O Roteiro que esquiva os grandes tribunais
Começa hoje mais um episódio das “viagens da justiça na minha terra”, ora protagonizado por Catarina e Jorge, sob a pomposa denominação de “Roteiro para a Justiça”, desta vez na Madeira.
O episódio de hoje começa às 14:30 h com a visita ao Juízo de Competência Genérica de Ponta do Sol e este será o único juízo a visitar na Região Autónoma, pela ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e pelo secretário de Estado adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa.
Seguindo os mesmos passos dados noutros episódios do “Roteiro”, a sede da Comarca da Madeira também não será objeto de visita, continuando os governantes a evitar os edifícios com maior número de trabalhadores.
O Ministério da Justiça continua a anunciar o dito “Roteiro” como tendo por objeto o contacto direto com os trabalhadores, o levantamento das principais necessidades, assim como identificar oportunidades de melhoria e prioridades de ação.
Ora, os tribunais grandes e sedes das comarcas, têm muitos mais trabalhadores e, portanto, correspondentemente, têm muitas mais necessidades a carecer de levantamento, oportunidades de melhoria e prioridades de ação.
Furtar-se sucessivamente ao contacto com esta grande massa de trabalhadores, só pode significar que este Roteiro e seu objeto constituem uma farsa, porque a apreensão da realidade que se apregoa está limitada a uma pequeníssima parte.
Por outro lado, este Roteiro teve início em maio deste ano, portanto há sete meses, e com a cadência de episódios, é previsível que lá para o final da legislatura e do mandato destes governantes, estejam concluídos os levantamentos das necessidades, as oportunidades de melhoria e as prioridades de ação.
Quer isto dizer que o levantamento que está a ser feito não é para a atual legislatura, mas para as que hão de vir.
Para os eventuais interessados, a agenda deste Roteiro ilhéu é a seguinte:
1º dia – segunda-feira dia 12 de dezembro:
14:30 – Visita ao Juízo de Competência Genérica de Ponta do Sol
15:50 – Visita à APAV/ REDE CARE – Funchal
16:40 – Projeto Trégua – parceria entre a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a Câmara Municipal do Funchal e a Casa Invisível
18:10 – Visita à UMAR – Funchal
2º dia – terça-feira dia 13 de dezembro:
10:00 - Governo Regional - Receção Oficial
11:00 - Visita ao Núcleo de Apoio Técnico da Madeira
12:00 - Governo Regional - Assinatura do Protocolo relativo aos serviços de telemedicina e Balcões de Saúde no Estabelecimento Prisional do Funchal
14:30 - Visita ao Estabelecimento Prisional do Funchal
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Ponta do Sol, é apenas um local paradisíaco na Madeira.
ResponderEliminarOs problemas mais sentidos no funcionamento dos tribunais são no palácio da justiça, no Funchal.
Os problemas mais sentidos nos Tribunais, verificam-se no MP, nomeadamente, nos DIAP das comarcas e, de modo particularmente preocupante, nas Secções de Violência Doméstica (SEIVD).
ResponderEliminarMas fosse o problema apenas este, mas não é pois está hoje generalizado a todos os serviços.
Nas áreas sociais começa a ser preocupante a demora na resposta aos cidadãos.
Enquanto na área fiscal se fazem verdadeiros roteiros (veja-se o "Roteiro fiscal", que trata das questões mais importantes na área tributária, é uma espécie de manual e contém orientações, na justiça, parece ser maus um roteiro de turismo que outra coisa qualquer.
Oxalá eu me engane, e que tudo isto não passe de um pesadelo de que todos acoraremos um dia.
Estranha-se o efeito prático de tanto "passeio" à custa do erário público.
ResponderEliminarNão vá corresponder, senão mais do que, a uma tentativa de "doutrinação" de um último reduto contestatário, com força, insular nacional, suficiente.
É a ditadura democrática em acção.
Turismo Judiciário!.🚢🛩️
ResponderEliminarContinuamos a seguir as manadas de leõezinhos que desdenham das vozes das ovelhas.
ResponderEliminarSomos tribalistas, no mau sentido, somos acriticos daqueles que seguimos e apoiamos. Deixamo-nos enredar pelas palavras ocas, vazias, de encher chouriço.
Censuramos quem pensa "fora da caixa", só porque não fala como o grupo.
Sou a favor da eutanásia, mas não posso deixar de criticar os prazos apertados para os necessários pareceres e tudo mais, quando estou a espera á mais de um ano por uma intervenção jurídica. Quando espero quase um ano por uma consulta ou quando precisei de uma instituição para cuidar do meu doente de Alzheimer ou da minha mãe e um irmão a recuperarem de um AVC.
O Estado não cuida dos vivos e pretende agora resolver o problema da saúde e do erário público ao autorizar a morte, daqueles muitas das vezes apenas não querem dar trabalho aos seus familiares/filhos.
Verdadeira hipocrisia.
País de m....