Intervenção da Ministra da Justiça no Encontro Anual dos Juízes
Decorre em Vila Real, neste final de semana, o Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Ontem, na sessão de abertura, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, teve uma intervenção na qual, entre muitos outros assuntos, fez referências aos Oficiais de Justiça e, por tal motivo, vão a seguir transcritos os extratos que consideramos mais relevantes, do ponto de vista dos Oficiais de Justiça.
E disse assim:
«A Reforma da Justiça é, entre todas as reformas do Estado, a mais desejada. Não só por magistrados, não só por advogados, não só por funcionários judiciais. Quem mais a reclama é quem mais sente a sua falta: os cidadãos e as instituições que recorrem à Justiça para resolver os seus problemas e que esperam que os tribunais façam o que lhes compete: que tomem decisões justas e em tempo útil.
E se a Reforma da Justiça é a mais desejada, é também a mais demorada e a mais complexa. Porquê? Porque não há ninguém que a consiga fazer de forma isolada.
Não conseguem os juízes, como não consegue o Ministério Público; não conseguem os advogados, como não conseguem os funcionários judiciais; não conseguem os deputados, como não consegue a Ministra da Justiça.
Qual é, então, o caminho? Cada um fazer a sua parte! Julgo poder dizer, sem falsa modéstia, que o Ministério da Justiça está a fazer a parte que lhe compete.
Já tomámos decisões importantes para os guardas prisionais. Já as tomámos também para os funcionários judiciais – cuja carreira estamos a valorizar no âmbito da revisão do seu estatuto profissional. Já temos trabalho a apresentar em matéria de combate à corrupção. Já demos passos para a clarificação do regime contributivo dos advogados e solicitadores. Já avançámos com melhorias no sistema prisional e no funcionamento dos tribunais.
(...)
Ainda ontem a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Justiça assinou a Portaria que, acredito, muito contribuirá para agilizar a tramitação processual: a Portaria que alarga a tramitação eletrónica do processo penal à fase de inquérito.
A tramitação eletrónica do inquérito começará a 3 de dezembro.
Numa 1ª fase, a entrega de todas as peças escritas e as comunicações com os mandatários vão ser feitas de forma eletrónica.
Numa 2ª fase, no próximo ano, o envio dos autos de notícia pela GNR, PSP e PJ será feito, também, por via eletrónica.
A partir de abril de 2025, a consulta dos processos passa a ser feita eletronicamente.
(...)
Nestes seis meses de governo, o Ministério da Justiça não fechou as portas a ninguém. Falámos com quem pretendeu dialogar, ouvimos quem nos quis trazer preocupações, mas também propostas e soluções. As decisões que já tomámos resultaram de muitas horas de negociações e de diálogo, horas de acordo e horas de desacordo.
Não podemos, não conseguimos, nem seremos capazes de fazer reformas com quem não sabe ou não quer dialogar. A qualidade dos interlocutores tem sido determinante para o sucesso de algumas decisões.
(...)
Passo a passo, com ponderação, ouvindo quem quiser ser ouvido a Reforma da Justiça está a fazer-se.»
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Alguém que diga à senhora Ministra que os senhores juízes continuam a exigir tudo em papel e que a tramitação electrónica continua a ser uma miragem na grande maioria dos Tribunais
ResponderEliminarSabes ler?? Apartir de dezembro..
ResponderEliminarTudo muito bonito Sra. Ministra, mas a nossa parte continua altamente defraudada.
ResponderEliminarNão há pacificação.
Há sim muita revolta!
Não há valorização.
Há sim um rebuçadinho que foi dado a +90% da classe e levou (de forma incrível) a que se deixassem cair greves em vigor, com base numa promessa expedita de valorização.
Devo lembrar, caso venha a ler estas palavras, que estará a 'comandar' uma das classes mais esquecida e desvalorizada da Administração Pública...
A ministra disse uma coisa muito importante: a qualidade dos interlocutores é essencial para a valorização das carreiras! Vê-se o que aconteceu com os OJ! Foi diretamente proporcional à inabilidade do Marçal! E é ele que continuam a querer?
ResponderEliminarAcrescento: é essencial ao êxito das negociações!
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ResponderEliminarOE2025
10 outubro 2024 às 17h55
Leitura: 4 min
Justiça. Investimento em equipamentos e digitalização apoiado no PRR leva a subida de 11,6%
"Adesão plena ao paradigma do processo eletrónico" é um dos principais objetivos do ministério de Rita Alarcão Júdice, que destaca contributo dessas transformações para o crescimento económico.
