Depois do desligamento do fim-de-semana, as novidades destes dias
Para aqueles que estiveram desligados (e bem) durante este fim-de-semana mais longo, vão a seguir indicados os casos mais relevantes que fomos dando notícia nos últimos dias.
Na sexta-feira, 31MAI, anunciamos a abertura, para breve, de um Movimento Extraordinário para repescar os candidatos sobrantes do concurso dos 200 do ano passado, com o intuito de preencher 108 lugares que vão ser disponibilizados.
Sobre este assunto vejam os nossos artigos: de sexta-feira 31MAI intitulado: “A anedota da repescagem dos 108 para ingresso” e ainda o de sábado 01JUN intitulado: “O lacónico comunicado e a paragem do Movimento Ordinário”.
Já no artigo de ontem, domingo 02JUN, abordamos o projeto do Movimento Ordinário deste ano, entretanto conhecido, fazendo sobre o mesmo uma análise crítica sobre alguns dos aspetos que o mesmo contém.
Veja-se o artigo intitulado: “O Projeto do Movimento Ordinário 2024 abrange 2% de Oficiais de Justiça”.
E para amanhã temos dois acontecimentos na agenda, um deles vai acontecer mesmo e tem a ver com a tomada de posse do novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, já o outro é um acontecimento irrelevante que não deverá sequer acontecer, porque consiste no habitual engonhanço do Governo em torno do suplemento de recuperação processual.
A 4ª ronda de reuniões (a quarta!) do Governo com os sindicatos está marcada para começar amanhã por ter sido adiada do passado dia 28MAI, quando o SOJ estava marcado para as 15H00 e o SFJ para as 17H00, tendo a ministra da Justiça sido chamada à Assembleia da República para prestar esclarecimentos sobre assunto que aqui não nos interessa. NOTA DE ATUALIZAÇÃO: As reuniões foram adiadas novamente. Ficaram para o dia 05JUN.
Esta 4ª ronda negocial é sobre um assunto diminuto e que não carece de nenhuma negociação. O assunto do suplemento é algo extremamente simples, claro e direto: é para implementar imediatamente e seguir em frente para o verdadeiro processo negocial que é muito mais vasto do que isto.
É perfeitamente ridículo que se ande a perder tempo com esta ninharia de mais mês menos mês, ou mais 0,89%, sem que se estabeleça, sem mais perda de tempo, aquilo que já não é só apenas uma reivindicação dos Oficiais de Justiça, mas que são promessas e mesmo letra de Lei e também letra de projetos de lei, mesmo do próprio PSD. Por isso o ridículo da negociação.
Os sindicatos têm de ponderar se vale a pena andar a perder tempo com um processo negocial desnecessário, que não tem nada a ver com o verdadeiro processo negocial que se pretende para a carreira.
Se por algo tão simples, como é o assunto do suplemento, o Governo faz toda esta fita, então não vale a pena perder tempo com este Governo, porque, por este andar, a negociação da matéria relevante iria demorar anos.
Caso amanhã [Nota: Novo adiamento das reuniões para o dia 05JUN], não se ponha um ponto final neste assunto do suplemento de acordo com aquela que é a pretensão dos Oficiais de Justiça, os sindicatos devem ponderar abandonar imediatamente as reuniões.
É urgente tratar já, já, que os candidatos aos 108 lugares queiram mesmo ficar nesses lugares e, para isso, é necessário oferecer-lhes um salário que não seja semelhante ao salário mínimo, para que possam suportar as despesas e não desistam.
É urgente tratar de abrir novo concurso para, pelo menos, mais 1000 lugares. É urgente atualizar o Estatuto e a tabela remuneratória. É urgente deixar de perder tempo com a ninharia do suplemento, implementando imediatamente, sem qualquer tipo de negociação, aquilo que os Oficiais de Justiça querem e que por todos, mesmo todos, sempre foi admitido como justo e como algo que já deveria ter sido há muito implementado.
É urgente avançar!

