer essa mudança, abre-se um novo paradigma, aumentando-se as exigências, para todos.

      O SOJ defendeu, nessa reunião, seja constituído um corpo permanente de formadores potenciando mais e melhor formação, conduzindo a uma maior capacitação dos trabalhadores.

      Sobre as medidas COVID-19, o SOJ referenciou algumas situações concretas, de incumprimento, que a DGAJ se comprometeu a resolver.»

      Obviamente que numa reunião com estes três elementos diretivos, o SOJ abordaria ainda outros assuntos mas, sobre isso, diz o SOJ a final que «Outras matérias foram apreciadas mas inconclusivas.»

      Fonte: “SOJ”.