Professores apreciam greve cirúrgica dos Oficiais de Justiça
Decorreu ontem à tarde mais uma ação de luta dos Oficiais de Justiça, desta vez sob a forma “cirúrgica”, tendo como foco as diligências agendadas nos núcleos onde mais as havia: Almada, Coimbra e Funchal.
O “Blogue de Ar Lindo" (ou o blogue do Arlindo, como é conhecido), está para os professores, mutatis mutandis, como esta página do Diário Digital dos Oficiais de Justiça de Portugal, sob o formato "blogue" de publicação, está para os Oficiais de Justiça.
Aquele blogue dos professores é uma incontornável referência nacional, com publicações desde 2008, portanto, mais antigo que o nosso, que só começou em 2013.
No passado dia 04OUT, foi publicado naquele blogue um extrato do nosso artigo aqui publicado no dia anterior, àquele que também seria o primeiro dia de greve. O artigo que aqui publicamos tinha por título: "As Greves Cirúrgicas de 04 e 06OUT".
Com a publicação desse extrato do nosso artigo, o blogue dos professores apreciava o tipo de greve cirúrgica dos Oficiais de Justiça que, logo em título, se considerava assim:
«As Greves Cirúrgicas dos Oficiais de justiça que podem ser um exemplo para os Professores».
Ou seja, este tipo de greve a que muitos Oficiais de Justiça torcem o nariz é até apreciado por outras classes profissionais, inspirando-se no modelo, o que deve ser motivo de reflexão dos Oficiais de Justiça.
No comentário ao extrato, lê-se no referido blogue o seguinte:
«Os Professores podiam fazer várias greves cirúrgicas, um dia só de manhã, passado uns dias, uma tarde de greve, até podia ser meio dia por mês (para amenizar a “coisa” financeira).
Também podia ser por horas: um dia das 8:30h às 10:30h, outro dia das 14h às 16h, ou das 10:30 às 12:30h num outro dia, das 16h às 18h passado alguns dias.
Basta que um sindicato ou alguns sindicatos enviem um aviso prévio de greve ao Ministério da Educação.»
A generalização do desprezo dos governos pelos seus trabalhadores, tem resultado em novas formas de luta, inventadas ao longo de tantas encetadas, e depois de tanto desgaste financeiro no já magro salário dos trabalhadores.
Se os Oficiais de Justiça se inspiraram nos enfermeiros e os professores, por sua vez, consideram agora os Oficiais de Justiça um exemplo nestas ações de luta mais “furtivas”, é sinal claro de que todos estes profissionais combatem a mesma política de desprezo e empobrecimento a que os sucessivos governos os vêm votando.
Não é de admirar, portanto, esta constante busca de novas ideias de ação, mas que comportem menor sacrifício para os trabalhadores.
Fonte: "Blogue do Ar Lindo", também com ligação presente desde sempre na coluna da direita na secção de "Ligações de Interesse".
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Em entrevista ao Expresso, a Ex-MJ, senhora Juíza Conselheira Francisca Van Dunem, referiu a perda de muito dinheiro, não só por o seu salário de Ministra ser inferior ao de Magistrada (que tão bem soube atualizar) como pelo seu marido ter ficado impedido de contratar com o Estado.
ResponderEliminarEnquanto ocupou o cargo, nunca se preocupou com o dever de exclusividade dos OJ que, para comporem o seu salário, têm de pedir autorização à DGAJ e, muitas das vezes, estão impedidos de trabalhar na sua área de formação (Direito, Solicitadoria, etc.).
Também não vi que tivesse mostrado grande preocupação com o dever de disponibilidade permanente dos OJ e do trabalho fora de horas não pago.
Quanto ao estado dos serviços (tribunais), atirou com números referindo que a pendência, desde 2015, diminuiu cerca de 47% nos tribunais, também por causa das entradas que diminuíram na Pandemia e refere ainda que foi dada boa resposta.
Quanto à morosidade dos processos normalizou a situação e excecionando os processos mais mediáticos, os chamados megaprocessos, disse ser normal em comparação com outros países europeus.
Referiu que "o problema da justiça é um problema de comunicação e de epifenómenos".
Eu diria que a senhora Ex-Ministra da Justiça é um verdadeiro epifenómeno, apenas os Magistrados parecem ter dado conta de quem ocupou o lugar no período (de 6 anos!?), tudo o resto ficou na mesma (excetuando os recibos de vencimento da classe a que pertence).
Com o mote da justiça mais próxima, foram criados novos lugares para juízes, desdobrando-se Juízos Centrais (Cíveis, Criminais, Fam. e Menores, etc.) para criar mais lugares, melhor remunerados, e que de outra forma seriam extintos (a senhora Ex-Ministra lembra que baixou a pendência processual em cerca de 47% e que as entradas também baixaram - baixando assim os VRP).
Ao mesmo tempo, da parte dos OJ manteve-se tudo na mesma, a funcionar com os mesmos funcionários do núcleo, agora repartidos pelos novos serviços e cada vez em menor número e mais velhos.
A especialização para os OJ ficou-se pelo nome da unidade orgânica a que pertencem e agora exige-se que de tudo saiba fazer como se as suas tarefas fossem indiferenciadas.
Na gaveta ficou também a revisão da carreira, pois deve ter considerado tratar-se de um megaprocesso e esta morosidade dita normal estará assim justificada para a Ex-Ministra.
Resumindo, nas suas palavras, os serviços ficaram melhor pelo menor número de entradas de processos, mas não deve ter sido por causa da sua atuação (que pode até ter prejudicado a celeridade nesta diminuição), já que a curva - de descendência - da pendência processual era anterior a 2015 e houvesse pessoal em número suficiente e os serviços estariam bem melhor.
