Catorze mil Euros + IVA

      «O Tribunal Constitucional pagou 14.150,94 euros por um retrato do seu presidente cessante, Manuel da Costa Andrade. A verba, acrescida de IVA, foi entregue ao pintor António Macedo, que cobrou exatamente a mesma quantia ao Banco de Portugal por uma tela que retrata o seu antigo administrador Abel Reis.

      No caso do contrato assinado com o Tribunal Constitucional, que foi divulgado no Portal Base de contratação pública a 30 de dezembro de 2020 (e assinado precisamente um mês antes), está em causa um retrato de Costa Andrade com 100 centímetros de altura por 80 centímetros de largura.

      Entre as individualidades que já foram retratadas por António Macedo encontram-se outro antigo presidente do Tribunal Constitucional, o já falecido Artur Maurício, que liderou esse órgão de soberania entre 2004 e 2007.

      O pintor, com ateliê em Vila Nova de Gaia, também está representado na galeria dos presidentes da Assembleia da República, com o retrato de António Almeida Santos; na Universidade do Porto, com o retrato do antigo reitor Sebastião Feyo de Azevedo, ou na Associação Empresarial de Portugal, com o retrato do ex-presidente Ludgero Marques.

      Manuel da Costa Andrade tem 76 anos e foi eleito presidente do Tribunal Constitucional a 22 de julho de 2016, dando início a um mandato de quatro anos e meio que termina agora. Antes disso foi eleito nas listas do PSD para a Assembleia Constituinte e para a Assembleia da República, onde representou os círculos de Bragança e de Coimbra entre 1976 e 1995, participando na revisão constitucional de 1982. Atualmente é conselheiro de Estado, por inerência.»

      Catorze mil euros. Há Oficiais de Justiça, e são tantos, que não auferem este valor num ano inteiro; sim, num ano inteiro, com subsídios de férias e de Natal incluídos. No entanto, os ditos 14 mil euros ainda estão sujeitos a IVA, pelo que o valor final a pagar pelo Tribunal é de: 17.405,66.

      Fonte: “Jornal Económico”.