Leonardo Ralha
Grande repórter
A despesa total consolidada do Programa Orçamental da Justiça incluída na proposta do Orçamento do Estado para 2025 atinge 1994,6 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 11,6% em relação à estimativa de execução do Orçamento do Estado deste ano. E com uma aposta clara na concretização do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que chega aos 167,6 milhões de euros, como uma forma de promover "um funcionamento mais célere, mais próximo e mais eficiente da Justiça".
O aumento da despesa total consolidada funda-se sobretudo no crescimento de 54% nas despesas de investimento, num montante de 147,4 milhões de euros, enquanto as despesas correntes sobem apenas 9,2%, para 1847,1 milhões de euros. Além da construção e modernização de equipamentos, entre tribunais, estabelecimentos prisionais, centros educativos e outras instalações, o Ministério da Justiça pretende centrar-se na transformação digital e na reforma da jurisdição administrativa.
Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025, o próximo ano "será marcado pela adesão plena ao paradigma do processo eletrónico", o que implica uma tramitação eletrónica em todas as instâncias, incluindo a fase de inquérito. E também estão previstas a revisão do Código de Processo Penal e de Processo nos Tribunais Administrativos, bem como o Regulamento das Custas Processuais e a tabela de honorários do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais.
O Governo defende que medidas destinadas a contribuir para a "inovação, melhoria e reforma da Administração de Justiça" terão o efeito de promover o crescimento económico. No mesmo sentido, apresenta entre os objetivos o combate à corrupção - nomeadamente pela regulamentação da atividade dos lobistas -, o incentivo aos meios alternativos de resolução de conflitos e a criação e implementação de uma plataforma única dos registos.
Entre os principais investimentos incluem-se a construção dos palácios de Justiça de Coimbra, Santa Maria da Feira, Vila Franca de Xira e Guimarães - em cooperação com as respetivas autarquias -, a ampliação do Palácio de Justiça de Braga e a construção do núcleo do Norte do Instituto de Medicina Legal (no Porto), a Divisão de Investigação Criminal da Polícia Judiciária em Portimão e a delegação do Centro de Estudos Judiciários em Vila do Conde. Também com recurso ao PRR serão modernizadas salas de audiência e adotadas "plataformas eficientes" para a recolha de áudio e apresentação de prova judicial.
Também prossegue a remodelação e ampliação dos estabelecimentos prisionais de Tires, Sintra, Caxias e Linhó, iniciando-se no de São Miguel (Açores). Em causa está o "aprofundamento da política de humanização dos espaços prisionais" e, em simultâneo, o reforço das condições de segurança, o que também passa pelo investimento na aquisição de veículos celulares. Tal como também se destaca a renovação da frota das brigadas de investigação criminal da Polícia
Enfim, mais arroz...
ResponderEliminarE a "qualidade" do Carlos Almeida tem garantido o quê???
Ou seja...
ResponderEliminarA carreira de oficial de justiça sem investimento significativo...
Não vejo ali nada...
Que miseráveis...
Mereciam 1 mês de greve à séria
Colega tem razão, no que toca ao Judicial, magistrados ainda querem tudo em papel, em maioria dos processos
ResponderEliminare quem é que a fazia? meia dúzia.
ResponderEliminarCarlos Almeida pelo menos não acordou papo secos.
ResponderEliminarE não levava o acordo de véspera para não perder tempo.
Porque terá sido?
40€ de papo secos enquanto restantes levaram 300€
Mereciam, mas os OJ estão presos a créditos bancários.
ResponderEliminarEscravos.
Tutela sabe escravizar discretamente.
Continuem a dar horas de borla.
ResponderEliminarParabéns a este blogue pela informação que tanto ajuda!
Eles lutam pelos inquéritos para ficarem disponíveis eletronicamente para os advogados ganharem poder...
ResponderEliminarNão sei como os procuradores cederam nisto...agora qualquer mandatário pode ter acesso a tudo...
Quero ver as coitadas das testemunhas nos processos de droga etc..
Só falta terem acesso quando se emitir mandados de busca e etc..
Se se queixavam da violação do segredo de justiça o que será que vai acontecer agora..
Sim, por isso, quando são inspecionados levam com essa menção menos positiva no seu desempenho.
ResponderEliminarCabe-nos a nós, na coadjuvação, facilitar e incutir práticas que implementem as reformas e não criar entraves a estas.
É capaz de haver meia dúzia de tribunais onde já não há Oficiais de Justiça a carregar processos ao fim do dia e pela manhã.
ResponderEliminarNos restantes, os mouros carregam e carregam.
Têm tudo digitalizado, mas insistem em querer ver o processo físico.
E assim continuará
Para efetuar mudanças verdadeiras, estruturais, de fundo e consequentes, há que mudar primeiro mentalidades.
