Balanço da Concentração de Ontem

      E dizia ontem a Mila: “Faz mais quem quer do que quem pode”, enquanto que, por sua vez, a Fátima comentava assim: “Se todos assim fossemos, outro galo cantaria”.

      Entre tantos outros comentários, ontem publicados no nosso Grupo Nacional de Oficiais de Justiça no WhatsApp, destacamos esses dois para representarem a apreciação da iniciativa da Concentração de Oficiais de Justiça que decorreu ontem em Lisboa, junto ao Ministério da Justiça.

      E destacamos esses dois comentários porque contêm apreciações que são verdades tão fortes como punhos; punhos fechados que agridem e doem.

      A comunicação social dava conta da presença de cerca de 50 Oficiais de Justiça, concentrados na praça mais conhecida do país e na fotografia de grupo contamos cerca de 80.

      Evidentemente que aqueles que compareceram não são todos os que sentem como a carreira está a ser injustiçada; são apenas alguns poucos, mas representantes de uma vasta maioria que sente da mesma forma.

      Fossem 80 ou fossem 8, o que releva é que no dia de ontem houve uma manifestação de desagrado com o estado atual da carreira, e essa demonstração só ocorre, porque, realmente esse desagrado existe e muito.

      Quanto ao desencanto com a carreira, basta um exemplo: sem ir mais longe, foi ontem mesmo publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13SET, no qual se estabelece, entre outros aspetos, a compensação a pagar aos professores, de acordo com a distância da sua colocação ao seu domicílio.

      Assim, tal como aqui já anunciamos, o novo suplemento criado à medida dos professores, processa-se da seguinte forma: desde que a colocação ocorra a mais de 70 km do seu domicílio, o suplemento será de 150 euros mensais, mas se a distância for de mais de 200 km, o valor do suplemento passa para 300 euros e, por fim, acima de 300 km, o suplemento passa para o seu valor máximo que é de 450 euros.

      Os Oficiais de Justiça, são igualmente colocados através de concursos nacionais a cada ano, acabando muitos por desistir das colocações, porque o vencimento não cobre as despesas. Por tal motivo, há zonas do país para onde ninguém quer ir e não vão mesmo, sendo os Oficiais de Justiça de ingresso obrigados a abandonar a carreira, o que vem acontecendo cada vez mais e em maior número.

      Veja-se, a título de exemplo, a recente autorização dada pelo atual Ministério das Finanças para preencher, em reforço, 108 novos lugares, tendo a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) conseguido apenas 5.

      Esse exemplo é do mais flagrante que há, denota perfeitamente a decadência da carreira e o estado da justiça em Portugal.

      Por isso, e por outras, é perfeitamente natural encontrar uma vasta maioria de Oficiais de Justiça por todo o país que não se identifica com o discurso conformista e de pacificação, alinhado com o Governo, como alguns, espantosamente, ainda teimam em ter.

      Por isso, assim, vão ocorrendo – todos os dias – todo o género de manifestações, como greves, abaixo-assinados e ações de rua, como a de ontem, mas também como a do acampamento junto à Assembleia da República, em frente aos tribunais, enfim, diversas iniciativas nascidas no seio dos Oficiais de Justiça, espontaneamente e sem o apoio das estruturas sindicais, que demonstram muito bem o desgosto que os acompanha, também no que diz respeito à atividade e suporte sindical.

      Como dizia ontem a Mila: “Faz mais quem quer do que quem pode!” e estes que querem fazer e fazem, são um exemplo tão grande para a classe dos Oficiais de Justiça que, corroborando a Fátima, “Se todos assim fossemos, outro galo cantaria!”

      Fizemos uma recolha de fotografias e também de vídeos da ação de rua de ontem, podendo ver a seguir algumas dessas fotografias, especialmente para os muitos que não estiveram presentes e que, desta forma, poderão apreciar aqueles que, esforçados, compareceram, em defesa e em representação do coletivo.

      Amanhã divulgaremos mais fotografias e vídeos.