O Pesadelo e os Oráculos
De todos os piores pesadelos de que os Oficiais de Justiça vêm padecendo, o pior de todos é aquele em que o primeiro-ministro finalmente nos livra da ministra da Justiça, ou como é conhecida pelos Oficiais de Justiça: ministra das magistraturas, o que provoca algum alívio, mas, logo de seguida, e aqui entra o pesadelo em si, nomeia para o cargo o atual secretário de Estado adjunto e da Justiça.
O oráculo semanal da televisão é, sem dúvida alguma, Marques Mendes e este oráculo profetizava há dias a muito badalada remodelação governamental.
De acordo com Marques Mendes, Cabrita, Van Dunem, Graça Fonseca e Manuel Heitor estarão de saída, asseverando que Tiago Brandão Rodrigues, Marta Temido, Ana Mendes Godinho, Pedro Nuno Santos e Alexandra Leitão não deverão fazer parte da lista dos que estão de saída, segundo disse o comentador político.
Marques Mendes garante que o atual grande desafio para António Costa é a remodelação do Executivo.
«Aqui tem as minhas previsões para uma remodelação, que pode acontecer em agosto, em setembro ou outubro.»
Também nós aqui já fizemos as nossas apostas e apontamos a ministra da Justiça de saída aquando dessa remodelação mas só depois das eleições autárquicas, portanto, abandonamos a aposta tripla de Marques Mendes nos três meses que indica e apostamos tudo no mês de outubro.
Para os Oficiais de Justiça, a saída da atual ministra da Justiça e de todo o seu gabinete, sem esquecer o secretário de Estado adjunto e da Justiça seria a concretização de um sonho feliz e seria a concretização de uma justiça que tarda em acontecer e que todos anseiam.
Não quer isto dizer que, depois da saída, tudo seriam rosas e passarinhos coloridos chilreantes, mas seria feita justiça, porque desde 2015 que estes elementos governamentais, encabeçados pela mesma ministra da Justiça, não têm produzido qualquer valor positivo para os Oficiais de Justiça, bem pelo contrário.
Ano após ano, os Oficiais de Justiça só perderam. Perderam atribuições na carreira e perderam imenso vencimento, não só pelas inúmeras greves como pela deterioração geral, do vencimento e do exercício da profissão.
Ano após ano, realizaram-se as ações mais impressionantes e imaginativas. Nos últimos anos, os Oficiais de Justiça, da mão dos seus sindicatos, realizaram ações nunca antes vistas, imaginativas, e muitas.
Os Oficiais de Justiça perderam muito dinheiro nessas lutas e nunca ganharam nenhuma embora sempre tivessem contado com a “palavra amiga” da ministra da Justiça que sempre disse que sim, que os Oficiais de Justiça tinham razão e mais isto e aquilo e que estava quase. Recentemente veio até o próprio primeiro-ministro dizer que o estatuto estava em circuito legislativo, pese embora as vicissitudes, e, apesar do parto difícil, lá acabamos a assistir a um nado-morto; a um aborto de projeto de Estatuto.
A 15 de setembro próximo, pelas 14H30, reunir-se-ão os sindicatos com o Governo para análise do dito projeto, sobre o qual tentarão os elementos demissionários do Governo realizar manobras de ressuscitamento, logo quando estão a cerca de um mês de deixar os cargos; em outubro; o que se prevê e também coincide com a futurologia do oráculo televisivo.
Far-se-á justiça com a remodelação, sem dúvida alguma, porque o afastamento destes elementos já tarda, mas nada mais.
Desta remodelação ficará a satisfação e o doce sabor no palato que substituirá o amargo de boca que vem restando, mas tal ocorrência servirá também para embrenhar os Oficiais de Justiça num novo período de trevas: mais uma suspensão das reuniões para os novos elementos se inteirarem de que vai a coisa, a análise da coisa e a apresentação de uma coisa nova. Nada que não demore mais um par de anos, mantendo tudo como está, com exceção – e aqui entra mais uma previsão – da integração do suplemento no vencimento e pagamento nas 14 prestações anuais do vencimento. Isto, sim, vai acontecer primeiro, estamos convictos, porque desta vez já não haverá período de tolerância, de estado de graça. E por falar em “graça”, num outro sentido, como bem se vê, de graça (sem seu estado) é o estado do trabalho excedentário diário e volátil que realizam os Oficiais de Justiça.
Fonte: “Observador”.
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Oráculo televisivo vs Casa a arder.
ResponderEliminar"... Devido à falta de motoristas afetos ao ministério, têm sido estes elementos policiais a conduzir Ivo Rosa nas suas deslocações..."
