O Congresso da UGT e os novos cargos

      Decorreu neste último fim de semana o 14º Congresso da Central Sindical da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

      Estiveram presentes delegados Oficiais de Justiça em representação do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) e, destes, foi eleito para vice-presidente da mesa do congresso o presidente do SOJ, Carlos Almeida.

      Há uma presença relevante de representação dos Oficiais de Justiça na Central Sindical UGT e cada presença conta, por pouco que seja; tudo conta na defesa dos Oficiais de Justiça.

      Este congresso elegeu um novo secretário-geral da UGT: Mário Mourão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal, que sucede a Carlos Silva, que foi secretário-geral da UGT entre abril de 2013 e este último domingo.

      Lucinda Dâmaso foi eleita para aquele que será o terceiro mandato como presidente da central sindical.

      Mário Mourão tem 63 anos, é bancário, foi deputado e membro do secretariado da Federação Distrital do Porto do PS. É presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal (SBN), ex-Sindicato dos Bancários do Norte, desde 2005, e é desde Novembro secretário-geral da Tendência Sindical Socialista (TSS).

      A eleição de Mário Mourão no XIV Congresso da UGT em Santarém, era já prevista, pois normalmente é o líder da tendência sindical socialista que se candidata ao cargo de secretário-geral da UGT, embora estatutariamente possam apresentar-se outros candidatos no congresso da central sindical, desde que reúnam os apoios necessários. Contudo, tal nunca aconteceu na história da UGT.

      Mário Mourão sucede a Carlos Silva e este substituiu o líder histórico da UGT João Proença, que liderou a TSS e a central sindical durante 18 anos.

      João Proença foi o segundo secretário-geral da UGT, tendo sucedido a José Manuel Torres Couto.

      Os órgãos sociais da UGT resultam normalmente da negociação entre as tendências sindicais socialista e social-democrata. Dado que os socialistas têm a maioria dentro da UGT, indicam o secretário-geral a eleger no congresso, enquanto os social-democratas indicam o presidente a votar.

      A social-democrata Lucinda Dâmaso, dirigente do Sindicato dos Professores da Zona Norte, é a presidente da UGT desde há nove anos, tendo sido reeleita para mais um mandato.

      Criada em 28 de Outubro de 1978, numa assembleia constitutiva em que foram aprovados os seus estatutos e a declaração de princípios provisórios, a UGT viria a transformar-se formalmente em central sindical em janeiro do ano seguinte.

      A criação da segunda central sindical do país resultou de um movimento surgido em 1976, o “Movimento Carta Aberta”, que criticava a atuação da Intersindical. Em Janeiro de 1979, realizou-se no Porto o primeiro congresso da UGT, em que o socialista Torres Couto foi eleito secretário-geral e o social-democrata Miguel Pacheco escolhido para presidente.

      Já como novo secretário-geral, Mário Mourão defendeu, no encerramento do congresso, que o Governo, enquanto empregador, deve aumentar os salários dos trabalhadores do Estado e prometeu que a valorização salarial será a prioridade da central nos próximos quatro anos.

      «O Governo deve assumir, desde logo, a sua responsabilidade, enquanto maior empregador, de uma política de valorização salarial de todos os seus trabalhadores», disse o sindicalista perante os delegados e convidados do congresso da UGT, na sessão de encerramento da reunião magna que o elegeu.

      Para Mário Mourão, “o retomar da discussão da valorização dos salários e rendimentos continua a ser uma prioridade” que se torna “ainda mais oportuna e premente, tendo presente os recursos disponíveis para serem aplicados nas mudanças estruturais” da economia.

      Uma das metas em que a UGT se vai empenhar, advogou, tem a ver com o facto de o Programa do Governo incluir nas previsões macroeconómicas um aumento do salário médio na ordem dos 20%, até ao final da presente legislatura.

      “Entretanto, uma vez que o peso dos salários no Produto Interno Bruto português se encontra, mais ou menos, em 44%, a UGT irá propor e reivindicar que este número se eleve a 48% até ao término do presente quadriénio, fazendo assim com que se possa atingir a média europeia, neste capítulo”, disse.

      Mas, segundo Mário Mourão, este combate por mais e melhores salários, designadamente na administração pública e no setor empresarial do Estado, não será travado contra o Governo, mas sim com o Governo, porque é ao executivo que compete, em exclusivo e em última instância, encontrar os equilíbrios necessários, com os restantes parceiros, para dignificar os trabalhadores.

      Mário Mourão reconheceu que o cenário económico, em contexto de guerra, “gera grandes incertezas”, após a crise causada pela pandemia da Covid-19.

      “É por essas incertezas e pela necessidade e oportunidade de acelerar o caminho da recuperação e de um relançamento da economia mais sólido e mais robusto, mas também mais coeso e inclusivo, que os salários têm um importante papel na dinamização económica e do emprego", considerou.

      O novo líder da UGT, salientou que “os trabalhadores, os pensionistas e os aposentados portugueses têm nos últimos meses sido confrontados com uma pressão inflacionista permanente que conduz a perdas significativas do poder de compra, com especial gravidade para os agregados familiares de rendimentos mais baixos”.

      «A UGT, no âmbito da Concertação Social, vai exigir uma discussão ainda mais profunda para a adoção de medidas imediatas de apoio não apenas às empresas, mas também a quem sobrevive dos escassos rendimentos do seu trabalho. Vamos pugnar com determinação pelo aumento médio dos salários», disse.

      O sindicalista elogiou “o consecutivo aumento do salário mínimo” dos últimos anos, mas defendeu a necessidade de se “partir para um outro patamar de reivindicação, consubstanciado na discussão e na concretização de um aumento significativo dos salários médios, que já pouco se distinguem do salário mínimo”.

      «Isto significa que chegou o momento de conceder maior atenção e também maior dignidade aos trabalhadores que se encontram na faixa considerada como “classe média”. Um país com uma classe média enfraquecida é um país que entra perigosamente na reta descendente a caminho da pobreza», defendeu.

      Segundo Mário Mourão, é neste domínio que “a concertação entre o Governo e os parceiros sociais tem de assumir um papel mais ativo e permanente na resposta urgente e na implantação de uma estratégia de desenvolvimento”.

      «Temos também de deitar mãos à obra para atingir um outro desígnio no campo da concertação social, tornando-a mais produtiva e ultrapassando o gueto em que se encontra e de onde ressaltam poucos resultados práticos», considerou.

      O sindicalista salientou ainda que “a concertação social não anula, não impede, não invalida a negociação coletiva bilateral, com os sindicatos e empregadores, que terá de se revestir de um papel mais dinâmico e interativo, concedendo papel mais relevante aos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho”.

      Fontes: “SOJ-Facebook #1”, “SOJ-Facebook #2” e "Lusa/Público".