A média de aposentações é de 30 por mês, todos os meses, todos os anos
Está a carreira dos Oficiais de Justiça envelhecida? Está a haver renovação dos quadros? Quantos se vão aposentar este ano? E nos próximos anos?
Estas questões são colocadas com frequência pelos Oficiais de Justiça e respondidas por todos de forma empírica pelo conhecimento que vão tendo daquilo que os rodeia.
No entanto, apesar da realidade entrar pelos olhos adentro de todos, resolvemos dar-nos ao trabalho de encontrar dados concretos globais que aportem conhecimento da realidade nacional.
Assim, pegamos nas listas de antiguidade e retiramos todas as datas de nascimento de todos os 7391 Oficiais de Justiça listados para as analisar, no global, mas também por categorias e ainda elaboramos uns quadros e gráficos para melhor compreensão.

Eis os resultados que obtivemos:
Nos quadros e gráficos que seguem estão todas as categorias e separadas por faixas etárias de décadas, entre os 20 e os 70 anos; sim, 70 anos, uma vez que há Oficiais de Justiça a trabalhar após os 66 anos e estes totalizam hoje 191 pessoas.
Desses 191 Oficiais de Justiça que se mantêm a trabalhar após a idade da aposentação, a maioria são os que este ano completam 67 anos (115), seguidos pelos que completam 68 anos (49), com 69 anos são 18 e, por fim, completam este ano 70 anos de idade 9 Oficiais de Justiça que, caso a lei não seja alterada, como é intenção ventilada pelo atual Governo, no sentido de acabar com o limite de idade, então, esses 9 serão este ano corridos da função; empurrados porta-fora.

Do quadro acima constata-se que este ano de 2024 completarão 66 ou mais anos um total de 436 Oficiais de Justiça, portanto, são 436 potenciais aposentados ao longo do corrente ano.
A maioria encontra-se nos 66 e 67 anos, sendo poucos os que completarão 68, 69 e 70 anos (76 indivíduos).
A categoria com mais Oficiais de Justiça a atingir a idade de aposentação é a de Escrivão Adjunto (154), seguida da categoria de Escrivão de Direito (111).
Estes 436 estão, ou estarão, prontos para partir este ano, mas e o que é que sucederá nos próximos anos?
Fizemos uma análise a 10 anos, até ao ano 2034, constatando que, em média, nesta próxima década, o número de aposentações anuais ronda os 350 Oficiais de Justiça a cada ano, ou seja, 30 por mês, o que equivale a uma perda de um Oficial de Justiça todos os dias durante os próximos dez anos.
No quadro que segue é possível apreciar a quantidade de Oficiais de Justiça que completam 66 anos de idade a cada ano.

Este ano 436, nos próximos 5 anos um total de 1821 e a 10 anos um total de 3556 Oficiais de Justiça prontos para deixar a carreira.
O nível de saída da profissão de, em média, 350 a cada ano, está a ser compensado com a entrada de gente mais nova?
A resposta é não, mas um duplo não: nem nova nem velha. Nada!
No quadro abaixo estão os Oficiais de Justiça divididos por faixas etárias de dez anos e também divididos por categorias.

O que salta logo à vista é o facto óbvio das faixas etárias mais novas se encontrarem nas categorias de ingresso, no entanto, vemos, com espanto, que na faixa dos 20 aos 29 anos apenas existem 191 Oficiais de Justiça, o que é, manifestamente, muito pouco.
Salta também à vista que o grande número de Oficiais de Justiça se situa na faixa dos 50 a 59 anos de idade e, logo de seguida, na faixa dos 60 a 70 anos – uma nítida imagem do estado muito envelhecido da carreira.
E onde estão os Oficiais de Justiça mais velhos? Estão massivamente nas categorias de Escrivão Adjunto e de Escrivão Auxiliar e Técnico de Justiça Auxiliar.