108, numero mágico
ResponderEliminar108 mendigos, longe de casa, a ganhar ordenado minimo.
A reunião com o MJ é dia 5 e não amanhã.
ResponderEliminarInfelizmente as estruturas sindicais, esquecem-se dos meios de comunicação que utilizam para passar a sua mensagem e apenas usam alguns!!
ResponderEliminarConsta de uma página do Facebook do SFJ que a "tão aguardada" reunião, da qual se espera mais do mesmo, foi reagendada para 05-06.
Amadorismo ou incompetência de gente que anda nestas "lides"
há tantos anos? "Quid iuris?"
O SFJ diz que a reunião é dia 5
ResponderEliminarO SOJ diz que a reunião é dia 4
Hummmmm.....
E ambos podem ter razão, a reunião com o SOJ dia 4 e com o SFJ dia 5.
ResponderEliminarNão há problema algum.
Concordo com algumas conclusões constantes do excerto do texto.
ResponderEliminarNomeadamente na parte que reza assim:
"O assunto do suplemento é algo extremamente simples, claro e direto: é para implementar imediatamente e seguir em frente para o verdadeiro processo negocial que é muito mais vasto do que isto."
É hora de se andar para a frente: se a equipa do MJ teimar na mesma proposta, sem integração, mas com um aumento então é dizer, preto no branco, que não foi isso o prometido e não foi essa a posição do PSD nos últimos anos, exigindo-se que o assumam perante os órgãos de comunicação social, e se parta para uma forma mais firme e séria de extremar a posição de todos nós.
Mas suspeito que não haverá necessidade de nada disto, quase que posso dizer (é a minha esperança) que estas pessoas são diferentes de quem ocupou o cargo durante quase 9 anos e que, pelo menos, irão falar com verdade e honrar o compromisso assumido.
Se assim não for, eu que acreditei nesta equipa, deixarei de acreditar seja nas suas palavras, porque despidas de qualquer valor, seja nas suas políticas porque despidas de seriedade e de virtude, mas pejadas e eivadas de balelas que não servem os cidadãos nem os administrados.
Acredito que vai haver uma mudança, e não é muito por acreditar na vontade dos protagonistas mas apenas e só porque ela se impõe a estes e se nada for feito será como um tsunami que tudo varrerá à sua volta e poucos sobrevirão com vida, só por milagre.
Até que enfim uma conversa de jeito. Atualização da tabela remuneratória e posição na tabela da função pública que devia ter acontecido desde 2009.
ResponderEliminarO número é apenas e só o já previsto e autorizado pelo MJ - de até 200 - pois que até já estava autorizado pelo anterior governo e consome as desistências ocorridas.
ResponderEliminarPor outro lado como é válido por três anos contados a partir da data de publicação da lista dos candidatos aprovados e excluídos, cumpre-se assim a lei.
Todavia, penso que este anúncio é revelador das intenções da tutela, pois que denotam uma preocupação na resolução mais imediata e urgente e parece relegar para a revisão do estatuto a solução do ponto de vista estrutural.
Vamos ver se é assim ou se se ficam por aqui, por mais uns trocos no bolso ... e relegam tudo para 2025/2026, como fizeram as anteriores equipas do MJ, que foram enganadoras do ponto de vista das promessas feitas e dos compromissos assumidos.
Lembro mais uma vez que este Governo e esta equipa devem concretizar o que assumiram seja por palavras ou atos, nomeadamente nas posições que tomaram na oposição a outros governos.
Tenho fé que ainda há gente que nos fala com verdade e que se preocupa em resolver os nossos problemas.
Vamos ver amanhã se é assim e posso dizer que disso dependerá a minha decisão nas Europeias - não acredito e por isso não posso confiar em mentirosos!
Aqui é que se põe o dedo na ferida.
ResponderEliminarRua Marçal
Sim tem toda a razão.
ResponderEliminarMas é preciso outra atualização - a dos Oficiais de Justiça, a sua (re)qualificação e consequente valorização.
