Oficiais de Justiça imigrantes no seu próprio país
Depois do artigo aqui publicado no dia de ontem, relativamente à miserabilidade do trabalho, um dos leitores deixou um comentário que queremos destacar para aqueles que não leram os comentários do artigo de ontem.
No artigo aborda-se, entre outros aspetos, as dificuldades que os Oficiais de Justiça enfrentam com um vencimento pouco acima do salário mínimo, especialmente quando estão longe de casa, tão longe como hoje estão tantos Oficiais de Justiça formados na ilha da madeira a exercer funções no continente.
A vaga de continentais para as ilhas até deu origem a um suplemento remuneratório para incentivar a ida para ilhas. No entanto isso já não acontece, especialmente com a Madeira, uma vez que a formação profissional em serviços jurídicos naquela ilha tem resultado num grande fluxo de madeirenses para os tribunais continentais, especialmente para a zona de Lisboa e mais a sul, muitos deles colocados oficiosamente, nos locais onde nem os continentais querem estar.
A vida de um madeirense colocado em Lisboa com um vencimento que nem sequer chega aos mil euros, não é uma vida fácil; é uma vida miserável. E é sobre esta vida miserável dos deslocados madeirenses que o leitor Oficial de Justiça tece o seu comentário. Diz assim:
«Muitos passam por dificuldades e são obrigados a viver em quartos exíguos onde cabe apenas uma cama individual, vivem com sete ou mais pessoas, partilham a mesma cozinha. A maioria dessas pessoas é de nacionalidade brasileira.
Afinal também somos imigrantes no nosso próprio País. Sou um desses, sou Madeirense e trabalho há 7 anos em Lisboa.»
Como se isso não fosse suficiente para a miserabilidade da sua vida, acrescenta ainda:
«Estou revoltado com tanta injustiça na Comarca da Madeira. Esta semana recebi a notícia que mais dois colegas vão ser destacados para a Madeira, têm pouco mais de 3 anos de serviço; também pedi o destacamento, não sei as razões do destacamento, mas tem de haver um critério de transparência e equidade.
Por que razão não se declarou estas vagas no movimento se elas realmente existem e por que razão vão estas pessoas, a poucos dias de sair o projeto de movimento? Tanta injustiça e revolta.»
Em suma, o que nos relata este Oficial de Justiça madeirense colocado em Lisboa é triste, não só pela sua vida privada, mas também pela falta de oportunidades e ainda pela sua perceção de falta de justiça.
É esta a vida dos novos “imigrantes” dentro do seu próprio país.

Fonte: “DD-OJ-Comentário”.
" Em casa de ferreiro espeto de pau". Os tribunais, local onde se procura assegurar, reconhecer ou atribuir direitos legalmente protegidos, é o local onde os direitos dos que lá trabalham, leia-se OJ, são diária e regularmente desrespeitados, violados, desprezados, amiúde por outros OJ. A falta de formação, informação, apoio, solidariedade e o campadrio faz o resto.
ResponderEliminar
EliminarOS GOVERNANTES, TUTELA, DESTE MINISTÉRIO, COM O CONLUIO DOS SINDICATOS, É PROVOCAM A INJUSTIÇA DOS DESTACAMENTOS NESTE CASO, É A MAINHA OPINIÃO!!
E TUDO SE CÁLA???
ResponderEliminarE os Brasileiros, com o devido respeito, têm um ordenado maior (regra geral), que os oficiais de justiça com 20 anos de profissão.
Foi à situação a que deixaram chegar esta dita carreira
como alguém diz, com brio e zelo
Briosos o zelosos, sempre!
EliminarMas então já não há vagas na casa do Oficial de Justiça de Lisboa?!!
"aldra"!
Mais um flop sindical!!!
EliminarSó lhe fica mal,essas atitudes, vergonhosa e insultuosas. Deveria ter respeito.
EliminarContra factos não há argumentos (ainda só lá estará a primeira pedra, da dita casa, há mais de 20 anos)!
EliminarMas não se apoquente. Fruto de mais uma inércia sindical já aí vem a carreira geral para todos os OJ, digo, Assistentes Especialistas de Justiça.
Continuamos a espera de uma reação dos sindicatos acerca da indiferença e desrespeito dos responsáveis do Ministério da Justiça pelos Oficiais de Justiça!...
ResponderEliminarUm dia destes, com este silêncio, apesar da indignação generalizada dos Oficiais de Justiça, corremos o risco de ter um novo processo de luta, desta vez contra os próprios sindicatos, com o não pagamento das quotas!...
Uma forma de os mais jovens aumentarem o rendimento líquido disponível para cumprirem com as suas obrigações.
Apoiado!
EliminarEco:
ResponderEliminar"Tribunais abrem vagas para psicólogos, contabilistas e economistas ajudarem juízes
Filipa Ambrósio de Sousa 13 Junho, 2022, 7:51
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) abriu concurso para 24 postos de trabalho em que admite a entrada de psicólogos, contabilistas, economistas, licenciados em Finanças e, claro, licenciados em direito, para darem assessoria técnica aos juízes nos tribunais judiciais espalhados pelo país.
O cargo é de técnico superior, “para os gabinetes de apoio aos magistrados judiciais, em regime de comissão de serviço”, segundo o aviso, publicado em Diário da República no dia 27 de maio"
O carro é de técnico superior e para técnicos superiores.
Significa isto que os Oficiais de Justiça, com habilitação académica para o efeito, como não pertencem a uma carreira de técnico superior, são excluídos liminarmente do procedimento concursal?!...
O mesmo já não acontece com os colegas dos registos e notariado!...
EliminarAssessoria interna, sim senhor! eheheh
Agora é que a justiça vai! tal como a saúde!
caros colegas:
ResponderEliminarNesta matéria queria alertar o seguinte: A Madeira é uma Região Ultraperiférica e, nessa base, é atribuído um subsídio de fixação ou residência, auferido por todos os funcionários públicos da Administração Central, Regional e Local. Resulta de uma diretiva Europeia aprovada, sendo uma matéria consensual no seio da UE e por todos respeitada.. Repito, extensivo a todas as regiões ultraperiféricas da UE. Não se pode aligeirar e passar por cima desta matéria. Lamentavelmente, os oficiais de justiça ganham uma miséria, em Lisboa e no resto do país, conforme referiu um célebre professor, mas daí fazer extrapolações, com base em situações individuais é de todo desaconselhável.
Sabe informar qual o valor?
Eliminarnão chega a 200€
Eliminar
EliminarMAS O QUE TEM A VER ESSE ESSA DITA AJUDA MONETÁRIA A ZONAS CONSIDERADAS PERIFÉRICAS COM OS DESTACAMENTOS A BELO PRAZER SEM SEREM PUBLICITADAS VAGAS PARA CONCURSO??