A realidade ficcional da Alice, a Oficial de Justiça

      «Horas sem fim a planear, preparar e executar atividades nos processos. Meses, anos a fio, a aplicar procedimentos, automatismos, ferramentas sempre a serem revistos, fazer ofícios, abrir processos, agendar e acompanhar diligências, reproduzir atas, organizar documentos que se acumulavam de forma obstinada, matando a esperança da tarefa concluída.


      Ao fim de tantos anos, continuava desinquieta com a urgência dos prazos, de despachos, de diligências, dos caprichos enfatuados de muitos magistrados e advogados, e sobretudo com os fragmentos de vidas e de dramas que atravessavam os seus dias. Havia dias que aquele tribunal parecia destilar séries monocórdias de um presente insustentável sem opções e sem esperança.»


      Este extrato que acabamos de reproduzir pertence à personagem Alice, que é Oficial de Justiça num Tribunal, e pode encontrar-se nas páginas do romance intitulado “A finitude dos dias imperfeitos”.


      Nesta obra, da autoria de Ângela Maria Lopez, pretende a autora mergulhar os leitores no complexo mundo da justiça, onde a autora trabalha há mais de 30 anos, essencialmente na área da família e menores.


      Nas funções que a autora exerce, reconhece como primeiros interlocutores com o sistema judicial os Oficiais de Justiça e, por isso, a sua personagem da Alice surge natural e necessariamente.


      A autora avisa-nos que apesar de Alice ser uma personagem fictícia, no entanto ela existe mesmo. Diz-nos assim a autora: “A Alice existe, cruzei-me com muitas Alice. Ainda esta semana estive com ela, eficiente, atenta, solícita, angustiada com as inúmeras tarefas a cumprir, pressionada por telefonemas, injunções, diligências, interpelações, chamadas…»


      Neste romance que pretende divulgar as dificuldades do sistema judicial, mas também a sua dimensão mais humana, Alice é uma das personagens principais, uma Oficial de Justiça que interroga a complexidade do mundo em que trabalha.


      Tal como a outra Alice, a do romance de Lewis Carroll, a sua própria identidade é posta em causa pelas estranhas lógicas de uma teia relacional que a ligam a outras personagens através da função que exerce, numa procura de sentido às tarefas repetitivas, sempre inacabadas, pouco reconhecidas em que, tal como na sua vida pessoal, acaba por se tornar o que não quer ser.


      Num dia imperfeito, a lógica absurda dos procedimentos que tem de cumprir confronta-a com a violência do sistema na sua normalidade para quem nele trabalha e para a quem ele recorre. 


      Tal como a pequena Alice do País das Maravilhas, esta personagem adulta para além dos questionamentos sobre o “O que é o normal e anómalo”, “o justo e o injusto” também se interroga sobre o que pode continuar a fazer sentido no lugar basilar e pouco visível que lhe é atribuído neste universo opaco, pouco eficiente pela sua complexidade e pelos seus formalismos. Um sistema em que o tempo nas suas lógicas funcionais, instrumentais se perde, escapa, esmaga as pessoas que a ele recorrem, mas também a quem nele trabalha.


      Face às lógicas e limites daquele espaço-tempo do judiciário face a um mundo em constantes transformações, Alice, em busca de sentido aos dilemas pessoais e profissionais, constrói um espaço próprio para além das injunções formais, dos desentendimentos, dos desencontros, da violência, das dimensões trágicas da existência humana.


      Segue mais um extrato:


      «Desgastava-se mesmo assim na procura de sentido do decurso dos dias, nas tarefas desgastantes, quase todas sem sentido para melhorar a vida das pessoas. Não aspirava a um mundo perfeito, apenas queria manter a ilusão de não acreditar que isto tudo era um embuste. Ouvia, muitas vezes, nos desabafos, nas lamúrias, nas tagarelices constantes dos colegas que não estava sozinha nessa procura.»


      «Havia dias assim. Dias imperfeitos como este fim de tarde de domingo de março ensombrado desde a manhã por uma chuva miudinha e persistente. Tinha chegado aos cinquenta anos. Já começavam a ser muitos e cada ano parecia mais acelerado na sua vertiginosa irreversibilidade.