Aqui está a explicação cabal que não existirá qualquer aumento para os oficiais de justiça..
ResponderEliminarO único objetivo dos advogados é ter o acesso integral.ao MP sem terem que levantar o cu dos escritórios...
Qualquer advogado consegue ver pelo decurso dos autos quando está eminente mandados de busca e etc..
Claro ela é advogada tinha que ajudar o papá...
E você acha bem informático o processo até por uma questão de controlo...
ResponderEliminarAinda não percebi porque malta com mais de 60 anos e certamente mais de 40 de descontos...onde já se deu no minimo 6 anos de trabalho ao nosso maravilhoso estado a mais... ( uma vez que se quando entrou a reforma era dada aos 55 anos e 36 de serviço)
ResponderEliminarNao metem uns atestados porque se isto não os afeta o que is afectará?
Pelo menos, Carlos Almeida não traíu a classe.
ResponderEliminarNão se deixou levar em falinhas mansas nem tão pouco aparenta estar subjugado a interesses internos ou pessoais.
Se alguém ainda acha que um aumento efetivo médio de 30/40 euros é algo de bom, não tem noção do que foi atribuído a outros, não tem noção do custo de vida e tão pouco tem noção ao que cedemos em troco desse mísero valor.
Fomos vendidos por trinta dinheiros!!
E assim, teremos agora de penar nesta via sacra da vida nesta profissão, de uma carreira indigna, humilhante e sem qualquer perspetiva de futuro ou reconhecimento pelo esforço de manter este barco velho, mofento, à superfície mas a navegar aos interesses de alguns
Que pobreza de comentário!
ResponderEliminarAcha mesmo que os advogados vão ter acesso ao inquérito na fase de investigação??????
O colega sabe - devia saber - que vigora no processo penal e fase de inquérito aa regra da publicidade, todavia, não é uma publicidade sem limites e a consulta é restringida em alguns casos.
ResponderEliminarAs principais causas de restrição são para salvaguardar o interesse das investigações - é o caso do tráfico de droga, branqueamento, etc. - ou o bom nome das pessoas - por exemplo nos crimes de corrupção, etc.. - sabendo-se que há um regime de proteção das testemunhas e que estas podem ser sempre salvaguardadas no que respeita à proteção e reserva de identidade (tive muitos processos assim, com apensos destinados aos respetivos depoimentos/declarações com a identificação troncada e em que eram ouvidas em serviços diferentes e/ou à distância).
Trata-se, a final, de implementar algo que já vem tarde, muito tarde aliás - vou só lembrar que desde que me lembre, vão mais de 40 anos, nos filmes americanos os depoimentos eram e são gravados (áudio e vídeo) e as declarações reduzidas, por súmula, a escrito pelo próprios - numa prática que por cá deveria ser implementada e que obviaria vários constrangimentos e atalhava caminho para a finalização dos processos.
Já existem sistemas biométricos que avaliam o comportamento em sede de declarações, e com recurso à inteligência artificial em constante evolução, com saltos qualitativos e muito significativos, não faltará muito para que as formas e técnicas já hoje usadas pelos serviços de inteligência dos estados (CIA, NSA, Mossad, GRU, etc.) sejam usadas nos serviços judiciais.
Já hoje o o Microsoft 365 permite a edição de documentos com recurso a ferramentas de estruturação, permite ditar e ler em voz alta, permite a tradução e transcrição de gravações, etc. - coisas que até há bem pouco tempo não existiam ou não estavam disponíveis à generalidade das pessoas (havia o "ditator" no Google Docs e algumas aplicações desenvolvidas de forma autónoma).
Depois, no controlo do segredo de justiça, nada mais fácil que os marcadores da peugada digital - nos sistemas todos os acessos ficam registados e é de fácil comprovação - acaba-se com o labéu e a dúvida sobre quem teve acesso e com isso disponibilizou informação restrita.
Enfim, fico ainda contente com a interoperacionalidade das plataformas dos OPC com a plataforma informática dos tribunais - era e ainda é de uma gritante redundância o que se faz nas secções e unidades centrais - registar o que já havia sido registado (dados dos intervenientes, etc.) e digitalizar o que já havia sido digitalizado ou produzido informaticamente e depois impresso.
Há milhares de participações que escusavam de estar paradas à espera de registo nos Tribunais/DIAP - este registo que é feito no OPC serve muito bem para partilha de bases de dados - do género de Blockchain, ou seja partilha autorizada a parte dos dados de uma base de dados no domínio de um grupo ou entidade.
Vejo agora que tudo aquilo que por aqui anunciei ao longo destes últimos anos está verdadeiramente a ser implementado.
Congratulo-me com isso ao contrário do colega que só vê o preto onde deveria ver mais branco, por muito cinzento que lhe pareça.
