Oficiais de Justiça em todo o país pararam o serviço para ler os artigos desta página

      Mais um “apagão” informático na rede interna da justiça ocorreu ontem, bem se notando especialmente no período da manhã.

      Os meios de comunicação social deram notícia do “desligamento”, uma vez que este tipo de “avaria” faz parar absolutamente todos os tribunais (judiciais e administrativos e fiscais), bem como todos os serviços do Ministério Público, a par de outras entidades como conservatórias dos registos e outros serviços da área da justiça, em todo o país.

      Avarias deste género não impedem apenas que se inicie um novo trabalho ou se continue e conclua um trabalho em curso nas secretarias ou nos atendimentos dos utentes. Mais grave do que isso é o perigo que representa para as audiências de julgamento e outras diligências que implicam a gravação áudio dos depoimentos. Como tal gravação está dependente de programa centralizado, a paragem ou a perda do gravado constitui um enorme risco e mesmo a possibilidade de deturpação dos depoimentos se, mais tarde, tiverem que ser repetidos, depois de conhecida toda a prova testemunhal entretanto produzida, mas que não ficou gravada. Trata-se de um descalabro processual e de um acontecimento que prejudica muito a realização da justiça.

      Se bem que a paragem pode constituir um saudável momento de pausa para ir tomar café, ler o artigo diário desta página e discuti-lo com os demais, como ontem ocorreu, não sem antes explicar aos utentes a inoperacionalidade com a habitual frase de “não há sistema”, no caso das audiências com gravação o prejuízo é muito grande.

      Os Oficiais de Justiça, todos os dias, temem que as gravações não fiquem bem, seja pela avaria dos microfones ou do equipamento áudio, pela quebra de algum dos cabos espalhados pelo chão e milhares de vezes pisados e tropeçados, pela falha elétrica e, também, pela quebra da rede informática. Apesar do medo, da constante vigilância da gravação e dos testes prévios, as avarias como a de ontem são imprevisíveis, inevitáveis e, claro, podem ter consequências muito gravosas.

      Os Oficiais de Justiça deste país que diariamente fazem as milhares de diligências nas salas de audiências dos tribunais, na sua maioria, já sabem muito bem onde pôr o pé, sem tropeçar nem pisar os cabos, saltitando com grande à-vontade e graciosidade entre eles, após tantos anos de experiência a realizar essa função, pelo que o risco de ser o próprio Oficial de Justiça a estragar uma gravação é muito reduzido.

     No entanto, o material não dura toda a vida, os cabos e os equipamentos têm um uso intensivo diário ao longo de décadas, pelo que algum dia têm que provocar problemas, e essa inevitabilidade não está no âmbito do poder de resolução, ou de desenrasque, do Oficial de Justiça, tal como estão outras situações que sempre resolve e sabe resolver, ou desenrascar, mesmo sem que chegue a haver a perceção dos presentes, tal é a perícia e o conhecimento acumulado.

      De todos modos, e fica aqui o alerta, o Oficial de Justiça que habitualmente faz o serviço de sala deve proteger-se dos problemas que existem ou que podem surgir. Quando constata um cabo danificado, uma tomada fora do sítio, a inexistência ou avaria de um acumulador de corrente para quando falha a eletricidade (UPS), etc. perante constatações assim, que podem prejudicar a sua função, deve prontamente participar o problema e deve fazê-lo, sempre, de forma formal, por escrito, por correio eletrónico, para ficar com prova, pois só assim transfere a sua responsabilidade para quem deve solucionar esse problema que identificou, e nunca ninguém lhe poderá apontar o dedo como tendo uma atuação negligente e irresponsável.

      Os Oficiais de Justiça não podem permitir que as notícias das avarias sejam, um dia destes, sobre si próprios, pois para já são assim, como segue, como difundiu a agência Lusa:

      «Uma avaria dos sistemas informáticos CITIUS e SITAF está a afetar o funcionamento de diversos tribunais e departamentos do Ministério Público, de norte a sul do país, revelou fonte judicial.

      Segundo adiantou à agência Lusa a mesma fonte, os sistemas informáticos estão “em baixo a nível nacional”, havendo informações de que o Palácio da Justiça de Lisboa “está sem sistema”, o mesmo ocorrendo em Águeda, Évora, Tribunal da Relação de Coimbra, Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santarém, Tribunal de Anadia, assim como os serviços de justiça em Matosinhos, Maia, Figueira da Foz e Vila Nova de Gaia.

      Uma outra fonte ligada aos Tribunais Administrativos e Fiscais referiu à Lusa que a quebra no sistema do SITAF, que serve aqueles tribunais, ocorreu cerca das 10:00.

      Contactado Ministério da Justiça (MJ), o seu gabinete confirmou que “a meio da manhã de hoje foram reportados problemas na infraestrutura tecnológica da Justiça que estão a afetar momentaneamente a disponibilidade dos serviços”.

      De acordo com o MJ, as equipas do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça “estão a trabalhar no sentido de restabelecer o normal funcionamento do sistema e minorar o impacto nos serviços”.»

      Fonte: “Lusa/Eco/Advocatus”.