O nascimento da Associação de Funcionários de Justiça Aposentados (AFJA)
Esta semana, na passada quarta-feira, 12JUN, realizou-se mais um almoço-convívio de Oficiais de Justiça aposentados (o 19º).
Desta vez, para além do simples encontro, convívio e almoço, reuniram antes alguns dos Oficiais de Justiça aposentados, apresentando o projeto de criação da Associação de Funcionários de Justiça Aposentados (AFJA), divulgando-se já o projeto de Estatuto da Associação.
Na nota de esclarecimento apresentada, os promotores diziam assim:
«Porque de forma legal, para os Funcionários de Justiça Aposentados se poderão obter, junto das entidades oficiais (Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia e outras) e não oficiais, benefícios que de outras formas serão quase impossíveis, entre outros, um grupo de colegas elaborou um projeto de “Estatutos de Associação de Funcionários de Justiça Aposentados”.»
Com a apresentação do projeto de Estatuto solicitavam-se “contributos, sugestões ou outras considerações” e concluía-se que caso a iniciativa tivesse acolhimento, “os companheiros designados para tal, partirão para uma segunda fase, dando-lhe formalização legal, com a respetiva escritura da sua fundação”.
Na mesma altura informavam-se os participantes da seguinte iniciativa:
«Com vista a poderem obter cópia da “Coletânea de Poemas e Melodias” da autoria dos colegas António Sousa Teixeira e Maria Rosário Bastos Teixeira, deverão os interessados, serem portadores de uma "pen" com a capacidade mínima de 32 GB.»
Pode aceder a seguir aos documentos relativos a esta reunião fundadora da Associação AFJA: “Nota de Esclarecimento” e “Projeto de Estatutos da AFJA”.
Para além da excelente iniciativa que constitui o mero convívio, a nova iniciativa de formalizar uma associação que possa congregar todos aqueles que se encontram na mesma situação e, com isso, poderem obter mais vantagens para os próprios, torna-se, obviamente, uma iniciativa de muito maior relevo.
Esperamos que a fundação da Associação se concretize no curto prazo e, claro, que seja imediatamente criada uma página de acesso público para que possamos, não só divulgar a atividade que ocorra, mas dar a conhecer a existência da associação a todos os Oficiais de Justiça que se estão a aposentar a todo o momento, num ritmo vertiginoso. De acordo com a análise que efetuamos e já aqui divulgamos, há Oficiais de Justiça prontos para se aposentarem (por atingirem a idade) numa média de 350 a cada ano nos próximos 10 anos (porque só analisamos os próximos 10 anos).
Por isso, com cerca de 30 aposentações por mês, todos os meses e todos os anos, uma associação que acolha, integre e dinamize os Oficiais de Justiça aposentados é uma opção, não só muito interessante, como, atrevemo-nos a dizer: imprescindível.
Fiquem os promotores com o nosso endereço de correio eletrónico geral: OJ@sapo.pt através do qual podem dar notícia da Associação AFJA a todos os Oficiais de Justiça que diariamente nos leem e que são quase todos os mais de sete mil no ativo, a par de muitos outros já aposentados.
No gráfico que segue podem apreciar os números que obtivemos, da análise efetuada aos dados oficiais disponibilizados pela DGAJ, correspondendo aos Oficiais de Justiça que em cada ano atingem a idade legal para poderem se aposentar sem cortes.
O número mais elevado de 2024, explica-se porque contém aqueles que já ultrapassaram a idade legal, mas continuam ao serviço, mesmo até (e com) 70 anos de idade.
Fonte: “SFJ-Info”.
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Relativamente às negociações do nosso novo estatuto, chego à conclusão que nunca haverá paz nos tribunais pois todos querem ser chefes e todos têm medo de serem ultrapassados, ou por uns ou por outros.
ResponderEliminarTem de haver regras bem definidas. É assim que acontece noutras profissões.
ResponderEliminarSobre o pagamento do tempo de reposição de provisório:
ResponderEliminarAlguém sabe, com certeza absoluta, se colegas que não constassem da sentença, já receberam ou foram notificados?
Apenas gostaria de respostas com certeza absoluta, para poder tomar decisão sobre posição do SFJ.
Obrigado
O facto de alguém nessa circunstância, não listado na sentença, ainda não ter sido notificado de nada, é irrelevante.
ResponderEliminarA DGAJ acabou só agora os listados na sentença e só agora vai começar a pegar nos demais. Por isso, dada a velocidade (quase um ano para 500), não se pode, nem deve, extrair-se qualquer consideração sobre se vai ou não pagar aos demais não listados na sentença.
O que releva é toda a assunção e afirmação da DGAJ e, bem assim, dos sindicatos, de que a sentença vai ser aplicada a todos, o que, aliás, faz todo o sentido, porque qualquer um teria êxito com nova ação sobre o mesmo assunto, em face da já existente.
Portanto, os Eventuais de 4 anos que acabaram provisórios vão ter todos o mesmo tratamento e os que não estão na sentença ainda não foram notificados, apenas por uma questão de tempo e não de direito. A tido o momento a DGAJ continuará a notificar e pagar esses e todos os que faltam, sem necessidade de mais nada, designadamente novas ações, a não ser solicitar à ministra e DGAJ alguma pressa no tratamento dos casos, o que também já foi feito junto da ministra que ficou de ver o assunto com a DGAJ.