É impressionante como ainda existem Colegas que resistem às novas tecnologias, que se colocam literalmente à frente de um comboio, um TGV, em andamento supra sónico e que o pretendem demorar ou até parar.
É impossível interromper este processo disruptivo e até uma pandemia, como a Covid , não pode parar até o incrementa, veja-se as videoconferências e o uso de outras plataformas telemáticas para a realização de diligências à distância, a desmaterialização dos processos, o incremento do digital e a agilização de contactos, sem a presença humana.
Não há estudos publicados, mas há quem afirme que aquele período - em 2020/2021 - consubstanciou uma oportunidade para prolatar decisões finais nos processos.
Desde essa altura tudo mudou, na nossa forma de pensar o mundo, vivendo cada momento, e também deve mudar o nosso entendimento sobre a nossa forma de trabalhar.
Espero que quem nos administra consiga perceber esta mudança e preveja e implemente uma verdadeira reforma que nos sirva a todos, enquanto cidadãos utentes da justiça e enquanto funcionários do sistema.
O caminho faz-se caminhando e não se atalha caminho se se ficar parado na encruzilhada, seja da forma que for, mais sinuosa, nas íngreme, mais linga ou mais curta, o caminho tem de ser percorrido parados é que não podemos ficar.
Revisão do Estatuto e dos quadros das secretarias o quanto antes é o que se exige.
Fora, Marçal! O que fizeste até agora? Andas a passar o tempo à espera da reforma!
ResponderEliminarEntão nos TAF's e no MºPº é que foi evoluir nesse sentido
ResponderEliminarAleluia aleluia, o líder do blog já está a perder o medo... já fala em ninharia de suplemento, já diz que é ridiculo....
ResponderEliminarGraças às minhas intervenções até o dono do blog já perdeu o medo de falar a verdade....
É que antes tinha medo de tudo...eu dizia que ia a casas de banho ...prontos apagava o comentário com medo de processo crime...
Eu dizia que ia passear, prontos apagava o comentário com medo de um processo...fogo era demais..
As suas patetices e intervenções pueris são desprestigiantes para a classe, da mesma forma que as brejeirices e ordinarices que por aqui se vêm, por vezes.
ResponderEliminarNo fundo no fundo, vamos tendo o que merecemos.
Quanto ao suplemento, já não deveria ser assunto, efetivamente.
É algo que tem retardado outras negociações e devolução de direitos perdidos, quando já foi oficialmente decidido
É uma aresta que está a emperrar tudo.
Na qualidade de rei venho propor que se comece a discutir a atribuição do suplemento FET a todos os o.j.
ResponderEliminarEstais a pensar o que é o FET?? Não se preocupem meninos que eu explico..
É o fundo de estabilização tributário, ou seja é um premio de produtividade pelas cobranças coercivas, onde os funcionários recebem entre 5000 a 7000 euros ano.
Este prêmio é atribuído aos funcionários das finanças, bem como segurança social que são órgãos que tem poder executivo a par dos tribunais...
Então meus súbditos estão á espera do que... certamente o estado mais facilmente aprovaria este suplemento que este circo que dura á 20 anos...
Por hoje a aula em direito está terminada...estudem.
Há comentários infelizes, mas são demonstrativos da capacidade intelectual existente, da realidade duma carreira que, com gente assim, só com grande imaginação poderá ter grau 3.
ResponderEliminarEm comentário aqui feito, porventura há 2 anos, disse que os sindicatos deveriam abandonar as negociações e decretar uma greve geral por tempo indeterminado.
ResponderEliminarPenso até ter enviado ao SFJ o SOJ um e-mail onde descrevia a má fé do MJ para com os sindicatos e os OJ.
Nada, sequer, me foi respondido!
Estamos na eminência de igual situação e dos 60 dias de tomada de posse deste governo!
Avisei repetidamente que os sindicatos deviam começar estas últimas negociações por aumentos salariais, não se deixando distrair com coisa menor, e depois, em sede de discussão do estatuto (em reuniões bi ou até tri-semanais), discutir-se-iam restantes matérias.
