“Hoje é o primeiro dia do resto da tua vida”

      Depois da nossa última publicação de há dois dias e que no título nos interrogávamos: “DGAJ deixou de informar sobre casos positivos nos tribunais?”, eis que um dia após tal publicação, ontem, portanto, a DGAJ informou dos casos positivos de Covid nos tribunais.

      Nesta segunda vaga da pandemia da doença Covid19, a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) tomou a iniciativa de divulgar mensalmente os casos confirmados e recuperados nos tribunais de primeira instância mas essa periodicidade mensal tem vindo a ter alguma dilação.

      No início de setembro divulgava a DGAJ e aqui também divulgávamos os números desse momento, com o artigo publicado a 02SET2020, com um total de 28 casos.

      A meados do mês de outubro, a DGAJ divulgou o número contabilizado de casos confirmados e estes ascendiam, nessa altura – desde o início da pandemia –, a 44 situações de infeção com o novo coronavírus, tal como aqui divulgamos essa informação no artigo de 13OUT2020.

      Passado o final do mês de novembro, e pese embora já nesse mês tenhamos alertado para a falta de informação, com o artigo publicado no dia 26NOV2020, tivemos que aguardar até ontem 10DEZ para saber s números atuais que foram indicados serem de 173 casos.

      Assim, de 28 passamos a 44 e depois a 173. Estes números abarcam todos os casos ocorridos nos tribunais de primeira instância com todo o pessoal: Oficiais de Justiça, demais Funcionários Judiciais, magistrados, pessoal de segurança e de limpeza e ainda intervenientes pontuais em diligências. Quer isto dizer que os dados dizem respeito a todos os que frequentam os tribunais e os serviços do Ministério Público, excluindo-se apenas os tribunais superiores.

      Concluíamos em outubro que, de um mês para o outro, tinha havido um aumento de 16 casos e que este aumento representava cerca de 40% de todos os casos contados.

      Estávamos, portanto, perante uma enorme subida de casos em outubro e esta subida estava também em perfeita sintonia com a grande subida de casos em todo o país.

      Com o número ontem conhecido, constatamos que de outubro para novembro a subida é de 129 casos, isto é, representa uma subida de cerca de 75% de todos os casos contados.

      Os tribunais e os serviços do Ministério Público não são entidades estanques à sociedade em geral e o agravamento dos números acompanha perfeitamente o agravamento dos números gerais do país.

      Apesar dos tribunais serem locais onde as regras de segurança são observadas com algum rigor, constata-se que, no entanto, não é possível bloquear o vírus à porta dos edifícios, bem pelo contrário, ele entra por todas as portas, carregado por todos os que frequentam a casa da justiça.

      Um aumento de 40% seguido de um aumento de 75%, relativo apenas aos casos conhecidos e registados, não deixa de ser um enorme aumento que, inevitavelmente, coloca em risco de vida, senão todas, muitas pessoas para quem o trabalho diário se mantém a um nível de normalidade, em alguns casos até mais incrementado porque há a veleidade de querer recuperar os atrasos da primeira vaga, logo agora, na segunda, muito, mas mesmo muito maior do que a primeira.

      Os Oficiais de Justiça estão em risco diário, aliás, tal como toda a população do país e do Mundo, mas este risco, ora menor, ora maior, não é impossível de controlar; é perfeitamente evitável, bastando que, para isso, haja essa preocupação em salvaguardar estes profissionais que estão expostos à intempérie viral.

      Se os demais profissionais do foro vão trabalhando de forma isolada e afastada das pessoas, os Oficiais de Justiça têm estado sempre na primeira linha – e também na última – de contacto com o Mundo, o que faz aumentar exponencialmente a sua vulnerabilidade.

      Repare-se bem nos números: de 40% para 75%, isto é, praticamente o dobro, num mês. Se em outubro víamos como grande os 40% de aumento, hoje ficamos rendidos a este quase 80% atual.

      E vem-nos à memória uma frase batida: “Hoje é o primeiro dia do resto da tua vida.” Este refrão da canção de Sérgio Godinho (veja vídeo abaixo), tem hoje um significado verdadeiramente poderoso. Cada dia que passa e temos a sorte de não ser afetados, torna-se um verdadeiro primeiro dia; isto é, um recomeçar diário pela sobrevivência; individual e coletiva.

      Fonte: “DGAJ”.