      Seria o tempo a passar ou a Alice que não se tinha apercebido da passagem do tempo?»


      Pode saber mais sobre a autora e sobre este romance e mesmo adquiri-lo, através das seguintes hiperligações: “Angela Lopez”, “Bertrand” e “Wook”.


Capa=AFinitudeDosDiasImperfeitos.jpg

Comentários

  1. Anónimo4/8/24 09:08

    Trabalho escravo, desvalorizado por todos.

    Muito desgastante e mal pago.

    Morte lenta.

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  2. Anónimo4/8/24 09:21

    O nosso emprego é apenas uma parte da nossa vida, importante, mas apenas isso!

    Deverá servir para nos sustentar e disciplinar, e não para nos amargurar e frustrar.

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  3. Rei dos Oficiais de Justiça4/8/24 09:46

    Aula 17

    A inconstitucionalidade do artigo 66 do EFJ n. 2 b.

    Vamos analisar o que diz esta aberração legal:

    "Colaborar na normalização do serviço independentemente do lugar que ocupam e da carreira que ocupam."

    Caros alunos não é
    necessário ser iluminado em direito para se ver que isto é
    um claro atropelo aos
    direitos do trabalhador.

    Este artigo é mais uma forma de escravizar os oficiais de justiça.

    Mas que direitos são
    violados?

    O artigo 59 da CRP alínea a) À retribuição do trabalho, segundo a quantidade, natureza e qualidade, observando-se o princípio de que para trabalho igual salário igual, de forma a garantir uma existência condigna;

    O artigo 118 do código de
    trabalho que refere
    Funções desempenhadas
    pelo trabalhador
    1 - O trabalhador deve, em
    princípio, exercer funções
    correspondentes à
    actividade para que se
    encontra contratado,
    devendo o empregador
    atribuir-lhe, no âmbito da
    referida actividade, as
    funções mais adequadas às
    suas aptidões e qualificação profissional.

    Esta norma é viola ainda as garantias do trabalhador. Conforme o Artigo 129 CT e)
    e) Mudar o trabalhador para categoria inferior;

    Pode um estatuto ser contrário á boa fé contratual?

    Não. Por tal é que existe as
    relações entre fontes de regulação ou seja
    Artigo 3.º do CT
    Relações entre fontes de
    regulação
    1 - As normas legais
    reguladoras de contrato de trabalho podem ser
    afastadas por instrumento
    de regulamentação colectiva
    de trabalho, salvo quando
    delas resultar o contrário.
    2 - As normas legais reguladoras de contrato de
    trabalho não podem ser
    afastadas por portaria de
    condições de trabalho.
    3 - As normas legais
    reguladoras de contrato de
    trabalho só podem ser
    afastadas por instrumento
    de regulamentação colectiva
    de trabalho que, sem
    oposição daquelas normas,
    disponha em sentido mais
    favorável aos trabalhadores
    quando respeitem às várias
    matérias.

    Ou seja existe um estatuto que viola a constituição da república portuguesa ,assim o funcionário pode se opor a efetuar outras funções que não sejam da sua categoria, contudo issso não livrará de um processo disciplinar contudo facilmente se derruba tal processo.

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  4. Anónimo4/8/24 09:57

    Em conclusão. Os oficiais de justiça devem ser em toda a função pública a classe menos protegida em termos de objectividade de funções.
    Uma classe cheia de obrigações a quem tiraram as compensações que existiam como seja aposentação, ferias e serviços medicos.
    O que sobrou? Uma classe de escravos humilhados e frustrados a que ninguem no seu juizo normal alguma vez pensará integrar.
    Vir para os tribunais equivale a cumprir uma pena por algum crime cometido.

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  5. Anónimo4/8/24 10:07

    Falta dizer ainda que esta pena provavelmente é para ser cumprida em desterro a 200 ou 300 kms de casa.

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  6. Anónimo4/8/24 10:19

    Voto no embuste.
    Como tenho a mania de andar sempre a escrever para aqui e para ali missivas de âmbito institucional, há dias também disse a alguém que o estado de direito democrático neste país é um embuste.
    Voto nisso, apesar de todos os dias no banho mal me levanto fazer a programação base e prioritária do meu dia de trabalho.

