Mais vale um Oficial de Justiça prevenido do que ferido

      Por estes dias todos tivemos conhecimento das notícias vindas de Espanha, relativamente às, pelo menos, seis cartas armadilhadas com artefactos pirotécnicos recebidas em entidades governativas do Estado espanhol e noutras entidades,

      O método foi o do envio de sobrescritos endereçados àquelas entidades, ou a alguém que exerce funções na entidade, não apresentava remetente e o porte de correio está pago através da colagem de estampilhas (selos de correio).

      O funcionário encarregue do recebimento da correspondência e da sua abertura é o primeiro contacto com o sobrescrito armadilhado que, ao abrir o mesmo, sofre a explosão pirotécnica que o afeta diretamente.

      Embora haja notícia de em Espanha, no passado, terem ocorrido outros envios deste género e apesar de se considerar ser pouco provável que tal ocorra no nosso país e, bem assim, ser até menos provável que ocorra nos nossos tribunais ou serviços do Ministério Público, apesar dessa baixa probabilidade, temos que considerar que os dias que vivemos hoje não deixam de ser dias de guerra na qual todos estamos envolvidos, embora uns mais e mais próximos e outros menos e mais distantes.

      Se a guerra iniciada pela Rússia de Putin já nos afeta a todos e todos os dias, levando ainda em conta a loucura de Putin e da sua organização terrorista que atua em todo o Mundo, não é de descartar de todo a possibilidade de ocorrências de todo o tipo, também no nosso país. Não esqueçamos que Portugal é considerado pela Rússia de Putin – e muito bem e temos muito orgulho nisso – como um país inimigo e de facto somos mesmo inimigos desse regime que produz as ações que são de todos sobejamente conhecidas.

      Portanto, tendo em conta esta situação geral, queremos deixar aqui um alerta para que todos os Oficiais de Justiça estejam especialmente atentos a situações anormais que lhes possam surgir no dia-a-dia, prevenindo-se, designadamente, no que se refere ao caso da correspondência armadilhada.

      Todos os Oficiais de Justiça que exercem as suas funções nas unidades centrais devem estar atentos a sobrescritos anormais, desde logo com características idênticas às que são conhecidas de Espanha: envelope opaco castanho, sem remetente e com selos colados, pois desta forma os envelopes não foram apresentados ao balcão de uma estação de correios.

      Talvez o facto do envelope conter as estampilhas coladas seja o mais relevante e deva ser este o aspeto a estar sob maior vigilância, uma vez que o tipo de sobrescrito ou o facto de não ter remetente não serem aspetos significativos, pois até pode ter um remetente qualquer, mesmo de entidades do Estado, e tal remetente ser falso.

      Como dissemos, o risco não é elevado, mas acreditamos que mais vale um Oficial de Justiça prevenido do que ferido.

      Atualmente, é possível usar explosivos plásticos perfeitamente adaptados ao envelope. O explosivo plástico pode ser moldado para ficar fino como uma lâmina e no formato do envelope, pelo que a sua deteção ao tato pode não ser possível.

      Assim, o nosso conselho preventivo é muito simples e passa pela especial atenção à correspondência que se distinga, seja ao tato e à apalpação, não parecendo conter apenas os habituais papéis ou um CD – como bem sabem distinguir os Oficiais de Justiça que diariamente processam todo o mar de correspondência que chega aos tribunais e aos serviços do Ministério Público do país –, e, em simultâneo, contenham selos colados no sobrescrito para pagar o envio postal.

      Há ainda outros aspetos a ter em conta, como a forma de embalamento ou encerramento do sobrescrito, feito de um modo estranho, excessivamente encerrado com fita adesiva, por exemplo. Eventualmente algum odor anormal de perfume ou amêndoas, produtos químicos ou petróleo. Uma distribuição desigual de peso no interior, detendo conteúdo duro ou volumoso e aparente excesso de selos, mais do que os necessários para aquele envio.

      Em caso de séria dúvida, o sobrescrito deverá ser recolhido para abertura por elementos policiais especializados em explosivos, que devem ser contactados, mas em caso de uma dúvida fraca, se o Oficial de Justiça decidir abrir o sobrescrito, deverá fazê-lo com um obstáculo à sua frente, para se proteger de uma eventual deflagração do artefacto pirotécnico que, embora possa não ser potente e fatal, como os destes dias em Espanha, pode, ainda assim, provocar ferimentos.

      E que obstáculos podem os Oficiais de Justiça ter à mão para com facilidade abrir essa correspondência?

      Pode ser uma caixa fechada com aberturas laterais para as mãos entrarem e abrirem o sobrescrito dentro dessa caixa, ou simplesmente abrir a correspondência atrás do seu monitor do computador, abraçando-o e servindo o monitor como obstáculo, ou mesmo debaixo da cadeira onde se senta. São obstáculos simples e imediatos para evitar um contacto direto com este tipo de artefacto pirotécnico idêntico ao das cartas espanholas, que não detinham especial potência.

      A imagem abaixo exibe o sobrescrito de uma das cartas armadilhadas enviadas estes dias em Espanha.

      Fontes: notícias diversas como por exemplo: “Zap.Notícias”, “El Confidencial” e artigo de “Roberto Aniche”.