Ridiculo.
ResponderEliminarOlha meu analfabruto...sei ler bastante bem !!
ResponderEliminarEh pá, isto é grave!
ResponderEliminarComo é possível trabalhares numa secção sem saberes o que podes fazer em termos de publicidade do processo?
Não metem atestados e nem sequer fazem greve.
ResponderEliminarMiseraveis e agarrados ao dinheiro é o que são.
Na maior parte são pessoas que ja não tem creditos da casa ou outros nem filhos pequenos mas mesmo assim são os mais agarrados ao serviço.
Querem leva lo todo para a cova.
Após consulta do copilot envio a V.Exc o salário médio mensal de um oficial de justiça na Europa.
ResponderEliminarAqui está uma estimativa do salário médio mensal de um oficial de justiça em vinte países europeus:
| País | Salário Médio Mensal (€) |
|--------------|--------------------------|
| Alemanha | 3.000 - 4.000 |
| França | 2.500 - 3.500 |
| Itália | 2.000 - 3.000 |
| Espanha | 1.800 - 2.500 |
| Países Baixos| 2.500 - 3.000 |
| Reino Unido | 2.000 - 2.800 |
| Polônia | 1.500 - 2.000 |
| Hungria | 1.200 - 1.800 |
| Bulgária | 1.000 - 1.500 |
| Romênia | 800 - 1.200 |
| Áustria | 2.800 - 3.500 |
| Suécia | 2.500 - 3.000 |
| Finlândia | 2.200 - 2.800 |
| Dinamarca | 2.800 - 3.300 |
| Noruega | 3.000 - 3.500 |
| Bélgica | 2.500 - 3.000 |
| Grécia | 1.800 - 2.200 |
| Eslovênia | 1.500 - 2.000 |
| Estônia | 1.200 - 1.600 |
| Malta | 2.000 - 2.500 |
Isto sem suplementos
Pois é meus amigos estamos ao nível da Bulgária....ehehe
ResponderEliminarForça escravos que vocês gostam disto..
O/A colega não pode ser oficial de justiça ou se o é nunca passou por um MP/DIAP.
ResponderEliminarO comentário que fez e a suspeita que levanta é reveladora da "caca" que vai nessa "cabeça desarrumada" e que parece significar um desconhecimento profundo do mundo atual - viverá, no seu pensamento, na idade medieval ou até na idade do bronze, se calhar ainda pensa que as pessoas que andam na rua agarradas a um aparelho junto aos ouvidos andam a falar sozinhas como aquelas personagens nos filmes de ficção cientifica da década de setenta/oitenta falavam para tijolos de plástico.
Acorde, abra-se ao mundo e veja a realidade que a/o rodeia, hoje já é possível falar à distância, ver as pessoas com quem se está a falar, não esperar horas ou dias por um telegrama ou um faxe para analisar um documento cuja assinatura pode ser feita sem o percorrer um itinerário de viagens, hoje é possível uma reunião com a presença de pessoas que podem estar num hospital, numa praia, até num WC em diversas partes do mundo e que não têm de viajar para lado nenhum.
Será que ainda não se apercebeu que os carros elétricos são uma realidade, que já existem casas inteligentes com eletrodomésticos inteligentes que podem ser programados para a lide diária.
Não sei em que mundo vive ou de onde veio - e poderá estar desculpada por isso, mas Portugal não fica no norte de África, fica na Europa embora muitos teimem que se fique "rabejador" , agarrado à cauda da Europa.
Tristeza de espírito é o que me parece ter ...
Estão aqui uns meninos a falar muito bonito...na teoria é muito bonito,
ResponderEliminarQuero vos ver a trabalhar em secções afundadas e veremos qual o efeito dessas práticas inovadoras..
Quem se lixa é o auxiliar que terá que fazer novamente tripas coração para se adaptar e não levar paradas....
Mesmo... ! Se nesta altura não tem a oarte financeira resolvida... mal dos serviços porque foram maus gerentes familiares.
ResponderEliminarEnfim... são daqueles que nem de secretária ou de lugar quando é necessário fazer...porque a resposta é sempre a mesma " eu já estou aqui neste lugar e nesta secretaria há mais de 20 anos....
Até me dá uma volta ao cérebro .! Até fico preocupado que quanfo vá de vez leve tudo com ela para caaa e deixar um.testamento que depois do adeus faça acompanhar tal mobília para depois lá continuar.!
Está muito enganado - os magistrados, nomeadamente do MP, assim que se aperceberam que podem trabalhar a partir de casa, à distância, querem agora tudo digitalizado e são cada vez mais raros aqueles que querem maços de papel nos gabinetes.
