E quem será o(a) próximo(a) ministro(a) da Justiça?

      Pura especulação diz o primeiro-ministro e é de facto. As escolhas que o primeiro-ministro vai apresentar ao Presidente da República, relativamente ao novo governo, deverão ser apresentadas depois do dia 20 de fevereiro, diz uma nota oficial do primeiro-ministro enviada às redações, no entanto, ao nível da especulação, já se apontam lugares governamentais e, entre eles, o do Ministério da Justiça.

      Assim, neste âmbito da especulação, a comunicação social aponta Alexandra Leitão, a atual ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, apontada para assumir a Justiça ou a Presidência do Conselho de Ministros.

      Neste último governo, Alexandra Leitão foi ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e antes foi secretária de Estado Adjunta e da Educação.

      Alexandra Leitão nasceu em Lisboa em 1973. É licenciada, mestre e doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

      Entre 2009 e 2011 foi diretora-adjunta do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR), onde desempenhou funções de consultora de 1999 a 2009. Entre 2011 e 2015 exerceu como vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, tendo sido ainda adjunta de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros entre 1997 e 1999.

      São conhecidas as respostas dadas aos Oficiais de Justiça, enquanto ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, no sentido de que as promoções e progressões estavam perfeitamente disponíveis para os Oficiais de Justiça, tal como para todos os demais Funcionários Públicos, pese embora os particulares entendimentos do Ministério da Justiça que, sabe-se hoje, vinham motivados pela ideia do novo projeto que o secretário de Estado tinha previsto apresentar, sendo, portanto, desnecessário aplicar aos Oficiais de Justiça qualquer tipo de promoção.

      De Alexandra Leitão é também conhecido o episódio que Arménio Maximino, do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado, a acusou de ter tido uma “atitude completamente autoritária, sem nenhuma razão, à frente de todos os utentes”, contra os funcionários de uma Loja do Cidadão em Lisboa.

      Arménio Maximino contou que “No sábado, a senhora ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, foi à Loja das Laranjeiras” e, terá ficado incomodada com os tempos de espera e as filas no local. “Enquanto membro do Governo, em vez de lá ir dar uma palavra de apreço aos trabalhadores que dão o seu melhor e têm os meios que ela própria não dá, foi lá destratar os trabalhadores”, criticou o sindicalista que caracterizou o acontecimento como um “episódio lamentável que envergonharia qualquer ditador”.

      «A senhora ministra, tanto quanto sabemos, começou aos berros contra os funcionários, porque havia filas, porque um senhor estava à espera há 11 horas para ser atendido...» Arménio Maximino contrapõe, no entanto, que “há milhares de pessoas que não estão há 11 horas, estão há meses à espera de serem atendidos”, dada a falta de meios e de recursos humanos que se tem vindo a agravar.

      O representante do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado exortou, por isso, a ministra e o Governo a recrutarem novos trabalhadores, “em vez de faze “bullying” àqueles que diariamente dão o seu melhor e a quem não dão os meios necessários para poderem fazer as suas funções”.

      Na altura, o gabinete da ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública confirmou a presença da governante no estabelecimento de Laranjeiras, pelas 14h00, do dia 4 de setembro, sábado, mas rejeitou todas as acusações "feitas pelo sindicato". A ministra dirigiu-se ao local, depois de advertida pela Agência para a Modernização Administrativa, entidade gestora das Lojas do Cidadão, acerca do tempo de espera de um cidadão, que se encontrava há mais de 10 horas a aguardar para ser atendido para a emissão de passaporte.

      “A ministra demonstrou a sua preocupação com a necessidade de responder aos cidadãos em tempo razoável, o que não estava a acontecer naquele caso em particular”, acrescenta o esclarecimento. O Gabinete da ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública também aproveita para reconhecer que “os constrangimentos provocados pela pandemia aumentaram muito a pressão sobre os serviços”, mas assinala que a ministra considera “que o cumprimento do seu despacho não pode ser posto em causa, uma vez que se trata de assegurar a qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos”.

      Na altura, o Gabinete da ministra concluía assim: «A ministra rejeita ainda todas as acusações feitas pelo sindicato, tendo-se limitado a velar pelo cumprimento do que estava estabelecido no despacho”.

      Tal como começamos a afirmar neste artigo, estamos no âmbito da pura especulação.

      De todos modos, o que não é especulação nenhuma é o desejo dos Oficiais de Justiça, abertamente expresso, no sentido de que não desejam de forma alguma a continuidade, seja em que cargo for, do atual secretário de Estado adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado.

      Fonte: “TSF”.