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  7. Anónimo4/8/24 10:24

    Quando só depende de nós, até dá, mas o pior é quando entra em cena o Jean-Paul Sartre...[:<]

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  8. Anónimo4/8/24 10:38

    Não me quero apresentar como mais um constitucionalista neste blogue, porque não o sou, mas não vejo nada de inconst. neste art.66, 2, EFJ .
    As normas são gerais e abstratas e carecem de interpretação.
    O positivismo está ultrapassado e não nos podemos restringir à letra da lei, mas sim à intenção do legislador.
    Quando refere "independentemente do lugar que ocupam e da carreira que ocupam", é evidente que estamos a falar de trabalhadores com conteúdos funcionais e grau de responsabilidade semelhantes e integrados em categorias sem diferenças de complexidade relevantes.
    Ou seja, esta norma está a pensar mais nos auxiliares e adjuntos, sendo que a subida para esta última, tem mais características de progressão horizontal do que vertical.
    Na prática têm funções analogas e em muitos casos o auxiliar até acaba por ter funções mais complexas e mais extensas.
    Aliás, o próprio conteúdo funcional de adjunto, prevê assumir funções de auxiliar e não se pode encarar isso como desvalorização profissional, dada a similitude de complexidade.
    Concluindo, é lógico que nenhum auxiliar ou adjunto pode ser penalizado disciplinarmente por se recusar a praticar um ato inerente à função do Esc.Dto ou Sec.Justiça, já o mesmo não se passa entre aux. e adjuntos, dado serem de complexidades semelhantes.
    Em último lugar, é importante frisar que os tribunais não são linhas de produção de sapatos, são órgãos de soberania que realizam a justiça, este sim um direito do cidadão que não pode ser afastado.

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  9. Anónimo4/8/24 11:08

    Vamos colocar o intitulado "rei" no lugar a que pertence: bobo. Não é por se sentar no trono que o bobo é rei. Feito o esclarecimento, melhor seria ao bobo abandonar a carreira de oficial de justiça e tentar outra mais própria dos seus conhecimentos. A ideia que fica dos relatos deste indivíduo é que é um calinas, como alguns, e que vive a tentar desenfiar-se do trabalho.

    ResponderEliminar
  10. Anónimo4/8/24 11:38

    A carreira de oficial de justiça é a carreira mais triste de toda a função pública.

    Vida de escravo, preocupações constantes, mal pago, sempre a exigirem tudo e mais alguma coisa. Em certos locais a trabalhar -se por dois e por três. Sem promoções, salários baixos.

    Não há outra igual na função pública.

    Mas depois aparecem estes textos, como o da Alice, a romantizarem a profissão.

    ResponderEliminar
  11. Anónimo4/8/24 11:52

    Agora já é capaz de ser um pouco tarde, companheiro(a).
    A mim, já só me resta culpar a pessoa que, quando o prazo de validade da prova de ingresso estava quase a expirar, me avisou de que tinha que concorrer em vez de estar à espera que chamassem por ordem de classificação.
    No mais, se calhar também somos um bocado culpados da pouca divulgação desses factos devido ao hermetismo da nossa profissão, de modo que por mais romantizada que possa ser esta caracterização, não deixará de ser um princípio, e todo este género de intervenções poderá contribuir para nos tirar um pouco mais da obscuridade, não concorda?