ResponderEliminarO mundo está a mudar e é preciso dar-lhe um empurrão senão é ele próprio que nos empurra à força - os polos, com o degelo, fizeram a terra ficar cada vez mais achatada e o eixo de rotação mudou alguns graus - tudo está em permanente mudança mas ainda há alguns que, tal como os burros, teimam em aceitar essa mudança, contentam-se com palha ... por isso lhe carregam cada vez mais a albarda!
Atenção que pelo menos na Espanha apenas tem vencimento em 12 meses e não em 14...
ResponderEliminarOs restantes não posso aferir!
Apesar da costumeira linguagem trauliteira dos cartilheiros do SOJ, tenho que reconhecer um mérito dessa agremiação.
ResponderEliminarE agradeço aqui publicamente ao Dr. Carlos, a possibilidade de fazer uma pausa a meio da semana com as greves de quarta feira e um fim de semana mais longo e antecipado com a greves das sextas feiras
Ave Carlos, os que esgotaram o artigo 59 nº 6 te salutant.
Então aparece cá no meu tribunal e convido-te a carregares sozinho todos os processos para todos os magistrados que os exigem, só uma manhã, ok?
ResponderEliminarDepois verás quem é o burro...
Quando nada se faz, lógico que não há resultados nem consequências dos atos.
ResponderEliminarNão estou para defender sindicato nenhum em específico, o meu desejo é que ambos tivessem uma participação ativa e construtiva na reforma e eventual negociação em curso.
Fazendo uma análise minimamente atenta, é evidente que o SFJ, embora nem sempre bem, cumpre o seu papel enquanto sindicato, participando nos trabalhos em curso com o governo e nem vislumbro que outra atitude poderia ter, sem prejuízo das ações de reinvindicação que devam ser tomadas.
Não admira portanto que seja o único interlocutor a ser ouvido pelo governo.
Eu comparo os cartilheiros do SOJ aos militantes do CHEGA numa coisa:
ResponderEliminarNão sei se têm capacidade de entendimento limitada ou se acreditam mesmo nas asneiradas que proferem.
Enfim...perdoai-lhes senhor
Brutos?
ResponderEliminarAh ah! Que cromo que você é!
ResponderEliminarPara quem não sabe a Bulgária no pós-guerra, entre 1940 e 1990, viveu sob o jugo comunista, sem grande liberdade, e só muito recentemente, a partir de 2004/7 viu uma evolução no seu desenvolvimento e qualidade de vida.
ResponderEliminarNós que saímos de uma ditadura em 1974, quase duas décadas antes, que ingressamos na UE (CEE) em 1986, estamos com um nível que se aproxima mais a estes países do que àqueles outros mais desenvolvidos na Europa - na minha opinião a explicação parece resultar do facto de termos sido governados maioritariamente à esquerda nestes longos anos de democracia... por isso as parecenças com a Bulgária e Cª ...
É simples porque esses tem a vida feita, ninguém os chateia no tribunal, ainda são vistos como uns grandes funcionários...
ResponderEliminarJá tem as casas pagas, os filhos criados, durante muito tempo ganharam acima da média.
Na terriola ainda são vistos como importantes tendo alguma influência junto do tio Manel das couves.
Nem em Espanha pode aferir porque está errado(a).
ResponderEliminarTenho familiar em Espanha a trabalhar e pelo Verão e Natal recebe o que ali chamam "paga extra" que é equivalente ao salário normal.
Apenas não é obrigatório efetuar esse pagamento, mas muitas empresas senão a maioria, fazem-no.
Para o Anonimo das 10:46 não seja mentiroso...
ResponderEliminarAqui vai a resposta :
Na Espanha, os oficiais de justiça, assim como a maioria dos funcionários públicos, normalmente recebem em **14 pagamentos anuais**. Isso inclui os 12 salários mensais regulares mais dois pagamentos extras, conhecidos como "pagas extraordinarias," que são tradicionalmente recebidos em junho e dezembro.
Atenção que as funções dos oficiais de justiça são muito diferenciadas.
ResponderEliminarComo aqui já referi - basta consultar a página da UE sobre as profissões jurídicas - não há similitude, e a maior parte das atribuições dos funcionários nos tribunais são díspares, nuns casos são verdadeiros assessores dos magistrados, noutros meros técnicos, noutros ainda gestores de equipamentos e de processos, noutros confundem-se várias áreas como a dos registos (comercial, automóvel, etc.) com a dos tribunais (execuções, etc.).
Por isso há que ver como são organizados os serviços em cada país.
Em Espanha - de cujo modelo comarcal nos apropriamos em parte - temos pessoal para gerir os trâmites processuais, para o tratamento informático, para a assessoria e gestão de recursos, todos eles com cargos bem distintos e remunerados de forma diferenciada.
