Trapalhada para começar: afinal é ao contrário: a SEAJ é SEJ e a SEJ é que é a SEAJ

      Afinal era ao contrário: quando o XXIV Governo anunciou os nomes das secretárias de Estado na noite de quinta-feira, trocou a secretária de Estado e adjunta da Justiça pela secretária de Estado da Justiça.


      Divulgou o Governo uma informação errada, portanto, falsa, que foi difundida por todos os órgãos de comunicação social logo nesse dia, no dia seguinte e mesmo ainda durante o ato de posse transmitido em direto pelas televisões.


      A dimensão do erro e do engano atravessou tudo e todos e, sem mais nem menos, o Governo corrigiu o erro sem dar nenhuma explicação, sem assumir o erro, sem avisar nada, ignorando o erro próprio ou querendo escondê-lo ou considerando-o irrelevante ou desconsiderando toda a comunicação social e os portugueses.


      Começamos mal. Com atitudes destas, de desconsideração para com os portugueses, que não lhes merecem qualquer cuidado na comunicação, não se pode augurar nada de bom.


      Trata-se de um erro duplo. Por um lado, temos o erro em si e, por outro lado, temos o novo erro da falta de assunção do erro primário.


      A trapalhada não esclarecida da divulgação de listas públicas, ora contendo uma informação e, depois de todos a terem replicado, ter surgido nova lista com a mesma informação completamente invertida sem qualquer chamada de atenção – conforme podem constatar nas imagens abaixo obtidas nas respetivas duas listas oficiais divulgadas pelo Governo –, é algo que não se esperaria de um governo sério que pretende representar os portugueses.


      Tomaram posse ontem pelas 18H00 no Palácio da Ajuda, em Lisboa, todos os secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional e já hoje, sábado, rumam todos a Óbidos onde decorrerá um Conselho de Ministros informal com a presença dos secretários de Estado.


      Assim, afinal, temos a juíza desembargadora Maria Clara Silva Maia Figueiredo, que exercia funções no Tribunal da Relação de Évora, como secretária de Estado adjunta e da Justiça (SEAJ), enquanto Maria José Dias da Mota Magalhães de Barros é a secretária de Estado da Justiça (SEJ).


      No que diz respeito, entre outros, aos Oficiais de Justiça, aos tribunais e à DGAJ, a atribuição estará a cargo da SEAJ Maria Clara Figueiredo, sendo esta a nova interlocutora do Governo junto dos dois sindicatos que representam os Oficiais de Justiça e ainda a juíza responsável pela eventual manutenção da continuidade, ou não, das juízas que ocupam os cargos de diretora e de subdiretora da DGAJ. Como é óbvio, os Oficiais de Justiça desejam muito vê-las pelas costas, mas duvidam que tal venha a suceder agora, por motivos corporativos, aguardando-se a extinção das comissões de serviço, ocorrendo a da diretora-geral em novembro próximo e a da subdiretora-geral no mês de janeiro seguinte.


      Será com Maria Clara Figueiredo que a carreira de Oficial de Justiça poderá (poderá) tomar um novo fôlego, caso tenha verdadeiro empenho neste seu novo cargo, que é diferente daquilo que tem feito na solidão dos gabinetes a decidir processos, estando agora na sua mão a possibilidade dos sindicatos terminarem definitivamente com todas as greves (e são quatro atualmente em vigor), mesmo com aquelas que se prolongam por tempo indeterminado (e são duas nestas condições), fazendo com que nos tribunais se possa respirar um ar novo que há tanto se ambiciona.


      A nova secretária de Estado e adjunta da Justiça, Maria Clara Figueiredo, natural de Nisa, antes de ser juíza desembargadora no Tribunal da Relação de Évora, esteve em Portalegre na jurisdição do Trabalho durante muitos anos, mantendo domicílio na cidade de Portalegre.


SEAJ-MariaClaraFigueiredo1.jpg


SecretariasEstadoJustica-Troca.jpg

Comentários

  1. Anónimo6/4/24 08:21

    Já estou a ver o Marçal. Sim sra. Dra , pois não sra. Dra., v. Exa manda sra. Dra., por quem sois, sra. Dra . Eu também sou dr. Dra. Dra .
    E o edificado sra. Dra., e aquela lei da qual eu, com dr. Também tenho opinião.
    Estamos lixados, com f.
    A sra., sendo magistrada, exerce logo uma ascenção profunda sobre o principal sindicalista.
    Precisamos de murros na mesa, de voz grossa, de exigir medidas imediatas, de ameaçar com lutas fortes
    Tudo isto logo na primeira reunião de apresentação de cumprimentos .