No gráfico abaixo temos uma perceção mais simplificada e direta das faixas etárias, vendo claramente onde se situam os Oficiais de Justiça mais velhos e o abismo que os separa dos mais novos.

Parabéns pelo artigo... excelente trabalho 👏👏
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ResponderEliminarPorque sindicatos não obrigam a tutela a dizer o que quer desta profissão?
Que digam de ima vez por todas que a querem extinguir, pois os numeros não enganam.
E processar o Estado por gestão danosa?
Srs sindicalistas não processam o Estado porque?
Obrigado blogue
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ResponderEliminarEstou à espera de um comunicado conjunto dos sindicatos, a anunciarem uma GREVE GERAL POR TEMPO INDERTEMINADO, a começar nos 60 dias da posse do governo, que já falta pouco!
Abraço.
Nem mais!
ResponderEliminarRespondam! O que pensam fazer contra o estado, perante o descrito?
Excelente trabalho!! Apesar de saber que estes números estão disponíveis para todos quantos queiram inteirar-se pelo (des)caminho que a classe dos oficiais de justiça está a tomar já há uma década, seria pertinente remeter não só à tutela, mas também comunicação social tais números, para que não venha ninguém, com "ar de surpresa" ter o desplante de dizer que não anteciparam a catástrofe que se avizinha. Parabéns ao bloque por este artigo.
ResponderEliminarBom dia,
ResponderEliminarÉ o que dá colocar as magistraturas a gerir o setor da justiça - nos últimos anos as equipas, quer no MJ quer na DGAJ, tiveram sempre magistrados na gestão dos recursos - pessoas como o Dr. Mário Belo Morgado, a Dra. Helena Ribeiro; a Dra. Isabel Namora, A Dra. Francisca Van Dunem, o Dr. Jorge Costa, o Dr. Luís Borges de Freitas, entre muitos outros que integraram ou o Gabinete do MJ/SE ou a própria DGAJ.
A lógica foi a de lhes entregar a vertente "administrativa", numa compreensão de que administrar a justiça é também gerir os seus recursos, nomeadamente o corpo de pessoal administrativo/funcionários.
O resultado está bem à vista - como não são gestores de carreira, não conhecem os mais elementares princípios de gestão e de economia, desguarnecem os serviços daquele número mínimo que permite o seu normal funcionamento.
Esta equipa, a atual do MJ, fez ingressar mais um elemento da magistratura - não se sabe o motivo tanto mais que se reivindicava uma atitude diferente no sentido de acabar com a troca de cadeiras e dar uma imagem de "justiça limpa".
Sucede que, atualmente, temos uma pessoa com uma enorme experiência - Dra. Maria José Barros, que foi adjunta do Dr. Paulo Rangel, enquanto Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça sendo Ministro o Dr. Pedro Aguiar Branco, atual Presidente da AR num Governo do Dr. Santana Lopes de curta duração.
Temos, ainda, uma senhora Juíza Desembargadora como Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Justiça, a Dra. Maria Clara Figueiredo, foi durante anos juíza na área social do Trabalho e por isso com uma grande experiência nas questões relacionadas com a litigância laboral - tais como horas extraordinárias não pagas, assédio moral, entre outras questões importantes que afetam os Oficiais de Justiça.
Poderia pensar-se que por terem conhecimento de causa os nossos assuntos seriam decididos de forma mais justa, todavia não foi assim com os anteriores Governos/MJ/SEAJ e também não será assim com este a julgar pelo resultado das reuniões havidas.
Os tribunais que eu conheci já não existem, agora são meros locais de passagem ...
Caramba, até aos 40 anos de idade nem 1000 oficiais de justiça em um quadro de pessoal de 7000.Isto é que é competencia estratégica e boa gestão de pessoal. Numa empresa privada a equipa de gestão e o CEO já tinham sido demitidos.
