O Olvidado Palácio da Justiça de Beja

      O tão desejado novo Palácio da Justiça de Beja continua sem sair do papel. Na semana passada, o jornal Planície referia que o presidente da Câmara Municipal de Beja, Paulo Arsénio, tinha enviado uma carta ao ministro das Finanças e à ministra da Justiça sobre a questão do processo de construção do Palácio da Justiça de Beja.

      De acordo com o referido jornal, o autarca alega que “desde que o segundo concurso ficou deserto em setembro de 2019 não houve qualquer novo desenvolvimento sobre o assunto pese as múltiplas instâncias da Câmara municipal de Beja”.

      Note-se bem que a referência é a um segundo concurso deserto e em 2019. O último concurso foi lançado por um valor muito próximo dos 5 milhões de euros mas o presidente da Câmara diz que se estima “que por 6,2 milhões de euros poderia haver concorrentes à construção deste equipamento fundamental para o concelho e para a região”.

      O autarca de Beja refere também que “o terreno onde está prevista a construção do equipamento foi cedido pelo Município de Beja a título gratuito e que os custos com o projeto também ficaram a cargo do Município de Beja” e acrescenta, na carta enviada, o facto de “nos termos do protocolado entre a Câmara Municipal de Beja e o Instituto de Gestão Financeira do Ministério da Justiça, se a construção do Palácio da Justiça não se iniciar até 30 de Outubro de 2022, o terreno cedido reverterá de novo para o Município” e conclui: “Será exatamente isso que faremos se estivermos na Câmara”.

      Para Paulo Arsénio, o Governo já teve muito tempo para resolver este assunto e se “até 30 de Outubro de 2022 a construção do equipamento não se iniciar, caberá ao governo em funções solucionar por meios próprios a questão do terreno para a edificação pretendida, e suportar os custos de adaptação do projeto já existente ou de elaboração de um novo.

      Nestes termos, o Governo tem pouco mais de um ano e meio para iniciar a construção do Palácio da Justiça de Beja, estando “tudo na estaca-zero”.

      Fonte: “Planície”.