O 1º Dia
Hoje é o primeiro dia da Greve de 5 dias (de 12-Seg a 16-Sex).
Acompanhamos a Greve Geral de Todos os Oficiais de Justiça e, por isso, hoje estamos, também, em greve.
Ministério da Justiça já tem novos mapas de pessoal da 1ª instância
O Ministério da Justiça acaba de anunciar que a recolha de opiniões sobre os novos mapas de pessoal Oficial de Justiça e dos demais Funcionários de Justiça está concluída, pelo que, em breve, deverão ser conhecidos tais mapas para as secretarias dos tribunais de 1º instância. Quem foi ouvido? O Ministério da Justiça apresentou a sua proposta e ouviu a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Conselho Superior da Magistratura (CSM) e o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF). A proposta do Ministério da Justiça está « sustentada por um trabalho técnico levado a cabo pela DGAJ: um estudo sobre o número de oficiais de justiça efetivamente necessários em cada serviço e tribunal, construído a partir da análise do volume processual do último triénio e das funções exercidas em cada área processual. As suas conclusões permitirão projetar mapas ...
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Greve, já.
ResponderEliminarCoragem.
Uma perda presente para ganhos futuros.
O Estado estabeleceu um Contrato Social com os Oficiais de Justiça, contrato esse constantemente violado.
ResponderEliminar. Reforma aos 55 anos como compensação das muitas horas extras não pagas.
. Serviços Socias do Ministério da Justiça para o próprio e agregado.
. Estreitamento do período no qual é possível a marcação de férias.
. Desinformação propositada quando se deixa como verdade para os concidadãos a ideia que os tribunais, durante a suspensão de prazos processuais, estão encerrados.
. Incumprimentos, anunciados com grande arrojo, da Lei geral da República pela Tutela.
. Não concretização das legais promoções.
. Concurso para Secretários Judiciais que se deixam extingir na sua utilidade e só após se publicam vagas para as quais o mesmo já não é válido.
. Permissividade quando ao desempenho de funções, em substituição, de Escrivães de Direito, por Escrivães Auxiliares, por não existirem Escrivães Adjuntos, contra a Lei e sem o respetivo acréscimo remuneratório.
Portanto,
Greve, já.
.
Um Ministério que discrimina trabalhadores em função da classe profissional e social a que pertencem.
ResponderEliminarGreve já!...
“Entre um governo que faz o mal e o povo que o consente, há certa cumplicidade vergonhosa.”
ResponderEliminarVICTOR HUGO
Primeiro Jornal SIC, hoje, 13.22horas.
ResponderEliminar"A quem interessa o mau funcionamento dos Tribunais..?"
ResponderEliminarOra aí está o cerne da questão.
Ou os atrasos na acusação do caso "Marquês" também não se deveram à falta de meios humanos, Oficiais de Justiça?
Pagina do Governo:
ResponderEliminar2020-09-16 às 19h10
"Garantido o regular funcionamento dos tribunais
Hoje, no Ministério da Justiça, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, acompanhada do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e da Secretária de Estado da Justiça, reuniu com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e a Procuradora-Geral da República.
Foram analisados os desafios com que se confronta o Sistema de Justiça, atualmente e no futuro próximo, em face da evolutiva situação epidemiológica que se verifica em Portugal em resultado da pandemia da doença Covid-19, tendo em vista continuar a garantir o regular funcionamento dos tribunais - que é decisivo para a defesa dos direitos e interesses dos cidadãos, bem como para o sucesso da retoma da atividade económica do país - e, ao mesmo tempo, assegurar a indispensável proteção dos profissionais que trabalham nos tribunais e dos cidadãos utentes da Justiça".
Assegurar a indispensável proteção dos profissionais que trabalham nos tribunais e dos cidadãos utentes da Justiça!?...
Como os Oficiais de Justiça foram excluidos da alegada proteção (processo de vacinação) não são considerados profissionais que trabalham nos Tribunais, mas apenas servos, sem direitos, desta política discriminatória baseada no preconceito elitista.
Garantir o regular funcionamento dos Tribunais?!...
O regular funcionamento dos Tribunais tem sido garantido a custa do encarceramento forçado de uma classe profissional que nos momentos mais difíceis nunca "abandonaram o barco".
Os Tribunais nunca fecharam, e na maioria deles, os únicos que sempre estiveram presentes, muitas vezes para além do horário normal da secretaria, foram os Oficiais de Justiça.
Outros, administraram a Justiça, a partir de casa!...
Greve já e todos os 5 dias! Apoiado
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