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  2. Anónimo6/4/24 09:44

    Não esperem nada de novo, nenhuma novidade.

    Vai ser mais do mesmo.

    Espera-nos a continuidade das políticas de sempre.

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  3. Anónimo6/4/24 10:48

    Como classe, nós oficiais de justiça temos uma desvantagem negocial.
    Não é só o facto dos nossos representantes nos sindicatos serem fraquinhos mas também por termos de lidar com juizes, nao só nos tribunais mas também nas negociações do conjunto da classe.
    O facto de estarem juizes do outro lado da mesa quando se negoceia condições salariais e outras provoca nos nossos representantes uma retração e o assumir qualquer posição de confronto.
    Isto vem da nossa vivencia do dia a dia no local de trabalho em que os srs magistrados tem de ser tratados com reverência.
    Depois essa reverência mesmo que seja inconsciente passa para o local de negociações de classe.
    Enfim, estamos sempre dependentes da boa vontade dos juizes como classe, quando noutras classes, como funcionarios das conservatorias estão mais livres dessa carga de reverência à magistratura.

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  4. Anónimo6/4/24 10:58

    Nunca se esqueçam de uma coisa:

    Um magistrado, por melhor que seja e por mais bondade que tenha, nunca irá querer ver-nos bem.

    Eles apenas são amigos dos interesses deles.

    Nunca esperem nada deles.

    Não se iludam.

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  5. Acabem com as tretas6/4/24 11:35

    O Mário Morgado também era juiz, muito influente e arrogante, e foi o próprio a tornar público que ficou a falar sozinho numa reunião. Portanto, talvez possa não ser assim.

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  6. Anónimo6/4/24 12:14

    Vejam que:

    a coisa está tão má no SOJ e no SFJ por má ação da maior parte dos seus dirigentes sindicais que se arrastam na direção

    e não mostram resultados

    que a lista vencedora ao sindicato dos magistrados judiciais

    inclui na sua lista de prioridades:

    Dignificação e valorização das carreias dos funcionários judiciais.

    Não tenho nada contra.

    Mas quando chegamos aqui temos que perguntar: como é.

    A maior parte dos dirigentes do sfj e do soj o que estão a fazer?

    Perpetuar-se no poder?

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  7. Anónimo6/4/24 12:27

    É mais fácil mudar o governo deste pais do que mudarem os dirigentes sindicais.

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  8. Anónimo6/4/24 12:49

    E o que é que nós ganhámos em ele ter ficado a falar sozinho? Nada!

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  9. Anónimo6/4/24 12:53

    Porque é que há mudanças nos sindicatos das magistraturas e nos OJ não há? Temos de MUDAR! Os nossos representantes o que querem é que o tempo passe e eles sem trabalharem! Tem de aparecer listas novas e também temos de ser nós a mexer-nos!

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  10. Anónimo6/4/24 13:49

    Enquanto forem magistrados nestes cargos a Justiça será sempre o quintal deles.
    Juízes em causa própria.
    Dentro de algum tempo, as associações sindicais dos magistrados vão começar o choradinho.
    É natural que falem em nós mas quando chegar à altura de "partir o bolo" do ministério da Justiça, a fatia maior vai para os mesmos do costume.
    Vamos ver se o discurso do " vamos fazer mais com menos" não vai voltar...
    As espectativas são muito baixas.
    Uma é administradora hospitalar...
    Sabe tanto dos problemas que afectam os tribunais como de serralheria metalomecânica.
    A outra é juiz desembargadora, habituada a reverência e a pensar os tribunais na óptica dos juízes.
    A ministra é jurista e andou a ajudar certas e determinadas pessoas a fazerem negociatas no imobiliário.
    Passou a infância e a adolescência a ouvir o pai a dizer que os funcionários públicos são uns parasitas.
    Realmente, as expectativas são muito baixas.
    Vamos ver se correm ou não com a senhoras da DGAJ, vai ser já o primeiro indicador....
    Um abraço a todos e todas as Colegas.

    FF

    ResponderEliminar
  11. Anónimo6/4/24 14:26

    "uns parasitas e uns chulos que nada fazem e só dão despesa ao Estado"

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  12. Anónimo6/4/24 14:57

    O que eu pergunto é o seguinte, tendo em conta que nada de relevante conseguiram os sindicatos há exceçao de uma ou outra ação ganha em Tribunal, as pessoas por iniciativa própria não têm a dignidade de dizerem, não consegui nada daquilo que tinha como objetivo... Hora de sair...
    Falta de noção, e de vergonha.
    Só querem saber dos seus próprios interesses...

