Novas do “Roteiro para a Justiça”

      Esta semana, a ministra da Justiça rumou a Braga e ao Porto no seu périplo denominado: “Roteiro para a Justiça”.

      Nesta rota da Justiça, o itinerário evita graciosamente, mais uma vez, os tribunais.

      Desta vez o “Roteiro” parou nas instalações da Polícia Judiciária em Braga e nos serviços do Registo Civil, Registo Automóvel e Identificação Civil, no Porto.

      Os destinos traçados evitam as gotas que molham e permitem que a ministra saia sempre seca, sem apanhar seca dos tantos problemas que nos tribunais lhe apresentariam.

      Passar no intervalo dos pingos da chuva implica um trajeto que evite as trombas de água e é isso que o dito “Roteiro” vem fazendo.

      Tanto em Braga como no Porto existem muitos tribunais, judiciais e fiscais e administrativos, de primeira e segunda instância, de todas as jurisdições, e até se verifica que nesta área dos dois distritos se concentram dois Tribunais da Relação, o que não ocorre em mais lado nenhum do país, e tudo foi ignorado, propositadamente afastado do percurso.

      A nota informativa da página do Governo para a área da Justiça diz o seguinte:

      «Esta segunda-feira, 06JUN, a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e o secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, visitaram as instalações da Polícia Judiciária em Braga e os serviços do Registo Civil, Registo Automóvel e Identificação Civil, no Porto, no âmbito das deslocações do “Roteiro para a Justiça”, iniciado em maio passado, que contempla um conjunto de visitas da equipa governativa a vários equipamentos da Justiça, com o objetivo de contactar com os trabalhadores, fazer o levantamento das principais necessidades dos serviços, identificar oportunidades de melhoria e prioridades de ação.

      “Esta viagem pelo país tem o objetivo de observar as condições em que trabalham as pessoas, estar com elas e perceber aquilo de que precisam. Porque as pessoas são a nossa razão de ser”, referiu a ministra da Justiça na visita às instalações da Polícia Judiciária em Braga.

      “Queremos apurar as condições em que trabalham e fazer uma análise desses processos para podermos melhorar”, reforçou Catarina Sarmento e Castro.

      Na visita aos serviços de registo no Porto, a ministra destacou o tema da transformação digital, sublinhando a importância da transformação dos procedimentos “para que o digital seja realmente uma mais-valia e, através dele, possamos encontrar uma forma mais ágil de chegar aos cidadãos, colmatando as suas necessidades”.

      Para compreender as transformações que se exigem é necessário, como reforçou a ministra da Justiça, contar com a ajuda de quem trabalha no terreno. “Mexer nos procedimentos é absolutamente fulcral e isto só se faz com a ajuda das pessoas que, todos os dias, operam com estas matérias”.

      Recorde-se que o “Roteiro para a Justiça” tem como mote “a Justiça ao serviço das pessoas e das empresas” e visa impulsionar o trabalho colaborativo entre a área governativa da Justiça e os serviços que se encontram na primeira linha de resposta às necessidades dos cidadãos e das empresas.

      A informação recolhida no terreno, tal como as reuniões já iniciadas com os representantes dos agentes da justiça, vão contribuir para a construção uma visão participada e integrada do sistema que servirá de base a um novo ciclo de transformações, focado na melhoria do ambiente económico nacional e no fortalecimento da confiança dos cidadãos na Justiça.»

      Ora, daqui se depreende que, no que diz respeito aos tribunais e, designadamente, aos Oficiais de Justiça, as visitas e a “informação recolhida no terreno” parecem não ser necessárias, bastando-se as ditas “reuniões já iniciadas com os representantes dos agentes da justiça”.

      No caso dos Oficiais de Justiça houve uma reunião, sim, que consistiu, em síntese, numa mera apresentação de cumprimentos dos intervenientes.

      E nada mais houve nem está previsto que haja tão cedo, em face de tanto trilho que a equipa ministerial tem ainda por percorrer pelo país fora, para sentir o palpitar das pessoas, porque o “Roteiro”, tal como a ministra da Justiça referiu esta segunda-feira nas instalações da Polícia Judiciária em Braga:

      «Esta viagem pelo país tem o objetivo de observar as condições em que trabalham as pessoas, estar com elas e perceber aquilo de que precisam. Porque as pessoas são a nossa razão de ser».

      Fonte: “Justiça.Gov”.