Uma Greve Maciça

      Finalmente uma demonstração inequívoca daquilo que os Oficiais de Justiça são capazes de fazer, quando nisso se empenham e quando querem mesmo demonstrar aquilo que sentem.

      Este ano, o recomeço do ano judicial não aconteceu, como de costume e nos termos legais, no dia 01SET, porque os Oficiais de Justiça deste país, apesar da previsão legal do início ou reinício de funções nessa data, ontem mesmo, fecharam todos os serviços judiciais e do Ministério Público.

      Em bom rigor não foram todos, todos, mas quase todos, António Marçal, presidente do SFJ, chegou a nomear os tribunais que não encerraram porque a adesão nesses não foi de 100% mas de 95% e, se bem recordamos, nomeou apenas três.

      Perante estes dados, veiculados pelo SFJ, bem visíveis nas notícias e obtidos diretamente de tantos Oficiais de Justiça, podemos afirmar que, na generalidade, esta greve teve uma adesão como há muito, muito mesmo, não se via.

      É certo que ainda havia muitos Oficiais de Justiça em férias mas, de todos modos, deter todos os serviços encerrados em todo o país, com tantas portas fechadas, é algo de que os Oficiais de Justiça se devem orgulhar de ter conseguido e é algo que acabam de oferecer aos sindicatos para que estes possam exibir perante os membros do Governo.

      Com esta forte adesão, tão perto dos 100%, os sindicatos poderão demonstrar ao Governo o estado de espírito dos Oficiais de Justiça e o elevado nível de rejeição das suas políticas governativas, do seu incumprimento consecutivo das duas Leis da Assembleia da República (LOE) e, bem assim, do abjeto projeto que o Governo ousou apresentar.

      Sejamos claros: os Oficiais de Justiça não podem votar no Partido Socialista, seja para que órgão for. Os cerca de oito mil Oficiais de Justiça podem votar em todos os outros partidos, sejam eles quais forem, mas nunca no Partido Socialista.

      Sejamos claros e diretos: os governantes deste partido têm sido os piores de sempre, têm enganado sistematicamente os Oficiais de Justiça e pretendem destruir a carreira com a proposta apresentada, portanto, sejamos bem claros e diretos: protestar e fazer greve, só por si, como todos bem sabem, não chega, é necessário tomar muitas outras ações e atitudes responsáveis e uma delas passa por não votar naqueles que tão mal têm procedido com estes homens e com estas mulheres que diariamente dão tudo nos tribunais e nos serviços do Ministério Público deste país.

      E que não venha ninguém dizer que se está a fazer política, porque esta página não está a apelar ao voto em nenhum outro partido, mas a apelar apenas a que não se vote num determinado partido por ser tóxico e levar essa toxicidade a todo o país, mesmo nas eleições autárquicas, a máquina é a mesma e não há independentes mas gente comprometida com a mesma máquina.

      Portanto, sem qualquer pejo, podemos perfeitamente apelar ao boicote desse partido tóxico que neste momento é o Partido Socialista, como forma complementar de realizar e materializar o protesto que vai nas gargantas de todos.

      No próximo dia 15 realizar-se-á a primeira reunião dos dois sindicatos com o Governo para calendarizar a discussão do Estatuto e aí vão estar os dois sindicatos que representam os Oficiais de Justiça munidos agora dos resultados desta greve, isto é, com “as costas quentes”.

      Mas mesmo antes dessa reunião sobre o Estatuto, há aspetos que têm que ser decididos já e são independentes do Estatuto, desde logo o cumprimento das duas Leis LOE-2020 e LOE-2021 que contêm determinações claras e precisas sobre aquilo que o Governo deve fazer – aliás, que já devia estar feito – e não faz e teima em não fazer, isto é, em incumprir as Leis.

      Esta página, nascida em 2013, tem vindo, ao longo destes anos, a desenvolver um trabalho diário, durante estes já milhares de dias, de contribuição para a elevação da carreira dos Oficiais de Justiça.

      Estes últimos anos têm sido os anos mais negros da história dos Oficiais de Justiça e, por isso mesmo, sentimos a necessidade de surgir com esta iniciativa e assim a mantemos ao longo de todo este tempo de trevas, tentando iluminar um pouco a noite escura que a carreira atravessa.

      Com esta adesão tão grande de ontem, sentimos que um pouco de luz surgiu para iluminar os cansados Oficiais de Justiça que, com esta atitude, merecem o nosso aplauso e o nosso muito obrigado.