Por cá temos a confusão do "farelo com a farinha" e, metendo-se tudo na mesma masseira, dá um alimento generoso de difícil digestão que mesmo quando é defecado provoca imensa dor naquele orifício onde expurgamos tudo o que não precisamos.
És tu Marçal?
ResponderEliminarOs valores dos suplementos e subsídios para oficiais de justiça podem variar bastante entre os países europeus. Aqui estão algumas estimativas aproximadas:
ResponderEliminar| País | Suplementos e Subsídios (€) |
|--------------|-----------------------------|
| Alemanha | 500 - 1.000 |
| França | 400 - 800 |
| Itália | 300 - 700 |
| Espanha | 200 - 600 |
| Países Baixos| 600 - 1.200 |
| Reino Unido | 500 - 1.000 |
| Polônia | 200 - 500 |
| Hungria | 150 - 400 |
| Bulgária | 100 - 300 |
| Romênia | 80 - 200 |
| Áustria | 700 - 1.300 |
| Suécia | 600 - 1.200 |
| Finlândia | 500 - 1.000 |
| Dinamarca | 800 - 1.500 |
| Noruega | 900 - 1.600 |
| Bélgica | 600 - 1.200 |
| Grécia | 300 - 700 |
| Eslovênia | 250 - 600 |
| Estônia | 150 - 400 |
| Malta | 400 - 800 |
Ou seja ao salário ainda se adiciona estes suplementos
Exatamente.
ResponderEliminarE mesmo no privado, ainda se paga pese embora ter sido abolido pela direita, para benefício dos amigos do mundo empresarial, aqueles sem escrúpulos.
Felizmente ainda há ali empreendedores com bom senso e vão pagando.
Olhe colega - tudo isto vai beneficiar o seu trabalho, em lugar de andar a juntar papéis ou justificar porque é que juntou tardiamente, com os fluxos informáticos e a informação desmaterializada, com o digital, muito do que faz será agilizado.
ResponderEliminarSei bem do que falo - por isso digo e defendo que é preciso uma (re)qualificação dos serviços pois há muitos de nós que não percebem - não querem perceber - que tudo isto vai facilitar o trabalho (lembro das máquinas de escrever e da introdução dos primeiros computadores - sim ainda sou desse tempo - e agora vejam onde é que elas estão e se eram capazes de desenvolver o mesmo trabalho com a mesma forma de trabalhar de há 25/30 anos - é evidente que não).
Hoje as crianças nascem a mexer nos "Tablets", nos "IPad" "IPhones" e nós - os adultos - parecemos ter o receio que aqueles não têm.
Mas haverá alguém que persista em usar fraldas de pano quando já existem descartáveis que nos dão menos trabalho.
Falamos de absurdos - parecemos todos loucos ...!
Pela forma como escreve vê-se que é uma senhora e por isso desculpe-me não a quis ofender ... em lugar de se agarrar ao rabo ... pode sempre decidir-se por agarrar outra coisa qualquer!
ResponderEliminarPena não ser possível converter livremente OJs em AO de limpeza.
ResponderEliminarPela tua linguagem pode ser que tivesses jeito para isso.
Mesmo assim duvido.
e achas mesmo que o igfej tem capacidade de implementar isto quando grande parte do habilus usa codigo que a ultima vez que foi mexido foi em 2008, que nao suporta mais de 15 actos consecutivos no gerador de actos?
ResponderEliminarblockchain a serio?
sabes os meios que sao necessarios para garantir a fiabilidade da mesma?
a infraestrutura os meios humanos?
sabes as patentes que existem e o preço para o Estado do uso das mesmas?
dados biometricos lol..CIA MOSSAD lol
tens noçao do que significa desenvolver uma LLM para uso nos tribunais e das consequencias disso?
alguem ja tentou re-escrever o habilus mas acho que correu mal ficamos uns meses sem ele...
sabes quem vai classificar os documentos que podem ser consultados pelos advogados? principalmente nos processos de VD na fase de inquerito
toda a gente sabe que nos maiores DIAPs do pais os colegas que trabalham nas secçoes de VD sobra-lhes tempo
Para o Anonimo das 10:52 em vez de perguntar se são brutos pergunte se ainda existe suplementos para adicionar, e a resposta é sim..
ResponderEliminarOs valores dos suplementos são os que indiquei embaixo...
Assim mesmo que seja brutos o suplemento volta a repor as quantias.
Olhe se calhar até vai carregá-los do carro do parque do Tribunal para o gabinete e o contrário, olhe que eu conheci alguém que estudava os processos em casa à noite e fins de semana e deixava-os por lá, às vezes apareciam com manhas amarelas e não eram do café (os gatos mixavam nos processos).