    ResponderEliminar
  13. Anónimo6/4/24 15:39

    O texto de hoje começa logo com a "sementinha - politica -do costume" o que descobre logo quem é o seu autor.
    A trapalhada a que se refere é de somenos quando comparada com a trapalhada da governação dos últimos oito anos que se pautou e foi dirigida a uma classe profissional específica ( a "médica (MJ)" estava sempre ocupada com o mesmo "paciente (magistrados)"e não havia vaga nem para consultas urgentes, só mesmo a fechar o capítulo é que teve a decência de conceder uma "consulta (reunião)" para reafirmar o mesmo tratamento para o mal - apresentando o mesmo projeto de revisão do estatuto do Dr. Mário Belo Morgado)

    A sra. Dra. Van Dunem presenteou todas as magistraturas trabalhando sobre um projeto deixado pela anterior MJ, Dra. Paula Teixeira da Cruz, que não havia conseguido consenso atempado para a revisão estatutária pois pretendia a revisão de todas as classes nos Tribunais (queria repartir o bolo por todos).

    Assim, porque a Dra. Van Dunem preferiu ceder às magistraturas - o que se compreende porque sem estas não há decisões -, ficou sem disponibilidade (nomeadamente financeira) pelos aumentos que lhes proporcionou, que acresceram aos mais de 1000 € pelas especializações nos juízos centrais e DIAP (por equiparação aos antigos Tribunais de Círculo tinham uma remuneração diferenciada pois que era requisito ter pelo menos 15 anos de carreira e notação de mérito) reviu toda a carreira remuneratória que acresceu aos 23 cargos diferenciados (Juízes Presidentes). E o mesmo sucedeu no MP.
    E quanto aos funcionários? o que se previa fazer?
    Na verdade poucos sabem. Mas o que se diz é que aquela MJ, a Dra. Paula T. da Cruz, tinha a intenção de iniciar um processo de revisão muito idêntico, com a criação de quadros flexíveis por comarca (tal como sucede com os magistrados) e uma especialização por serviço com a valorização da carreira - diferenciando as tarefas e consequentemente o conteúdo funcional.
    Nestes últimos oito anos ficou demonstrado que não sairemos deste marasmo, também porque a nossa classe não o quer.
    Com efeito, a maioria de nós quer remunerações equivalentes às das carreiras em que é exigida licenciatura (Grau 3 de complexidade) sem as inerentes responsabilidades , querem ser "técnicos superiores de reencaminhamento de emails e de cartas e notificações" cuidando serem muitos especiais nessas lides.

    Pois bem, a novidade é que não são!

    Na verdade acredito cada vez mais que nada vai mudar, não que se não tenha vontade politica, mas apenas e só porque a maioria de nós não quer que se mude!
    Assim, os Técnicos Superiores serão cada vez mais nos tribunais, e os oficiais de justiça tenderão a ficar cada vez mais para trás, mais próximos de funcionários administrativos.
    Posto isto,
    Porque é que por aqui se questiona a competência da nova equipa do MJ ? será apenas por uma questão de ideologia? será por insuficiente racional ? qual a lógica para questionar esta equipa quando as duas que a antecederam não fizeram rigorosamente nada que não fosse atentar às magistraturas - criaram o programa "justiça + próxima" apenas para criar mais lugares de magistrados - com os mesmos funcionários - e ceder às reivindicações dos autarcas.

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  14. Anónimo6/4/24 15:41

    Eu só serei crítico desta equipa quando, uma vez que sejam encetadas as reuniões para discussão dos problemas da Justiça/Tribunais, perceber a atitude que vão ter perante a nossa classe - se a querem valorizar ou se vão continuar com o desprezo dado pelas anteriores equipas.
    No nosso país só existiram três pessoas que fizeram reformas profundas na Justiça - Laborinho Lúcio e Paula Teixeira da Cruz (nos Tribunais comuns) e, ainda, Celeste Cardona ( nos TAFs), todos os outros, incluindo o António Costa limitaram-se a gerir o que já existia.