Já neste espaço de liberdade oratória foi referido por um "anónimo" tal estado de graça que tende a tornar mais "clara" a justiça para quem nela trabalha, face à atual "escuridão" que a mesma atravessa!
O SEAJ e a sua disponibilidade permanente para ocupar um cargo politico de nomeação!
ResponderEliminarAgora percebemos porque razão foi estrondosamente derrotado nas últimas eleições para o CSM.
Santo António, rogai por Nós...
ResponderEliminarSanto Marcelo, rogai por Nós,
Pai Nosso, rogai por Nós,
Todos os Santos, rogai por nós.
Valha-nos São Cipriano.
Damos todos mais umas oferendas ao oráculo para nos livrar de tal cruel destino - umas horitas de trabalho extra - .
Só para recordar o então Vice-Presidente do CSM e atual SEAJ:
ResponderEliminarFilipa Ambrósio de Sousa
12 Julho 2017 — 00:16
"O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) Mário Belo Morgado apela ao Governo para legislar sobre a viabilidade ou não dos juízes - enquanto titulares de um órgão de soberania - fazerem greve.
Em causa a marcação de greve anunciada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) para outubro, mesmo em cima das eleições autárquicas, pondo assim em risco a validação dos resultados eleitorais. Os magistrados queixam-se da falta de revisão do estatuto remuneratório, num altura em que todo o Estatuto está a ser revisto. Alguns constitucionalistas - como Jorge Miranda - vieram já defender a impossibilidade constitucional de realização desta paralisação.
Perante este contexto, Mário Belo Morgado - número dois dos juízes - apela à coragem política "para clarificar a questão, pois o poder político existe precisamente para tomar decisões em matérias difíceis e complexas". O magistrado critica ainda a ausência de esclarecimentos sobre esta matéria: "nem uma palavra sobre a oportunidade desta greve ou, mesmo, mais genericamente, sobre a questão de saber se os juízes devem usar esta forma de luta", defende Mário Morgado, em declarações ao DN. "Quanto à legalidade da greve, noto que já houve duas greves de juízes em Portugal, à semelhança do que tem acontecido em todos os países com sistemas jurídicos idênticos aos nossos", defende o vice-presidente do CSM.
No final das negociações relativas à revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais (EMJ) - entre a ASJP e a ministra da Justiça Francisca Van Dunem - os juízes admitem terem saído "bastante descontentes". O Governo "tentou com esta negociação a quadratura do círculo, mas desde o início decidiu que nestas negociações não fosse acolhido nada que tivesse impacto orçamental", frisou Manuela Paupério, líder do sindicato. Especificando que os juízes saem deste processo sem que lhes tenha sido garantida "a possibilidade de terem uma carreira e de progredirem" nela. Da parte do Ministério da Justiça, fonte oficial do gabinete confirma que não foi possível alcançar um "acordo quanto ao regime remuneratório dos juízes, face às limitações decorrentes da conjuntura económico-financeira do país". Por isto tudo, no sábado, a mesma estrutura sindical decidiu que a greve será efetivamente realizada, no início de outubro, pondo em risco a viabilidade dos resultados eleitorais autárquicos, já que os juízes são responsáveis pela confirmação dos resultados eleitorais.
Mário Belo Morgado critica assim os órgãos de soberania "com competência para o efeito" - poder legislativo e executivo - que "nunca questionaram a possibilidade de os juízes fazerem greve, tal como nunca definiram a questão por via legislativa, sabendo todos que a ordem jurídica não pode ser lida à margem da história e dos precedentes. Se se entende que os juízes não têm direito à greve, legisle-se nesse sentido. Mas, tendo em conta os antecedentes históricos e a total omissão do legislador, é politicamente cínico sustentar tal tese no atual quadro legislativo como arma de arremesso político contra os juízes", concluiu.
A presidente da Associação Sindical dos Juízes justificou ontem que os magistrados, apesar de serem titulares de órgãos de soberania, têm direito à greve porque têm uma carreira profissional que querem que seja digna. "Não queremos nem gostamos de fazer greve, mas temos esse direito. Somos titulares de ordem soberania, mas temos uma carreira profissional, por isso entendemos que a greve é um direito nosso", disse Manuela Paupério numa audição com os deputados na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a pedido do PSD. Manuela Paupério ressalvou "sentido de responsabilidade demonstrado pelos juízes", no processo negocial, mas insistindo na necessidade de um estatuto inteiro, completo"
Apelou ao governo para legislar!...
Agora não faz parte do gover
Com tal postura esse Senhor ganhou um cargo.
EliminarAprendamos todos a ser assim!