Nada tem sido seguido nessa linha!
Estamos com férias judiciais à porta e nada!
E começa a ser demais...!
Nada espero do MJ, mas os sindicatos existem para nos representarem, e não é isso que fazem quando fazem tudo mal!
TUDO MAL!
abraço.
A quarta ronda de reuniões tem duas reuniões em separado: uma a 04JUN (SOJ) e outra a 05JUN (SFJ).
ResponderEliminarConcordo em nem sequer falar da integração dos 10 por cento.
ResponderEliminarSe a tutela não a der de forma voluntária, o tribunal vai obrigar,
Mais, na ação são pedidos retroativos a 2001.
Portanto, seria do interesse da tutela negociar a integração com desistência de parte dos retroativos.
O foco da negociação deveria ser, a meu ver, para já, aumentos salariais com nova tabela e novas posições. subsidio de disponibilidade e regime de aposentação.
Greve já, e até Setembro.
É isso, sem demoras, sem hesitações!
ResponderEliminar2025/2026? e entretanto serviços em rotura cada vez mais.
ResponderEliminarsim, senhor
quem puder que fuja.
ResponderEliminarcarreira já foi.
é só empatar tempo.
Pois é Colega
ResponderEliminarCá em cima, no Norte, conheci alguém num TAF que era o único/a da carreira do MP e, praticamente, trabalhava um dia por semana - em número de horas - recusando-se a colaborar com os colegas da secção judicial (Administrativo e Tributário).
Não nos podemos ridicularizar ao ponto de sermos vistos pelos próprios colegas como inertes, ociosos, piores que fábula da "cigarra e da formiga" , e depois pede-se a solidariedade dos colegas e que estes defendam um situacionismo irritável e inaceitável aos olhos de qualquer um.
O trabalho braçal, de estiva, próprio dos menos afortunados desta vida, alguns deles porque não apostaram no seu desenvolvimento intelectual embora com muito mais capacidades que muitos letrados e licenciados, tende a ser substituído ou mesmo a desaparecer - o digital desobriga a existência funcionários para carregar processos acima e abaixo, do gabinete para a secretaria e por aí fora.
Mas até mesmo o trabalho intelectual, agora com o digital, os algoritmos e a A.I. começa ser menos laborioso porque provido de mais e melhores ferramentas de auxílio.
Se não houver uma adaptação a esta realidade, seja dos funcionários, seja da organização das secretarias, constituirá uma entropia, um verdadeiro entrave à eficiência e qualidade do serviço prestado.
É urgente a (re)qualificação e a valorização.
Se apagarmos dos nossos quadros mentais o atual desenho, a atual arquitetura dos serviços, e se aproveitarmos o que melhor ela tem, podemos construir um esboço, um esquiço, quiçá um novo desenho da orgânica e das composições das secretarias.
Não podemos - porque não o conseguiremos impedir - evitar o desenvolvimento do mundo, regressar a um "barco" levado pelos remos movidos pelos agrilhoados (no barco dos tribunais são os oficiais de justiça) ou deitados à sorte da bolina do vento que é incerto (vontades políticas do momento).
Temos de antecipar o futuro, acreditar numa reforma mais ampla do sistema e não ficar à espera que os outros tudo resolvam - e talvez merecer a resposta que a formiga deu à cigarra (No inverno, desamparada, a cigarra faminta pede-lhes um pouco dos grãos que punham a secar; perguntada sobre o que a fizera durante todo o verão, responde que não tivera tempo para juntar comida pois "cantara melodiosamente", ao que as formigas retrucam que se cantara no verão, que dançasse no inverno).
Escreve uma linha por dia no CM.
ResponderEliminarPela manhã tem a ideia, ao final da manhã pede a alguém que a escreva, ao início da tarde revê o que foi escrito e ao cabo da tarde tem de a mudar porque entretanto muita coisa se passou entre o amanhecer, com o raiar do sol, e o entardecer, à medida que a luz se esvai, assim se esvai o seu pensamento, fresco pela manhã e ressequido e passado no final do dia.