    E o mais gritante é que a implementação de meios e de redes informáticas nos serviços - Conservatórias e Tribunais - começou com o Laborinho que dotou os tribunais com os primeiros PCs, a que se seguiu a rede informática com o António Costa, e foi incrementada, sobretudo, no tempo do Sócrates, mas sempre com os apoios dos fundos comunitários - ainda hoje estão afixados nos bastidores dos tribunais a proveniência desses fundos (QREN, etc.).
    Assim, é esperar para ver e nesse entretanto, a quem escreve por aqui desafio-o a uma tarefa: que elenque quais as medidas respeitantes à nossa classe nestes últimos 8 anos - falo das medidas positivas.
    Para já deixo algumas negativas:
    1 - concentraram num único movimento. em junho , a possibilidade que antes havia em três momentos (de Fevereiro, Junho e Novembro) e extraordinários;
    2 - restringiram as transferências e colocações com critérios não contemplados na lei - tais como número de atos ou rácios de funcionários;
    Criaram quadros flexíveis em cada núcleo deixando de existir a referência à conformação inicial, mas em claro desrespeito pelas regras ditadas nas Portarias que regem as colocações e recolocações,
    3 - depois de darem seguimento aos concursos da Coligação - em 2015 - os provimentos em cargos de Escrivães e Secretários são feitos de forma arbitrária, sem atender a quem se propôs nos concursos, por a lei obrigar a considerar apenas os que estão nas categorias anteriores e em funções nos respetivos serviços (é o tal regime de substituição);
    4 - a arbitrariedade e subserviência leva a que haja muitos colegas a assumir as funções de chefia em mais que uma secção ;
    5 - a gestão dos recursos humanos ao nível local é caótica - com desprezo pelas regras da afinidade ou o que seja, mas apenas em função da necessidade de se colocar "alguém" .
    6 - perdeu-se o conhecimento organizacional e é gritante a perda de qualidade dos serviços que são cada vez mais ineficientes;
    7 - Não há valorização nem reconhecimento do mérito - todos temos as mesmas notas;
    8 - os edifícios que não sejam arrendados estão numa decadência profunda, muitos de nós trabalham condicionados ao tempo que faz na rua ...

    ResponderEliminar
  15. Anónimo6/4/24 15:52

    Nas tvs, ouvimos o que pretendem os médico, as polícias, os professores ... E os OJ o que pretendem? O que vão os sindicatos pedir? Sabem o que vão fazer? Não! A própria classe está dividida. Por estes motivos, não vamos a lado nenhum, além de os magistrados também não o quererem.

    ResponderEliminar
  16. O comentário de 06-04-2024 às 15:39 lavra em erro interpretativo. Resolve comparar a trapalhada relatada no artigo de hoje com outras trapalhadas anteriores para concluir que esta trapalhada tem menos valor do que outras e, portanto, há uma "sementinha-política-do-costume".

    O que no artigo de hoje se dá notícia é daquela trapalhada da atualidade e esta trapalhada da atualidade não foi comparada com mais nenhuma e mesmo se comparada, não deixará, por isso, de ser uma trapalhada.

    Dizer-se que houve esta trapalhada é uma questão de dizer-se que houve, de facto, esta trapalhada, que, apesar de poder não ser tão grave quanto outras do passado, cometidas por outros governos, esta da atualidade não deixa de ser uma trapalhada e ainda revestindo alguma gravidade por ser dupla, isto é, por conter duas em uma.

    Não se trata apenas do erro da troca dos nomes nas divulgações, lapso perfeitamente admissível, porquanto os humanos podem cometer erros com toda a naturalidade, o que é grave e se realça no artigo é o facto de não haver nenhuma assunção do erro quando este erro assumiu grande proporções mediáticas. Bastaria um simples esclarecimento, um asterisco com uma notinha em rodapé, algo que alertasse para o erro anterior e para a correção realizada. Pelo contrário, o que foi feito foi alterar em silêncio, em desprezo para com os media e para com os portugueses, como se estes não merecessem o respeito de um esclarecimento.

    É nesta perspetiva que se desenvolve o artigo de hoje e não, não se refere aqui em lado algum, como se alega no comentário, qualquer “competência da nova equipa do MJ”. As questões que coloca deverão ser fruto de outras leituras. O que aqui colocamos em causa não é a equipa do MJ, mas a divulgação pública do Governo no aspeto do erro duplo, isto é, dos dois erros, que adjetivamos de trapalhada, esperando que tal não se venha a repetir no futuro.

    Quanto à equipa conhecida do MJ nada, absolutamente nada, podemos dizer, porque é cedo, muito cedo.