ResponderEliminarOu seja a distribuição da idade dos funcionários está numa piramide invertida em relação ao ideal do que deve ser a relação das idades de uma força de trabalho produtiva.
Se estão a pensar em aumentar a idade da reforma e deixar de haver limite de idade para aposentar, em breve vamos ter funcionários septagenários a trabalhar.
Alguma coisa está muito mal na mentalidade de quem nos governa e de quem diz que quer um pais moderno e produtivo.
ResponderEliminarMas porque é que todas estas questões não são de conhecimento mais alargado?!!
Porque é que apenas e fala dos 10% X 14?!!
E mais, o que é que se vai fazer em relação a tudo isto?!!
O que se espera?!
Os 191 O. Justiça que se encontram a trabalhar após a idade da aposentação gostam mesmo disto, ou entāo devem ter-se esquecido de enviar o requerimento. Pobres coitados que não têm vida para lá do trabalho e que assim sendo, só mostram que a coisa para eles corre bem, não está assim tāo má a vida nos Tribunais.
ResponderEliminarEstá má sim para os novos e nāo se ouve falar muito na alteração da tabela salarial para esses, pelo menos.
Falam agora mais no suplemento, que é para quem mais ganha, mais ficar a ganhar por ser por percentagem! Quem não fica com a maior parte, ou é .....
Acabem com essa modalidade por percentagem. Suplemento sim, com valor igual para todos. Não se justifica tal coisa.
Por outro lado esses ditos trabalhadores natos, de alguma provecta idade, dāo razāo aos que, estudando estes assuntos, vão sempre pretender que a idade de aposentação vá aumentando para todos.
E ainda andam alguns a pedir a redução da idade para a aposentação.Pois sim, abelha.Perguntem aos 191 se concordam. Lá para os 90 ainda estão frescos e em tempo!!!
ResponderEliminarIsso mesmo!
Exigir que digam de uma vez o que pretendem desta profissão, perante tal desprezo e achincalhamento.
Digam de uma vez que é para extinguir para as pessoas refazerem as sua as vidas!
ResponderEliminarQue fica após a idade normal de reforma é porque não tem vida própria.
Poderá haver alguém assim, no entanto, a generalização é, como sempre, errada. Há quem fique precisamente por ter uma vida própria, vida que não se compadece com um corte de rendimento, por ainda estar a pagar empréstimo(s), sustentar filhos, etc. Ficam por necessidade financeira, ficam contrariados, mas a profissão paga mal e na reforma paga pior.
ResponderEliminarenquanto a malta não se convencer que tem que fazer uma greve no mínimo de uma semana ...não levam nem um cêntimo do PPD....nem na comunicação social quase passa nada, ninguem sabe nada do que se passa na carreira nem ninguém quer saber nada disto a não ser nós próprios.....têm que abdicar de uns euros durante uma semana se querem resultados....tudo o resto é para esquecer podem apostar.
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ResponderEliminarExcelente e pertinente artigo!
É isso, mas uma semana não chega!
ResponderEliminarÉ preciso dizer quando ela começa mas não anunciar quando acaba!
E ela deve acabar quando for tempo, quando algumas (sim algumas) das nossas questões estejam já concertadas com o MJ.
Temos tudo a nosso favor, e teremos que fazer o sacrifício monetário que a greve necessariamente sempre obriga - semear para depois colher - e acho que já está na altura da sementeira!
Agora está explicada a porcaria do suplemento,favorece quem recebe mais, favorece quem está quase na reforma, os outros k é a maioria fica com as cuecas todas borradas.
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ResponderEliminarNão é rendimento em percentagem?!!
Não favorece a todos na mesma percentagem?!!
???
Conheço alguns que ainda estão ao serviço e já passaram a idade de aposentar. Posso dizer que não é por necessidade nem dificuldade economica.
ResponderEliminarQuase todos são chefes de secção ou secretários, o motivo mesmo de continuarem é não terem mais nada na vida alem do trabalho e principalmente continuarem a ter o poder de mandarem nos outros e terem um cargo de chefia. O gozo de serem o boss.
