E depois dos plenários?

      Hoje, pelas 10H30, tem início a quarta reunião plenária de Oficiais de Justiça, convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), desta vez em Castelo Branco.

      No artigo que ontem aqui publicamos ficou explicado o funcionamento e a abrangência desta iniciativa do SFJ, pelo que todos os Oficiais de Justiça podem comparecer a estas reuniões, sem quaisquer prejuízos, aliás, devem mesmo comparecer porque, para além de não ter prejuízos, dali só poderão advir vantagens, para além do dever de camaradagem que se impõe e anda hoje tão arredado de tanta gente.

      Estas iniciativas surgem na sequência do pontapé de saída e do empurrão que representou a greve dos 5 dias, têm uma duração de cerca de um mês e, findas estas iniciativas, sem dúvida alguma se seguirão outras que se devem prolongar no tempo até que os objetivos que se visam atingir sejam de facto atingidos, sem compromissos, sem palavras dadas, sem quaisquer afirmações ou promessas; uma vez que, como já todos comprovaram, por parte deste Governo não há seriedade, não há palavra honrada, só dada, isto é, atirada ao ar, e nem sequer há o cumprimento das Leis.

      De todas as muitas ideias que vão surgindo e que ao longo do tempo mais recente os leitores Oficiais de Justiça aqui vêm expondo, designadamente, nos comentários aos artigos aqui publicados, bem como pelas comunicações por e-mail, destaca-se a opção por uma greve “light” ou “low cost”, portanto, horária, mas que se prolongue no tempo, de momento, até ao início das férias judiciais de verão.

      No que se refere às horas diárias, há variadíssimas sugestões e estas têm que ser bem refletidas, desde logo analisando as experiências do passado, como a greve horária já realizada, mas também o desgaste diário individual, obviamente o custo das horas somadas no vencimento e, claro está, o impacto alargado.

      Dentro de cerca de dois meses termina a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia e, de seguida, iniciar-se-ão as férias judiciais de verão. Assim, todas estas iniciativas aqui mencionadas carecem de uma rápida implementação, pois, caso assim não ocorra, tudo se adiará para depois do verão.

      A seguir vamos transcrever parte das declarações de Carlos Almeida, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), no âmbito da greve dos 5 dias ao Porto Canal.

      Disse assim:

      «…Temos que refletir e mostra bem aquilo que os portugueses pensam da Justiça: há uma justiça para uns e uma justiça para outros.

      Houve uma justiça, e esta é a tal cultura que temos, e tem sido fomentada pelo Ministério da Justiça, pelos seus responsáveis; há uma cultura que coloca os senhores juízes e os magistrados de um lado, como, digamos assim, pessoas que têm uma outra natureza, e há depois aqueles, que são os soldados da linha da frente, que não é necessário proteger.

      Esta cultura de haver pessoas de primeira e de segunda, isto, de facto, não faz sentido absolutamente nenhum, num Estado que, nomeadamente, está a presidir o Conselho Europeu.»

      E a seguir citamos o SFJ na nota publicada sobre a greve dos cinco dias:

      «As lutas dos Oficiais de Justiça são justas e justificadas em face do comportamento do MJ, pelo que todos devem lutar e aderir.»

      Fonte das declarações transcritas: "Vídeo do Porto Canal na página do SOJ no Facebook". Fonte da citação do SFJ: “Nota sobre a greve dos 5 dias”.