Temos de nos lembrar que foram mais de seis anos a governar e do que foi feito ressalta muita parra e pouca uva.
A senhora Ex-Ministra pode-se achar muito prejudicada mas mais prejudicados estamos nós os OJ e quem, por omissão, nos terá prejudicado.
Em lugar de se lamentar daquilo que deixou de ganhar deveria lamentar-se daqueles que deixou para trás esquecidos, nomeadamente os OJ, que não vão jubilados com um vencimento de lugar que nunca chegaram a ocupar.
Estará por dias a publicação do projeto do novo Estatuto ou aguarda ainda a discussão do OE para 2023.
ResponderEliminarPorque é que não há despacho do assunto?
Que novidades estarão para vir?
Haverá verdadeiro reconhecimento do papel dos OJ ou apenas a certificação de que fomos secundarizados para meros tarefeiros dos Magistrados?
Aumentam o salário mínimo para 761,58 euros, os vencimentos da Função Pública em 52,11 euros, o subsidio de refeição aumenta 47 cêntimos, passando para 5,20 euros.
Esqueceram-se de dizer que aumenta também o trabalho, não havendo ingressos, com as aposentações e as saídas, e as ausências próprias da velhice, sobra para quem tem saúde.
Tem toda a razão. Pergunto: se os sindicatos sabem disto, porque não aproveitam esta ocasião para dizerem tudo o que nos aflige nos meios de comunicação social? Não compreendo esta inércia!!
ResponderEliminarO salário de entrada das forças de segurança vão aumentar 100 euros!
ResponderEliminarSão cargos/funções com muito pouca procura, pois com a tendência da generalização da convergência para o regime normal, com obrigações especiais e direitos comuns, nem a diferenciação na aposentação convence na hora de decidir
ResponderEliminarE a acrescer têm que conduzir viaturas obsoletas como aquelas atribuídas aos srs. administradores da TAP ...
ResponderEliminarE não viajam em primeira classe para os Postos onde são colocados, nem dormem em hotéis reservados de 4 e 5 estrelas como alguns funcionários da TAP ...
Atira-se com mais 100 euros, que se esvaem numa ida às compras...
E a nós, OJ, com quanto nos vão atirar ... se forem os mesmos 100 euros e continuar a trabalhar fora de horas sem ser pagos é melhor guardarem-no no bolso, talvez para atestar os BMW dos srs. administradores da TAP.
O governo referiu-se ao aumento das carreiras gerais da função pública.
ResponderEliminarOu o aumento das carreiras especiais é o mesmo ou então vai proceder carreira a carreira dos ajustes que achar conveniente, como por exemplo este aumento para o OPC.
Vamos aguardar, sendo certo que esperamos sempre o pior para os OJ's.
Abraço a todos.
FF
ResponderEliminar"Van Dunem diz que marido "perdeu fortuna" com a sua passagem pelo Governo"
Pois... para ministro só devia ir quem assume a disponibilidade de servir. Há muitos exemplos de quem se serviu... até mesmo tomou decisões em causa própria...
Enquanto cidadão lamento este tipo de declarações de pessoas que auferem reformas bem superiores a 5.000 € mensais...
Triste país...
Por essas e por outras é que fiz greve! Venham mais greves desta tipologia!
ResponderEliminar38 anos de serviço com horas extras não remuneradas e continuo a vê-los passar!...
ResponderEliminarAdemais, com o novo programa de controle de assiduidade que a DGAJ quer implementar, que regista sempre a saída às 17 horas, independentemente do funcionar se manter no local de trabalho a trabalhar após essa hora, está tudo dito!...
Eco:
" Valor das horas extra sobe a partir das 100 horas e terá menor retenção na fonte
Lusa
6 Outubro 2022
O valor passa de 25% para 50% na primeira hora ou fração desta, de 37,5% para 75% por hora ou fração subsequente, em dia útil, segundo a nova proposta do Governo.
O Governo propõe esta quinta-feira aos parceiros sociais um aumento do valor das horas extraordinárias a partir das 100 horas anuais, contra as anteriores 120 horas, e uma redução da taxa de retenção na fonte para metade nestas horas suplementares.
A medida integra a nova versão da proposta do Governo para um acordo de médio prazo de melhoria de rendimentos, salários e competitividade, a que a Lusa teve acesso, e que é discutida na Concertação Social, e algumas medidas poderão integrar a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) que será entregue na segunda-feira..."
Trabalho escravo, uma fatalidade para esta carreira!...
Fujam se puderem!...
Até no início da pandemia nos discriminou no processo de vacinação!
ResponderEliminarApesar de terem sido os Oficiais de Justiça, os únicos que não abandonaram o "barco"!...
SFJ:
ResponderEliminar"Ofício recebido hoje do SEAJ
29/09/2022 | Destaques, Informação Sindical"
E, até hoje, nada mais!...
Façam qualquer coisinha!
Digam qualquer coisinha!...
Eco.sapo:
ResponderEliminar" Empresa de Pedro Nuno Santos e do pai fez contrato com o Estado
ECO
19:21
Gabinete do ministro defende-se com um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que é, no entanto, anterior à lei. Sanção prevista nestes casos é a demissão.
ATecmacal, uma empresa detida, em conjunto, pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação e pelo pai, fez um contrato com o Estado por ajuste direto, o que constitui uma incompatibilidade de acordo com a lei, avança o Observador.
Gabinete de Pedro Nuno Santos defende-se com um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que é, no entanto, anterior à lei. Sanção prevista nestes casos é a demissão..."
Ups!....