No fundo gente vazia e limitada na sua visão da vida.
Podem ter a idade mas não tem o tempo de serviço...
ResponderEliminarE o dinheiro faz falta a todos....
Calma....
Como sempre é perigoso generalizar....
Deve custar bem andar por aqui com 70 anos de idade e a aturar catraios.......
Pelos vistos não...também fiquei de boca aberta, basta ler o texto com o título O "Comunicado dos 4 Papos-Secos" aqui está a explicação cabal acerca do famoso suplemento....
ResponderEliminarAconselho a ler e confirmará o que digo.,..agora sim está muita coisa explicada.
E assim andamos um ano a perder um aumento de 20 porcento, inibidos de comprar casa, carro etc.,
Viva aos aldraboes que lutam pelo suplemento.
Sé é verdade o que diz é ainda bem pior!
ResponderEliminarNão passa, apenas nos caso mencionados, de gente cretina!
Lembro - com muita saudade - o congresso do SFJ no Fundão, creio que realizado em meado de 2004, era, naquele tempo, MJ o atual Presidente da AR, Dr. Pedro Aguiar Branco. Participei como delegado sindical.
ResponderEliminarLembro-me muito bem dos - de tosos os - discursos, nomeadamente do ex-líder da CGTP e sociólogo Manuel Carvalho da Silva, assim como do próprio ministro e do Advogado João Pedroso - outrora membro do CSM e irmão do Dr. Paulo Pedroso - quanto a este todos se devem lembrar o trabalho pelo qual o Ministério da Educação (ME) pagou cerca de 290 mil euros (mais cerca de 20 mil a dois colegas) e que se resumiu a meia centena de pastas com fotocópias de diplomas legais.
Já nessa altura se discutia o papel do Oficial de Justiça, precisamente, numa altura em que se perdiam, na esfera de competências, as execuções, o processo de inventário, os divórcios por mútuo consentimento, etc., etc., etc..
Os nossos problemas são os de sempre: "a crise na justiça".
Há todavia pensamentos que evoluíram como foi o caso do Doutor Carvalho da Silva, que defendendo o que sempre defendeu, a valorização do trabalho, do capital humano, defende agora com maior enfase a qualificação dos serviços e se dê a oportunidade aos jovens, principalmente aos mais bem preparados.
A revisão da nossa carreira é importante e sem essa revisão quem permanece nos tribunais irá definhar por muitos e bons anos até à idade da reforma.
Hoje vejo mais o SFJ como um grupo de amigos, como aqueles que se associaram no BPN ou no BES para se aproveitarem de tantos outros - é a minha opinião pessoal.
Lamento dizê-lo mas já não existe seriedade nas palavras vindas de onde quer que sejam ... era preciso que falassem com verdade sem intriguismos ou jogos políticos que se elevassem as discussões e não é isso que acontece.
Não existe nada no MJ, nem plano estratégico de reforço de pessoal ou de de (re)qualificação dos serviços, mas apenas e só políticas de trazer por casa, sem serem maturadas sem qualquer visão para o futuro apenas reativas ao momento e sem estruturação de pensamento do ponto de vista reformista.
Mais parecemos um país africano que europeu ...
Não sei o que fazem com 70 anos, mas a julgar pelo meu círculo de amigos próximos e familiar, as capacidades são "imensamente" limitadas e são um dispêndio incomensurável em produtos de higiene e limpeza, pois não me admiraria muito se muitos dos colegas dessa generosa idade passassem a vida a correr para o WC para mudar a fralda da incontinência.
ResponderEliminarUns dizem que não terão paciência para aturar a catraiada e outros dizem já não ter paciência para aturar as birras de velho, as suas teimosias e conservadorismos exacerbados, num culto de subserviência e de exigência solene que já se não usa, nem em casa de cada um (saberá bem ser tratado pro "chefe", ter nas mãos a responsabilidade de uma secção ... quando no limite, a correr mal, vão logo para a aposentação e não têm de prestar contas nem de assegurar um futuro).