    ResponderEliminar
  12. Anónimo4/8/24 11:58

    Caro auto intitulado rei.
    A vida é o que é.
    Acho que paulatinamente vai chegar à conclusão que todos os OJ's , quer sejam licenciados ou não, já chegaram.
    Manda quem pode.
    A constituição também refere que a saúde é tendencialmente gratuita.
    Há quatro milhões de portugueses com seguros de saúde.
    Está a perceber?
    Se não percebe, não fique aflito que vai chegar lá.
    Sabe, há coisas que por mais que estudemos, por mais licenciaturas que constem nos currículos não dão.
    Senso comum.
    Perceber, entender, processar a vida que nos rodeia.
    Não há curso nenhum da vida.
    E nós Oficiais de Justiça por lidarmos com a vida dos outros nos processos temos a clara percepção de como é a vida.
    Injusta, implacável, imperfeita.
    Acha que somos os únicos a comer o pão que o diabo amassou??
    É muito ingénuo.
    Pelos vistos tem que acrescentar umas cadeiras nas universidades.
    Bem vindo à realidade.
    Quer mandar, quer por e dispor??
    Vá para juiz, médico, deputado, vereador, gestor de empresas, presidente de câmara, oficial superior das forças armadas, inscreva-se num partido político e prepare-se para lamber o escroto a alguém durante anos, vai chegar lá.
    De resto, nós, os outros, andamos por aqui, a trabalhar, a reclamar, a ler artigos, a esperar por subsídios para pagar contas, etc, etc.
    Esqueça lá o estatuto e a interpretação que lhe dá.
    Deixe isso para quando tiver um processo disciplinar e saber que até tem razão mas quem manda, quem pode, tem outra.
    É a vida.
    Pode ser um pouco complicado para o seu cérebro formatado da universidade, mas é assim que isto funciona.
    A vida.
    Experimente ler o livro da colega.
    Não é um código nem um estatuto mas aprende-se mais sobre a vida que os códigos todos juntos.

    FF


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  13. Anónimo4/8/24 12:04

    Um abraço especial aos Colegas que trabalham na Família.
    Seja judicial ou MP.
    Só quem passa num juízo de família ou secções do MP de família sabe o desgaste emocional que é estar ali.
    Não há outro sítio onde se veja a miséria que anda por aí.
    Já lá passei e espero que nunca mais

    Abraço.

    FF

    ResponderEliminar
  14. Anónimo4/8/24 12:05

    Preferia a Simone ...

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  15. Anónimo4/8/24 12:11

    Sim, sim mas Rei tem razão quando fala da remuneração em relação às funções!

    Não se pode pagar como auxiliar a alguém que embora seja auxiliar está na prática desempenhar funções de adjunto!

    Pode não ser inconstitucional mas vai contra a legislação laboral!

    ResponderEliminar
  16. Anónimo4/8/24 12:16

    Caro colega FF, não concordo nada consigo!

    A vida é o que é, mas nós podemos, e devemos, transformar a sociedade, em todas as suas vertentes, para melhor!

    E quando há os querem mudar, para melhor, nunca devemos "deita-los" abaixo, mas incentiva-los e até ajuda-los!

    Devemos sempre lutar contra a opressão, a injustiça!

    Como dizem os nossos sábios orientais o caminho (a vida) é mais importante que o destino!

    ResponderEliminar
  17. Anónimo4/8/24 12:18

    Tens razão, temos de mudar isso!

    Se os sete mil e tal OJ tiverem disso consciência, é um primeiro passo para a mudança!

    O problema é quando as pessoas estão no lamaçal e não se apercebem !

    ResponderEliminar
  18. Anónimo4/8/24 12:22

    Tens que fazer a mudança de dentro do sistema, a não ser que vás para os montes, ponhas uma boina e uses uma AK-47 e tentes fazer a revolução ... mas a mudança também se pode fazer de dentro, indo todos os dias trabalhar, mas apontar i opinar e raciocinar sobre tudo o que está mal!

    ResponderEliminar
  19. Anónimo4/8/24 12:23

    Coitada da Alice, que terá estatisticamente mais de 55 anos

    ResponderEliminar
  20. Anónimo4/8/24 12:28

    Caros colegas, deixem-se tretas e lamúrias.

    Vamos mudar as coisas, vamos mudar as nossas vidas profissionais!

    Vamos exigir do MJ o que é nosso, vamos exigir dos sindicatos a nossa representação condigna.

    Vamos ser respeitadores sem ser subservientes, firmes sem ser arrogantes!

    ResponderEliminar
  21. Anónimo4/8/24 12:36

    Só lá passei no estágio e depois cerca de um ano numa genérica antes da LOSJ 2013 ( DL 49/2014 ), recomenda-se.
    No estágio saí uma vez a meio duma diligência, à qual ainda estava apenas a assistir, a partir dum 7.º andar, para ir "caçar" a correr à rua, já nas imediações da Alfredo da Costa, um interveniente processual que com o decorrer da audiência se tinha revelado pertinente voltar a ouvir.
    Curiosidades da vida, nesse dia, em plena corrida, cruzei-me de relance com o Sérgio Godinho, nunca mais me esqueci.