Os OJ não têm culpa da falta de orçamentação do MJ.
ResponderEliminarPor isso , e porque começa a ficar descabido, execute-se!
Nada mais merecem!
Assim sendo Sr Bloguer,
ResponderEliminarQuanto mais tempo demorarem, em alguns casos, que foram promovidos e não colocados no escalão correcto, mais a DGAJ tem que pagar, até acertar os escalões, certo?
Não é possível executar nada, porque a sentença executável já está executada e sempre esteve a ser executada. Agora resta esperar pela DGAJ ou propor nova(s) ações e esperar anos. A sentença em causa, ora voluntariamente executada, demorou 14 anos.
ResponderEliminarA reconstituição da carreira é desde o início até ao presente e esse presente é até ao dia em que apresentar as contas. Se for bo próximo ano, a correção/reconstituição será até ao próximo ano.
ResponderEliminarEu vou associar-me ao SOJ.
ResponderEliminarEspero, contudo, resultados...
Eu não aspiro a chefe nestas condições.
ResponderEliminarMenos de 3000€ não quero ser chefe em secção sem funcionarios.
Vão todos para um sitio que sei
Escravos não obrigado
Obrigado bloguer
ResponderEliminarE força
Mais um.
ResponderEliminarResiltados já estão desde o o momento que não assinou acordo de migalhas.
Eu morro de pé, mesmo com as migalhas na frente, dadas por canalhada sem palavra.
Ahahah
ResponderEliminarRegras para quem??
Magistrados??
Eheheh
Obgrigado ao trabalho deste blogue!
ResponderEliminarQue nunca esmoreca!
A bem dos oficiais de justica!
Muito obrigado!
Quase ninguém quer ser chefe nos Tribunais, a acorde para a vida.
ResponderEliminarO salário não compensa .
Ver reconhecidas as suas habilitações não significa querer ser chefe, nem pouco mais ou menos.
Tudo quer ser chefe.
ResponderEliminarAté aqueles que são formados em engenharia de madeiras ou enologia querem ser chefes ...
Eu sou douturado e dou-te a chefia de borla. Por mim podes ser chefe à vontade.
ResponderEliminarCom o estado em que estão as secretarias, sem pessiak e pressão dos tiranos dos administradores e presidentes. Fica com a chefia e com as doenças também.
Bom proveito.
Até os de Aveiro querem ser chefes
ResponderEliminarComentário de um invejoso.
ResponderEliminarPor gente a pensar assim é que somos um tristes. País de invejosos, onde o colega do lado fica contente com o mal do outro.
Será que noutros países é assim? Gente mesquinha e invejosa?
Está visto porque não evoluimos.
Este pensamento aliado à corrupção. Mistura fatal.
Não pretas. Serás tu o rei? Ou chefe dos licenciados, disfarçado por ser domingo?
ResponderEliminarOu es da DGAJ?
Sr bloguer
ResponderEliminarMas uma coisa é o dinheiro, sim dinheito, porque todos trabalhsmos por dinheiro.
Uma coisa é esse dinheiro estar fo lado de lá e rende juris do lado de lá e devua estar a render do lado da pessoa a quem estão a dever. Certo?
Não é roubar nos juros?
Mesmo.
ResponderEliminarInveja mata.
Ponham os olhos nas magistraturas. Até podem não se gramar, mas são unidos e encobrem-se uns aos outros na hora da verdade.
São uma irmandade.
Aprendam com eles.
Qual é o problema dos de Aveiro seu frustrado??
ResponderEliminarOs juros é outro assunto. Evidentemente que são devidos juros, no entanto, isso será assunto para outra ação que o SFJ vai propor. De momento o que interessa é receber a correção salarial e a reposição nos escalões. Depois virá a nova ação dos juros.
ResponderEliminarEstá classe detesta gente licenciada.
ResponderEliminarÉ certo e sabido.
Querem nível 3 só porque sim sem nunca terem estudado para tal.
Muitos trabalharam e estudaram, merecem ver o seu esforço recompensado.
Qualquer empresa produtiva valoriza o estudo e a habilitação diz seus funcionários.
A licenciatura não é só o futuro da profissão, é já o presente, existe já muito gente licenciada na nossa profissão (na área do direito) e devem ser aproveitados.
Não será um curso da treta dado pelo centro de formação que dará semelhante equivalência.
Licenciados
ResponderEliminarOs de Aveiro andam aqui todos ...
ResponderEliminarNão é problema nenhum.
ResponderEliminarMas agora vai descansar que amanhã tens muitos papéis para juntar.
Todos os Lics devem ser aproveitados e seria burrice não o fazer.
ResponderEliminarPela terceira vez o projeto de estatuto será novamente discutido, é indispensável que se façam alterações, mas as linhas mestras e os princípios orientadores serao mantidos, valorizando se o mérito e qualificando os quadros, a par das ações de modernização administrativa em curso.
Espero que desta vez o governo não ceda a pressões.
O cursito dos de Aveiro está no mesmo nível de um curso profissional de serviços jurídicos.
ResponderEliminarNão tardará muito para engolir essas palavras...
ResponderEliminarLá se vai o acordo ...
ResponderEliminarO pessoal quer ser chefe e o novo estatuto nem ata nem desata ...