ResponderEliminarSei bem que essa realidade ainda existe mas vou-lhe dar um exemplo:
- há vários tribunais em que os colegas só levam o suporte físico dos processos quando os magistrados o solicitam caso contrário permanecem no armário (nos TAFs é assim que acontece).
- Mas não é só nos TAFs, há DIAPs em que o expediente do serviço urgente é apresentado a quem está de turno a esse a sem suporte físico e assim despachado à distância.
Bem sei que nos DIAPs, em que o processo de desmaterialização é mais difícil e em que a digitalização é demorada e dificultada pela falta de equipamentos essa opção não é ainda viável. Por isso, mais de 90% dos processos têm que ir para o gabinete em papel.
Mas esta realidade pode e deve ser alterada, podemos atuar sobre ela e operar mudanças de paradigma de trabalho.
Onde o colega vê um obstáculo eu vejo uma oportunidade - trata-se a final de uma perspetiva de vida diferente eu acho que o futuro não existe e o que conta é o presente por isso devemos atuar já e o colega acha que isto são coisas que não valem para já e só para o futuro ... mas atrevo-me a afirmar que o colega não sabe qual, em que momento se vai evoluir na forma de trabalhar e por isso tenderá a achar que pode ficar assim, como está!
Eu não acho isso ...
"Olhe colega" ??
ResponderEliminarCom a conversa toda que li lá atrás, quem nos garante que não estamos perante alguém que está imiscuído na assessoria à Sra. Ministra?
Quem nos garante que todo esse deslumbramento vem de alguém que está efectivamente numa Secção a trabalhar e não num Gabinete?
Sabe, quando se trabalha numa Secção onde o ambiente está já num clima de cortar à faca, onde se entra cabisbaixo e se sai ainda pior do que quando se entrou, quando se aponta com toda a facilidade o dedo pela mais pequena coisa que o cansaço não reviu..mas não se enaltece tudo o resto que é bem feito, já não se acredita em muita coisa, duvidando-se de tudo e todos.
Esta é uma classe de tal forma mal tratada e são já tantos a opinar sem cá estarem a vergar a mola, que a dúvida começa a ficar bem cimentada e difícil de abalar.
Fico agradado com o seu comentário porque deu importância ao que escrevi - agora pergunto-lhe se com tantas adversidades o homem foi à Lua, há milhares de satélites sobre nós, falamos uns com os outros sem ser por cabos mergulhados no mar ou pendurados no ar, e o colega acha que não devemos percorrer esse caminho, da inovação tecnológica, procurar soluções descobrir melhores formas de trabalho?
ResponderEliminarO colega fala nos recursos que são precisos e eu atiro-lhe os que são hoje utilizados - saberá quantos funcionários, seja nas policias ou nos tribunais - despendem tempo a registar os mesmos papéis duas e mais vezes, os mesmos intervenientes numa base de dados e noutra, quando se podiam "pescar" os registos nas bases de dados disponíveis mediante partilha de blocos de informação - lembro que o registo civil está na esfera do MJ - enfim, seria assunto para muita discussão.
O colega diz que é tudo uma utopia mas não diz que é inexequível apenas que absorve muitos meios e eu digo-lhe que isso é verdade como o é também que liberta muitos outros meios, muitos deles vocacionados para outras tarefas que não de secretaria (falo do policiamento).
Mas fico feliz pela abertura da discussão pois parece ser entendido na matéria.
Eu não tenho limitação cognitiva em termos de achar que é possível melhorar sempre mais e as barreiras entendo-as como desafios - os melhores que podemos enfrentar, lutando contra o situacionismo e o comodismo ... que é precisamente o que mais me incomoda - aquela compreensão que está tudo bem como está e não está!
Tem razão em tudo o que disse - que subscrevo - mas tal facto não me tira a razão no que escrevi.
ResponderEliminarEstamos desvalorizados e somos desconsideramos de forma sistemática, isso é certo, mas também o será pela postura e forma como nos colocamos perante estes temas e outros que nos afetam.
Parece que queremos que tudo fique como está - apenas com mais dinheiro - e isso poderá ser válido para alguns de nós mas não o é para muitos outros?
Ter boas condições de trabalho para poder prestar um bom serviço é uma das componentes a negociar em paralelo com as questões da carreira e, nomeadamente, remuneratórias.
Sim é verdade!
ResponderEliminarEstive numa região ali para os lados de Lisboa - Bucelas - em que todos conhecem um determinado fulano que desgraçou a vida e tudo o que tinha herdado de um tio que era funcionário do tribunal noutros tempos e que durante a vida acumulou uma riqueza incalculável - imóveis em falências e inventários - eram verdadeiros "meirinhos" e só entravam para os tribunais os seus "afilhados".