    ResponderEliminar
  22. Anónimo4/8/24 12:59

    Não tenho, nem nunca tive, sensibilidade para os coitadinhos que recorrem aos tribunais para tratar de assuntos de família, menores ou violência doméstica.

    Não consigo ter um pingo de emoção por essa gente.

    Não tenho pena nenhuma.

    ResponderEliminar
  23. Anónimo4/8/24 13:11

    Vou tentar ser o mais sucinto possível, para não aborrecer tanto:
    Quando estava no final da adolescência, 10 anos volvidos sobre a revolução, a minha vontade era sair daqui.
    A minha mãe pediu-me que antes desse passo fosse falar com um político conhecido dela - desses que FF refere com escroto -, ao que acedi.
    Lá chegado, ao gabinete do senhor, disse-lhe basicamente que não acreditava em democracia mas apenas em nepotismo e que não era capaz de me integrar na sociedade vigente.
    O dito político, com simpatia, lá me convenceu a experimentar. Como não queria ir para a via de ensino, concorri a diversos empregos na função pública, e um dia mais tarde acabei oficial de justiça, por que não, para ver mais por dentro não deveria haver melhor.
    No início até parecia que o homem tinha razão, grandes juízes e tudo, mas de 2006 para cá, acho que estava certo na minha inocente intuição.
    Mas sempre a fazer barulho, mesmo que seja intermitentemente.

    ResponderEliminar
  24. Anónimo4/8/24 13:16

    Nisso gastei as minhas férias, porque já não tenho saúde mental para ir para lado nenhum descansar, só consigo cismar.

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  25. Anónimo4/8/24 13:37

    Não penses assim companheiro.

    A vida é cíclica, e se estás num momento mau, só se pode suceder um bom.

    Tal como o contrário também é verdade!

    Se souberes esta verdade, verás que, de certa maneira, sabes o que espera emocionalmente.

    No teu caso, se estás em baixo, já só podes subir!

    Calma e serenidade, e um abraço!

    ResponderEliminar
  26. Anónimo4/8/24 13:53

    Pois, ser invisível por ser invisível, se calhar é bem melhor sê-lo passando pelos intervalos da chuva do que no olho do furacão.
    Pode ainda não ser muito velho mas a lição não parece má de todo.
    Só que cada um é como cada qual e tarde ou nunca se livre da sua malfadada sina.
    Já na tropa eu ou andava sempre na frente ou na cauda do pelotão, nunca conseguia manter-me ali pelo meio...

    ResponderEliminar
  27. Anónimo4/8/24 13:59

    Rscravatura assalariada está na constituição portuguesa??

    ResponderEliminar
  28. Anónimo4/8/24 14:01

    Continuai escravos
    A fazer trabalho duro a preço de assistente operacional

    ResponderEliminar
  29. Anónimo4/8/24 14:32

    A minha anterior pass do Citius, entretanto expirada, era precisamente ASSISTOPseguida de n.º mec.º
    Assistente Operacional de Topo

    ResponderEliminar
  30. Anónimo4/8/24 14:35

    Obrigado pelo cuidado.
    Momentos bons só quando recebo algum pagamento no segundo emprego que tive que arranjar para amenizar os efeitos das greves.

    ResponderEliminar
  31. Rei dos Oficiais de Justiça4/8/24 16:12

    Caros estudantes cuidado com as conversas de café, já repararam que todos os comentários que são contra o que digo não fundamentam nem contrapõe com a lei.

    Por tal façam as vossas interpretação da lei e cuidado com as opiniões de café...

    ResponderEliminar
  32. Rei dos Oficiais de Justiça4/8/24 16:14

    Para o anónimo das 11:08 para me colocares no lugar tens que fundamentar com a lei...caso contrário não passa de opiniões infundadas que dependem e variam com a quantidade de cervejas que ingere.

    ResponderEliminar
  33. Rei dos Oficiais de Justiça4/8/24 16:18

    Caro FF com a sua visão negativa da justiça,você faz lembrar os agressores de violência doméstica, que até serem.detidos pensam que são o Rambo, depois de levarem com preventiva viram cinderelas..

