Reuniões no MJ: 02MAI – SOJ às 15h e SFJ às 16h

      Estão marcadas duas reuniões no Ministério da Justiça com a presença, entre outros, da ministra da Justiça, no dia 02 de maio próximo (segunda-feira).

      O Ministério da Justiça pretendeu reunir com os sindicatos de forma separada, embora no mesmo dia. Assim, às 15H00 reunirá com o SOJ e às 16H00 com o SFJ.

      Não há ordem de trabalhos nem foi apesentado motivo para a reunião, sendo certo que desde o dia 30 de março que o SOJ requereu uma reunião e, de acordo com a informação de 04ABR o SFJ dizia então que também iria “em breve” solicitar uma reunião.

      Nestes termos, o MJ estará a responder às solicitações de reunião, pelo menos à do SOJ, sendo certo que se desconhece se o SFJ formalizou o pedido de reunião, o que parece não ter sucedido, uma vez que na última informação, de 14ABR, consta que o SFJ foi “convocado” e ainda que “Desconhecemos quais os assuntos a serem tratados/debatidos na reunião”. Tudo indicia, portanto, e da informação disponível, que aquele “em breve” ainda não tivesse chegado

      Perante este agendamento, tal como aqui publicamos no passado sábado, o SOJ retira o aviso prévio de greve para a próxima sexta-feira, pelos motivos que já apresentados. No entanto, seguimos a página do SOJ no Facebook, para ver as reações e comentários à desistência da greve e, nesses comentários, obtemos alguma informação complementar do SOJ que tem interesse ser conhecida pelos Oficiais de Justiça, pelo que a seguir vai reproduzida.

      Em resposta a um comentário cético sobre a reunião no MJ, responde assim o SOJ:

      «Tem toda a razão e obrigado pelo comentário. É gratificante constatar que entendeu antes as razões da entrega do Aviso Prévio de Greve e que agora está cético relativamente ao sucesso desta reunião. Essa é a postura, se nos permitem os colegas, mais acertada.

      O que é factual, pese embora a campanha de desinformação que logo se criou, pois que o mais relevante não parece ser resolver os problemas da carreira, mas sim alimentar algum poder instalado, é que o SOJ tentou reunir com o Ministério da Justiça. Não o fez para conhecer novos rostos, novos membros do Governo ou tomar café, por isso foi célere a pedir a reunião, pois pretende alcançar respostas, de imediato, para os Oficiais de Justiça.

      Apresentou o Aviso Prévio de greve, quando constatou que a resposta era o silêncio. Contudo, posteriormente, ontem mesmo, o Governo abriu portas, afirmou o desejo de "trabalhar" com os Oficiais de Justiça, para resolver os problemas. Pois bem, conte connosco, mas para que os problemas se resolvam e não para fazermos das reuniões um fim em sim mesmo.

      Por isso obrigado por ter entendido as razões antes e obrigado por permanecer cético, pois vamos para a reunião com uma mão cheia de nada, esperemos não sair com a mão cheia de coisa nenhuma. Se assim acontecer, e esperemos que não, resta-nos lutar, com a força da razão do colega e de muitos outros, fortalecendo assim a razão da nossa carreira.»

      Em resposta a outro comentário, diz o SOJ assim:

      «Perante a apresentação do Aviso Prévio de greve nada disse, nem um simples “like” “postou”, mas agora parece criticar esta posição. Assim, fica a convicção que defende a greve, mas outros a façam.

      O SOJ sempre privilegiou a negociação, mas recusou sempre participar da encenação. O SOJ abre, com este gesto, um quadro negocial de boa-fé. Caso a reunião não sirva para dar resposta a problemas da carreira, seremos os primeiros a denuncia-lo e a tomar posição. A nossa razão, neste quadro, é agora mais forte.»

      Relativamente a outro comentário sobre o Movimento, responde assim o SOJ:

      «Em sede de movimento são necessárias promoções mas também ingressos. Todavia, para que as pessoas se mantenham nos lugares, depois de ingressarem, é necessário que as condições de trabalho e tabela remuneratória compense todo o trabalho desenvolvido pelos Oficiais de Justiça. No dia 2 vamos insistir por uma resposta.»

      Concluindo, ficam os Oficiais de Justiça bem cientes de que, para este Movimento Ordinário Anual não há reunião nenhuma em que se possa debater as promoções em falta. As duas reuniões marcadas (para 02MAI) ocorrerão após o termo do prazo de apresentação dos requerimentos, pelo que não se mostrará viável nenhuma decisão quanto ao Movimento em curso. Assim, quanto à falta de promoções neste Movimento, constatamos que nenhum sindicato fez força para que as houvesse e, quando pensávamos que a greve marcada pelo SOJ era uma reação também a essa ausência, afinal não era ou deixou de ser.

      Resta, mais uma vez, o caminho já encetado pelo SFJ, com mais uma ação em tribunal, e será a terceira, relativamente aos Movimentos sem promoções, ações essas que, um dia, daqui a alguns anos, deverão ter sentença transitada em julgado.

      Entretanto, perante este panorama, aquilo que está à disposição dos Oficiais de Justiça é a greve do SFJ de 1999 que não implica qualquer perda de vencimento e que permite que todos os dias os Oficiais de Justiça se declare em greve na hora de almoço (das 12H30 às 13H30) e depois das 17H00, mesmo que o serviço tenha caráter urgente, pois esta greve não tem serviços mínimos.

      Em simultâneo está à disposição dos Oficiais de Justiça o “abaixo-assinado” individual, através do envio da Declaração de Exclusão de Responsabilidade” que, como já se esclareceu, embora não exclua de todo a responsabilidade de cada um, mas apenas em parte, manifesta, antes de mais, a postura de desmotivação, e serve de importante ajuda à intervenção reivindicativa dos sindicatos junto das entidades governamentais.

      Fonte: “SOJ-Info”.