Vive preso num momento - vão mais de 20 anos - e tende a eternizá-lo, como se fosse parte de uma árvore de folhas perenes, que não mudam com as estações, com o calor e o frio, permanecendo assim todo o tempo.
Mas ao contrário do eucalipto, Loureiro, medronheiro, sobreiro ou azinheira, suga-nos toda a vitalidade e não se presta a dar muita sombra, não dá fruto e os seus rebentos jovens não têm propriedades expetorantes e descongestionantes.
É uma espécie de planta invasora que nada deixa florescer à sua volta e que cresce e tubo açambarca não deixando espaço para outros florescimentos.
O SFJ está caduco e o SOJ vai atrás - nos tempos vindouros precisámos de gente com uma maior largura de banda cognitiva.
Estamos todos num processo de demência acelerado e irreversível cujo destino é sermos arrumados a um canto, moribundos e esquecidos.
Desprestigiante é ao ponto que chegou a profissão, derivado a pessoas que pensam como você..ou seja pensam como toda a manada de uma forma muito correta, com muitos medos, armados em escuteiros.
ResponderEliminarAo menos as minhas questões são pertinentes e tem um grau de complexidade que está ao alcance de poucos....
Ao menos desperta consciências.
Acorde para a vida que a profissão arrasada, e os colegas são desrespeitados todos os dias com os seus direitos violados...
Qual é o prestígio que ainda pensa ter??
Nas Finanças/AT, com a revisão da carreira em 2018/2019, só entram licenciados e pessoas competentes a quem se paga muito bem e a quem se exige a correspetiva contrapartida em termos de resultados - têm autonomia técnica, e trabalham que se fartam, com uma exigência que não tem igual nos tribunais - porventura em alguns serviços (no crime DIAP e pouco mais).
ResponderEliminarAntes de se abrir o bico para pedir mais alimento temos de perceber se já nos cresceu a penugem e nos aventurarmos a voar sozinhos, sem depender dos outros.
Nos tribunais ainda somos uns passarinhos, daqueles que piam quando estão na mrd. e são "comidos" por felinos de dentes bem afiados.
Está à espera de quê?
ResponderEliminarO SFJ está apinhado de militantes partidários - como se sabe os sindicatos são a longa mão dos partidos à esquerda.
E todos sabemos que existe uma determinada esquerda que é relutante às reformas (para eles reformar é pagar mais e ponto final), providencia pelo situacionismo e mantém o descontentamento das massas gerindo as suas espectativas à sua conveniência não aceita avanços, por pequenos que sejam e mantêm-nos num momento atávico, ora refreando os nossos ímpetos ora acicatando as nossas lutas e reivindicações.
São como que "a polícia do descontentamento" e assemelham-se a sanguessugas, a parasitas, que vivem da nossa carcaça à custa dela e, mesmo na nossa morte, conseguem tirar partido roendo a carne até aos ossos e depois deles.
Atenção, esta é a minha modesta opinião, e não se dirige a pessoas em concreto, mas apenas e tão só ao que penso dos sindicatos de hoje em dia, reconhecendo-lhes algumas virtudes começam a ter cada vez mais defeitos - em lugar da defesa do bem estar do associado prestam-se ao bem estar de outros e muitas vezes criticam a inércia dos governos e MJ quando eles próprios são a personificação da inércia em todos o seu esplendor.
São, pela inação, fazedores do caos nos serviços, mormente nos tribunais.
Tu queres é tacho......
ResponderEliminarColegas que fogem das novas tecnologias...
Mas quem são esses colegas??
Quais são essas novas tecnologias??
O caríssimo deve ser parte de um qualquer projeto secreto que envolve IA e afins que o resto dos OJ's desconhece......
Ou por fugir às novas tecnologias refere-se aqueles colega que tem as pastas todas em dia, vão todos os dias actualizar as oficiosidades e depois não cumprem os despachos como deve ser??
