Uma semana de silêncio após a reunião porquê?

      Faz hoje uma semana que ocorreu uma reunião tripartida com os dois Sindicatos e a DGAJ.

      Durante toda esta, pacientemente aguardaram os Oficiais de Justiça que algum ou ambos os Sindicatos revelassem, ainda que sinteticamente, o que ocorreu, ou não ocorreu nessa reunião.

      Tanto mais aguardaram os Oficiais de Justiça por informação da reunião quanto a mesma foi anunciada mesmo com bastante antecedência.

      Na informação sindical do Sindicato os Funcionários Judiciais (SFJ) datada de 23FEV dizia-se o seguinte:

      «Assim, está marcada uma reunião no próximo dia 8 de março na DGAJ com os sindicatos (SFJ e SOJ), “com o objetivo de abordar questões relativas aos recursos humanos”.» E prosseguia a informação sindical com aquilo que entendia este Sindicato serem assuntos a abordar na anunciada reunião:

      «O SFJ entende que deverão ser abertos procedimentos para ingresso na carreira e também de acesso às categorias Escrivão/Técnico de Justiça Adjunto, Escrivão de Direito/Técnico de Justiça Principal (com abertura de concurso) e Secretários.»

      E recordava “que estão pendentes do TACL dois processos sobre a não realização de promoções em 2020 e em 2021.”

      Prosseguia sobre a falta de “pagamento das remunerações devidas nas situações de ausência no local de trabalho motivadas por situações de doença do Covid-19, apresentando minutas para reclamação do pagamento.

      Abordava também a questão do trabalho suplementar relativo às eleições não pago e informava que estava a “preparar uma ação para exigir o pagamento do trabalho prestado nos dias 24 e 31 de dezembro, uma vez que entendemos que se trata de trabalho suplementar, cuja especificidade não se pode bastar com a atribuição de gozo de dia numa outra data.”

      Conclui o SFJ a informação referindo que “O Departamento Jurídico do SFJ está igualmente a estudar a forma de reagir quanto às situações em que o trabalho no dia 25/12 não está a ser qualificado para produzir os efeitos do artigo 59.º n.º 1 do EFJ (direito ao dia extra nas férias do ano seguinte).”

      Por sua vez, o Sindicato dos Oficiais de Justiça, também com bastante antecedência, a 28FEV referia o seguinte:

      «O SOJ requereu à DGAJ, dia 18 de fevereiro, uma reunião, com caráter de urgência, para tratar de diversas matérias. Essa reunião foi "empurrada" para 8 de março, pois que considerou a Senhora Diretora-geral oportuno convocar os dois sindicatos.»

      Apresentou o SOJ uma imagem do ofício da DGAJ e apresentou igualmente a “preocupação sobre a questão da remuneração do trabalho suplementar – serviço prestado para garantir a realização do Estado de Direito Democrático –, por escrito e de forma fundamentada, pois que considera este Sindicato que existem exceções aos limites fixados no artigo 120.º n.º 2 da Lei 35/2014, de 20 de Junho.”, confirmando que a resposta da DGAJ confirma a preocupação e entendimento do SOJ quanto a essas remunerações e que iria “continuar a acompanhar este e outros processos, com sentido de responsabilidade, em prol da carreira que representa.”

      Ambas as informações sindicais aqui citadas, de fevereiro, estão acessíveis através das ligações abaixo indicadas como “Fontes”.

      Assim, uma semana depois não será tempo suficiente para proporcionar alguma informação aos Oficiais de Justiça, ou houve algum compromisso de secretismo sobre a reunião?

      Tal como já aqui anunciamos, é nossa convicção, e também a de algum que outro passarinho que ouvimos chilrear, que a reunião teve tanta utilidade prática como têm tido as reuniões entre os representantes da Ucrânia e da Rússia, isto é, a invasão e a guerra continuam.

      Houve promessas sobre a muita pertinência da análise dos assuntos expostos pelos sindicatos, como dos pagamentos das horas suplementares das eleições e das tolerâncias de ponto, bem como a confirmação de que não existe nenhuma previsão para que se realizem promoções no próximo Movimento Ordinário cujos requerimentos se apresentam dentro de cerca de 15 dias.

      Portanto, nada dizem os Sindicatos porque nada de novo há a dizer mas, depois de anunciada a reunião, seria de bom-tom que houvesse uma informação mesmo que negativa ou curta ou simples, em troca deste silêncio pesado.

      Já todos sabem que esta não é uma situação única nem nova mas é um estado de repetência que surge com alguma frequência. É uma pena que não se aprenda nada com o passado e que alguém se permita perder a confiança e a esperança dos Oficiais de Justiça, logo agora que os níveis de tal confiança e esperança se encontram em níveis tão baixos.

      Fontes: “SFJ-Info” e “SOJ-Info”.