    A lei existe para ser decidida umas vezes bem outras mal..mas não existir análise critica sobre a profissão é ser cúmplice de um sistema que viola os direitos dos oficiais de justiça...

    ResponderEliminar
  34. Anónimo4/8/24 16:21

    Então não estás no sítio certo não tens perfil para trabalhar num tribunal.

    ResponderEliminar
  35. Anónimo4/8/24 16:47

    Sabia que Eva Marie Saint completou 100 anos no passado 4 de julho...
    A personagem de Lloyd Cole em Cascavéis lia Simone de Beauvoir na versão americana e era parecida com Eva Marie Saint, que por sua vez foi galardoada com o prémio de melhor actriz secundária no filme " Sindicato de Ladrões ".
    O Universo parece nada deixar ao acaso.

    ResponderEliminar
  36. Anónimo4/8/24 17:25

    Mas por acaso sou obrigado a ter algum tipo de comoção para trabalhar num tribuneco?!

    ResponderEliminar
  37. Anónimo4/8/24 18:06

    Há quem diga que isto é um jogo, que não passamos e simulações!...

    ResponderEliminar
  38. Anónimo4/8/24 18:06

    Quantos arguidos indiciados pelo crime de prisão preventiva conhece que é estejam em prisão preventiva??
    Sabe quantos inquéritos há no país relativos a violência doméstica?
    Sabe quantas mulheres morrem por ano pelas mãos dos companheiros?
    Podemos fazer de conta que vivemos no país da Abelha Maia.....
    FF

    ResponderEliminar
  39. Anónimo4/8/24 18:13

    E que isto não crie quaisquer comoções!

    ResponderEliminar
  40. Anónimo4/8/24 18:15

    Tudo aqui, nesta secção de comentários, se assemelha a conversa de café!

    Não venho aqui para deslumbrar ou ser deslumbrado ...

    ResponderEliminar
  41. Anónimo4/8/24 18:57

    Não é obrigado a nada, esperemos que um dia não seja vítima de violência doméstica, ou algum problema com menores, ou problemas familiares, veremos aí a quem voce vai recorrer...vai recorrer ao Padre?

    Tenha juízo as pessoas recorrem ao tribunal porque têm problemas...

    Excepto as falsas denúncias...de resto existe casos extremos que a única solução é o tribunal..

    ResponderEliminar
  42. Anónimo4/8/24 19:14

    Não entendi o seu comentário...mas você tem noção da quantidade de presos preventivos no âmbito da violência doméstica.... para ter uma ideia semanalmente alguém leva com preventiva ..

    Você já trabalhou numa secção de violência doméstica se sim já percebe o que digo.

    ResponderEliminar
  43. Anónimo4/8/24 20:55

    Vítima de violência doméstica?!

    Lol

    Nem vítima nem arguido.

    Sou uma pessoa equilibrada e com bom senso.

    Mal de mim se precisasse dos tribunais para orientar e organizar a minha vida!

    ResponderEliminar
  44. Anónimo4/8/24 20:56

    Errado!

    As pessoas recorrem aos tribunais porque não sabem resolver os seus problemas!!

    ResponderEliminar
  45. Anónimo4/8/24 21:55

    És o herói não tens problemas nenhuns na vida esperemos que um dia a vida não te pregue partidas.

    ResponderEliminar
  46. Anónimo4/8/24 22:00

    Tenho problemas como todas as pessoas normais têm.

    A diferença é que nunca precisei dos tribunais para os solucionar.

    E já agora aproveito para dizer que mal de mim se precisasse dos tribunais para os resolver.
    Morria antes de os ver solucionados...
    Caso não saiba, também trabalho num tribunal e falo do que sei e do que vejo todos os dias ...

    ResponderEliminar
  47. Anónimo4/8/24 22:01

    Não passamos de uns serviçais aos olhos dos magistrados ...

    ResponderEliminar
  48. Anónimo4/8/24 22:46

    Se for um OJ sabedor, nenhum magistrado o menospreza

    ResponderEliminar
  49. Anónimo4/8/24 22:55

    Não confunda desprezo ou menosprezo com servidão!

    Serviçais é assim que eles nos vêem.

    Seus empregados, seus funcionários.

    ResponderEliminar

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