    Por fim, para dissipar qualquer dúvida sobre “sementinhas”, note-se bem que todos os nossos leitores que nos acompanham diariamente na última década, já tiveram oportunidade de ver assinaladas todas as trapalhadas, venham elas de onde vierem, sejam delas de quem forem, sem qualquer ideologia, mas limitando-nos aos factos concretos em apreço, tal e qual o artigo de hoje dá notícia e explica, concentrando-nos nos factos sem qualquer tipo de dispersão ou diluição do facto em águas turvas do passado como o comentador pretende fazer. A trapalhada existiu, é uma pena que tenha existido, está demonstrada por factos e querer dizer que os dois erros não o são porque já houve outros erros piores, é um disparate que só se compreende na perspetiva da tentativa de uma defesa ideológica que não se coaduna com a realidade; com os factos, isto é, com a verdade.

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  17. Anónimo6/4/24 17:34

    Sinceramente, depois do xarco

    Só quero ver se me vou disto logo que possa.

    Frustração é o que sinto por ter apostsdo nesta carreira

    ResponderEliminar
  18. Anónimo6/4/24 18:30

    Concordo. Os colegas em ver de criticarem o Blogger, deviam de pensar e ver que estamos todos no mesmo barco, os nossos inimigos são outros.
    Antes de partidos, sou oficial de justiça, é o meu maior activo. Quem me quiser fazer mal enquanto profissional, e meu inimigo profissional, seja da ps, do psd, do chega, ou de outros.
    De facto foi uma trapalhada. Porém, todos as tem feito
    Pese embora tenha votado ps, quando tinham o lider certo para a resolução dos problemas, perderam. Esperemos para ver o que aí vem

    ResponderEliminar
  19. Anónimo6/4/24 20:10

    És reformado concerteza

    ResponderEliminar
  20. Anónimo6/4/24 20:35

    10% por mais 3 meses. E se for a inclusão no vencimento, durante 14 meses descontaremos os 3,5% para a adse. Ou seja, ganhamos uma esmola por 3 meses, mas nos restantes, bem vista a coisa comparativa, vamos ganhar menos. Não perceberam? No atual suplemento não nos é descontado os 3,5% para a adse. Se for incluído no vencimento, passamos a ter esse desconto. Viva aos 10%! Os sindicatos vão cantar vitória e os OJ's vão continuar na miséria.

    ResponderEliminar
  21. Anónimo7/4/24 09:54

    Haja vontade e procurar as pessoas certas, com a mesma vontade de mudança

    ResponderEliminar
  22. Anónimo8/4/24 10:03

    Comentário de "oficialdejustica a 06.04.2024 às 16:58"~.

    Não precisava de se justificar tanto assim.

    Mas já que o fez vou-lhe justificar o meu pensamento (para não dizer que andam todos a verem os passarinhos a acasalar...).

    Nas vésperas da tomada de posse do atual Governo, ainda na fase de apuramento dos votos fora da Europa e da Europa, iniciou-se um processo que contou com o apoio esclarecido de muitos e de muitos outros sem o ser, por exemplo do partido Livre, na lógica de que se devia desprezar o CHEGA e atentar à maioria de esquerda pois que até o PS tinha o mesmo número de deputados (e é certo que assim é) sendo que são escassos os votos que distanciam uns de outros (cerca de 50.000).

    Tal lógica pretendia reverter a decisão precipitada do líder do PS na noite eleitoral e com isso legitimar um governo de maioria parlamentar como em 2015, que se perpetuaria, pelo menos, até 2025 uma vez que entre setembro deste ano e do próximo o PR não pode marcar eleições.

    Só se aperceberam que asneiraram quando o vento empurrava para longe a barcaça onde haviam embarcado e sem leme.

    Por estes dias vão tudo fazer para precipitar a queda do Governo e mais uma vez, nós todos, cidadãos oficiais de justiça, ficaremos mais um par de anos sem revisão da carreira o que só de pensar torna o assunto abjeto.

    Por isso estes senhores - independentemente de terem merecido o meu voto ou não - têm pelo menos o mesmo respeito que mereceram os que os antecederam quando iniciaram o governo em 2015 e em 2022 - nada mais e nada menos.

    Assim, qualquer alusão à ideia de trapalhada ou outra que não seja traduzida em má governação não me merece credibilidade nenhuma e só a posso compreender como parte integrante do processo que - na minha ótica - percebi que está em curso.

    Foi precisamente o caso do texto de 06-04-2024.

    Mas esteja certo que me merece todo o respeito, nomeadamente intelectual, mas não me merece a concordância de opinião e isso até é sadio.

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