Coimbra: serviços dispersos por 9 edifícios

      Os serviços de justiça (judiciais e do Ministério Público), da cidade de Coimbra, sede da Comarca, ao contrário de outras comarcas, estão espalhados por 9 (nove) diferentes edifícios, sendo que dois deles, provisoriamente, desde 2014, nem sequer estão dentro da cidade.

      Já não é a primeira vez, nem a segunda nem a terceira… que aqui abordamos esta inaudita situação, caricata e extraordinária, que vem sendo objeto de inúmeras promessas ao longo dos anos, de construção de um novo palácio da justiça, até já dispondo de terreno próprio para tal efeito, junto ao atual palácio da justiça. No entanto, nada mais acontece e a provisoriedade e os imensos custos dos arrendamentos continuam.

      Esta semana, na quinta-feira passada, tomou posse o novo presidente do Tribunal da Relação de Coimbra e, como não podia deixar de ser, voltou a abordar a questão do estado do edificado da justiça em Coimbra.

      Jorge Loureiro, o novo presidente da Relação de Coimbra, no seu discurso de posse esclareceu que o atual Palácio da Justiça de Coimbra é “fisicamente incapaz de acolher todos os serviços da Relação e do Tribunal da Comarca de Coimbra”.

      O juiz desembargador lembrou que, por essa razão, os serviços da comarca estão “dispersos por várias instalações distintas na cidade de Coimbra, às quais se acrescentam os serviços do Juízo de Comércio e do Juízo de Execução localizados fora da cidade.

      O custo com as instalações, revela Jorge Loureiro, ascende a um milhão de euros por ano para o Estado em arrendamentos, e a maioria “apresenta limitações importantes de dimensão, acessibilidades ou funcionalidade que as torna claramente inadequadas”.

      Muitos dos edifícios onde se encontram instalações judiciais e do Ministério Público são partilhados com outras atividades privadas. Por exemplo, as instalações do DIAP encontram-se, porta com porta, no mesmo piso com uma clínica de um dentista e a unidade central do DIAP presta informação aos clientes da clínica, quando esta está fechada, explicando o horário de funcionamento. Os arguidos e demais intervenientes processuais misturam-se com os clientes da dita clínica, todos usando os mesmos acessos (escadas e elevadores).

      Por isso, a incontornável questão das instalações de Coimbra estejam sempre presentes em todos os discursos, em todas as visitas, em todas as tomadas de posse, tal como a do novo presidente da Relação em Coimbra que lançou ao secretário de Estado da Justiça, em nome do Governo, e ao Presidente da Câmara de Coimbra, um repto, para que seja aproveitado o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência que financiará o novo campus de Justiça de Coimbra, no terreno contiguo ao Palácio da Justiça.

      “As despesas com as obras de construção do novo Palácio da Justiça são elegíveis para financiamento comunitário a 100 por cento no âmbito do PRR o que representa uma oportunidade única e irrepetível” de construção, sublinhou Jorge Loureiro.

      Fontes: entre diversas outras: “Notícias de Coimbra”.