A crise aumenta as entradas nos tribunais e nos serviços do Ministério Público

      Com o título de “Rutura” a coluna de opinião periódica subscrita pelo presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), António Marçal, no Correio da Manhã da semana passada, dizia assim:

      «Com as convulsões sociais provocadas pela atual crise pós-pandémica, acrescida enormemente pela situação de guerra na Europa, os portugueses veem-se a braços com uma inflação galopante sem fim à vista.

      Com a maioria das famílias a terem rendimentos mínimos de sobrevivência – já que trabalhar neste país não significa ter um rendimento adequado a uma vida digna e sã –, a litigância tende a aumentar para níveis incomportáveis para os atuais meios à disposição dos tribunais.

      Vão aumentar todo o tipo de incumprimentos – incumprimentos das prestações de alimentos, que atualmente já entopem os tribunais de família e menores, incumprimento no pagamento das prestações de créditos bancários, com maior enfoque no crédito à habitação, falta de pagamento de rendas, insolvências e despedimentos a dispararem, aumento exponencial de crédito malparado –, entre muitas outras situações, algumas completamente imprevisíveis, como o potencial aumento da criminalidade.

      Com este panorama, é por demais evidente que os tribunais precisam de reforços ao nível dos recursos humanos; o número de Oficiais de Justiça no ativo é deficitário há demasiado tempo.

      Num muito curto espaço de tempo, os quadros vão diminuir com muitas aposentações. É muito claro que a rutura está iminente e afetará, certamente, a vida dos nossos concidadãos.»

      Fonte: "Correio da Manhã".