Tem razão!
ResponderEliminarSindicatos dessa natureza nada fazem de bom!
Chegam até a ser igualmente maus para as entidades empregadoras, uma vez que entre a dialética entre os interesses dos empregadores e dos empregados que residirá a "virtude".
Mas , no caso concreto, será imperdoável a postura dos sindicatos, principalmente, e por motivo de representação, do SFJ.
Perderam quase 2 meses, e prevejo uma situação, mais décima menos décima, estagnada.
Já os estou a ver a, finalmente, ameaçarem com as ditas "outras" formas de luta, mas já vêm tarde!
Se pararmos tudo, em pouco tempo conseguimos o durante tantos anos nos foi negado!
O que eu não consigo perceber é a postura dos sindicatos, e ver a coisa pela sua perspetiva é assustador, porque estamos muito próximos do termo "traição"!
Eu sei da gravidade do adjetivo, mas ele existe exatamente para designar uma determinada ação, ou até, como você diz, inação!
Só não vou suportar que se ande mais uma vez a falar de 30/40 euros mensais, quando carreiras ainda menos remuneradas não aceitam 200.
Concordo sim com aumentos salarias imediatos, com a criação para todas as categoria de 3 escalões suplementares a fim de "encaixarem" os 7 anos de congelamento.
Também vejo como possível acordarem até ao fim de setembro para apresentação do novo estatuto, com a respetiva integração do 10% e um regime de aposentação diferenciado, etc.
Tudo o seja menos que isto é brincar com expectativas dos OJ.
Abraço.
Grande King. É assim mesmo, aperta com eles(as).
ResponderEliminar
ResponderEliminarSr oficial de Justiça
sabe informar que pé está o pagamento dos retroativos da dita sentença do tempo de provisório?
Demorado?
Obrigado
Eu nunca vi os tribunais preocupados com as outras entidades por estas não conseguirem dar cumprimento atempado às decisões judiciais proferidas.
ResponderEliminarSó mesmo nesta casam que pensa que tem direito a um tratamento diferenciado!
Bem pelo contrário, deveria dar o exemplo!!!
É tudo o que diz e muito mais ... e por aqui me fico!
ResponderEliminarSorrir, mesmo sem vontade, prolonga a vida, embora para alguns de nós nos faça parecer idiotas ou tolinhos!
ResponderEliminarMas é bem melhor sorrir do que chorar e a vida é tão breve que não deveríamos ter tempo para nos chatearmos.
por isso :-)
Não há problema??? Então não seria normal os dois sindicatos reunirem em conjunto? Andamos todos distraídos com as politiquices e interesses partidários. Assim, o que for proposto ao soj vai ser diferente do dia a seguir para o SFJ? Já sabemos que o Carlos Almeida é do PSD, mas haja decoro. Assim não vamos lá.
ResponderEliminarDemorado não; demoradíssimo.
ResponderEliminarObrigado
ResponderEliminarMas triste
concordo
ResponderEliminarRua Marçal
Entao mas o Carlos Almeida nao é do PS? Sempre aqui ouvi dizer que ambos eram do PS e nunca ouvi ninguém fizer o contrário, até agora.
ResponderEliminarAnda distraído. O Carlos Almeida desde há muitos anos que faz parte dos TSD - Trabalhadores Sociais Democratas. E nada contra a não ser o que tem significado de proveitoso para a classe, ou seja, nada. Se estiver errado, digam o que se ganhou com as facoes partidárias ao fim de 25 anos de dirigismo sindical, e falo do PS, PSD, BE e afins. A independência é das maiores mais valias negociais que desde sempre existiram. Porventura lembram-se de algum presidente dos sindicatos dos magistrados ( judicial e MP) estar conotado com qualquer partido? Não e dificilmente irá acontecer porque os interesses da Classe que representam sobrepõem-se a todos os outros, nomeadamente pessoais. Mas está tudo normal. Reuniões em dias diferentes e luta de egos...
ResponderEliminar