Com mentalidades tão tacanhas só se pode regredir ...
Cretino é aquele que critica sem calçar os sapatos do criticado.
ResponderEliminarMuitas vezes nem da vossa vida sabeis, quanto mais da dos outros.
Papagaios.
Se percebessem como a vida é finita ... um momento que se esvai por entre os dedos como o vento da orla marítima, cheio daquela maresia, que nos faz apetecer viver mais do que morrer a trabalhar.
ResponderEliminarMas não conhecem outra realidade, serão porventura os infecundos da vida, no sentido de que não souberam colher os seus frutos, porque mirrados, com as suas carcaças desgastadas pelo tempo, apenas se arrastam por entre as memórias de tempos idos, que teimam em querer ficar ...
Andam enganados ... pelo diabo ... na crença de que ainda será seu e será para todo o sempre aquele lugar (que ocupam no trabalho) sem o qual não compreendem o mundo e sem ele não conseguem viver, pois morrem como uma planta que não recebe água, ficam secos e secas passam a ser as suas ramificações.
É preciso rejuvenescer sem esquecer os mais velhos ...
Mas já há uma greve, todos os dias, de manhã e de tarde, por tempo indeterminado. Abra os olhos!
ResponderEliminarPenso que será também por medo da solidão que alguns colegas teimam em se manter no activo.
ResponderEliminarJa não conseguem imaginar ou adaptar à vida livre fora do tribunal.
Será um pouco como os soldados que voltam à vida civil, passe a comparação.
ResponderEliminarAinda mais triste se assim for.
Não pertenço a faixa dos mais velhos, mas a sua análise é de uma pobreza de espírito atroz!
ResponderEliminarSe não chegar a cargo de chefia, percebe-se porquê.
Por acaso já ponderou se a maioria dos colegas que atrasa a reforma não será porque se sente realizado e que o esforço durante o seu percurso foi recompensado?
Simplesmente sente se mais a trabalhar.
Ah ah.
ResponderEliminarQue dor de cotovelo.😅
Curioso!
ResponderEliminarMerecia uma análise sociológica os escrivães de direito não estarem integralmente preenchidos pelos mais velhos.
Secretários tem a ver com a qualificação dos quadros, agora escrivães é estranho.
Também já conheci e não havia dificuldade económica.É só por vaidade, para se mostrarem importantes para os de fora e na verdade quem trabalha mesmo sāo os mais novos.Até se ouve dizer que "quem me roeu a carne, que roa os ossos" sinónimo de trabalho sim, mas para outros.
ResponderEliminarEsses outros mais novos, vão esperar sentados, que com gente assim a idade da reforma nāo vai baixar...
Espantoso é gente por aqui nāo saber que o suplemento de recuperação processual é calculado sobre o vencimento ilíquido, ou seja, sobre o que está fixado na tabela salarial, o que resulta num valor muito maior para os que já mais auferem, ficando os mais novos em desvantagem: 10% de 1.ooo euros iliquidos não é igual a 10% de 2.ooo! É pessoal mais novo ou quê por aqui? Entāo não se informam das coisas, como são remunerados, não vão ler? Assim estão mal e erraram na profissão que exige muita leitura e estudo.....
À atenção do SFJ e SOJ:
O suplemento devia ser mais elevado e de valor igual para todos. Vamos lá a reinvindicar isso.Ou não há gente nova nos Sindicatos que se defendam a eles próprios?
Já há tanta discriminaçāo, que esta coisa de percentagens devia terminar, não se justifica tal relativamente aos mais novos na profissão.
Qual a lógica ?
Recuperaçāo processual? Quem mais ganha recupera mais, trabalha mais? Olhe que não, olhe que não.
🤔