Ainda há reminiscências desses tempos ...
basta aceder a isto
ResponderEliminarhttps://igfej.justica.gov.pt/Projetos-financiados/Projetos-PRR
para perceber que nada vai mudar
Acorda.
ResponderEliminarVives num mundo irreal.
Saiam do SFJ!
ResponderEliminarNada de bom daí virá!
60 comentários até às 12,20 horas?!!
ResponderEliminarA maior parte sobre o processo eletrónico?!!!!!!
Quase nada sobre a nossa condição e os nossos salários?!!!
Tanta tusa sobre o que nada vale e tanto desinteresse sobre as nossas vidas!...
Pensem no nosso estatuto e nos nossos salários!
O resto é com o governo e a AR!
Pensem em vós, nas vossas vidas!
Qual estatuto ? O de 2009 do tempo da Dra. Helena Ribeiro, ou os projetos mais recentes de 2021 da Dra. Van Dunen e de 2023 decalcado daquele pela Dra. Catarina.
ResponderEliminarAcorde!
Não vai haver estatuto nenhum!
Ao que tudo indica, o Governo vai cair e o novo que virá por aí, não importa qual, vai começar tudo de novo, com novas promessas e as propostas se sempre a que ninguém dará crédito ou aceitará!
E mesmo que não caia, a permanecer, nada se fará pois é isso que importa para já - manter tudo como está!
Querem uma carreira pluricategorial de grau 3 de complexidade ???
Nos registos optou-se por uma carreira unicategorial assim como na AT se operou uma transição para carreiras também elas unicategoriais, mas nos Tribunais há por sinal uns iluminados que aventaram coisa diferente ...e não se percebe porquê!
Porquê inventar quando tudo é mais simples se optarmos pelo conhecido, para quê atiramo-nos a percorrer um caminho desconhecido se o que se conhece é menos tortuoso e mais amigo de quem o calcorreia ... não percebo a fixação desta gente, não percebo mesmo porque se complica o descomplicado ... o que acontece só para colocar entraves ao desenvolvimento das negociações e atrasam sobremaneira a s decisões.
Sem culpa alguma de quem mantém este espaço e o atualiza diariamente, acabo de constatar que alguns comentários extravasam já as preocupações mundanas e muito reais dos Oficiais de Justiça.
ResponderEliminarEntrou-se já numa fase em que a participação se faz, aqui e acolá, com a componente da psicologia que se intitula de 'art of deceiving'.
E de alguma forma isto preocupa-me..
Desconheço, em numerosas ocasiões, se o interlocutor é efetivamente um Oficial de Justiça e que partilha das minhas preocupações e anseios para a carreira, ou se pelo contrário está munido ou imbuído de um espírito bem diferente, como querendo dar uma palestra de liderança e de mudança 'no matter what´, ao estilo Jim Collins.
Este espaço, que tem muito mérito em existir, começa a ficar um pouco estranho e dá-me vontade de ficar mais pela leitura do que pela intervenção...
Completamente, é o Chega sem tirar nem pôr!
ResponderEliminarInfelizmente nada fazem para serem ouvidos, mas continuam a achar que o são e que têm créditos suficientes para influenciar decisões da tutela.
Assim não vamos lá.
Não vai cair governo nenhum e em janeiro há estatuto, portanto baixe as expetativas, pois a sua vida vai mesmo mudar.
ResponderEliminarPerdeu-se uma grande vocação... é informar a MOSSAD e companhia...
ResponderEliminarConvém recordar que nas negociações dos sindicatos, o SFJ, que nada estava a conseguir, apanhou o que o SOJ já tinha conseguido: suplemento para suficientes e baixas, e acabou logo com as negociações, aceitando a percentagem e um mês de retroativos, acabando com as negociações de um e do outro sindicato, apenas para se vangloriar da grande conquista. Uma grande vergonha, pela apropriação e medo da ultrapassagem que estava a acontecer nas negociações, para acabar com isto que acabou. Vergonhoso também haver agora alguém que diz que o SOJ nada faz ou fez, depois de furtado e decepado.
ResponderEliminarFaça como entender, melhor ainda, usufrua do todo e não apenas da parte!
ResponderEliminarMais de 800?
ResponderEliminarAgradecido pela confirmação da suspeita...
ResponderEliminarÉ sempre bom saber, preferencialmente à priori, que a 'teia' tem estado a ser bem montada (e quiçá mandatada para o efeito), para não ser apanhado de surpresa.
A realidade neste momento é que tanto o Soj como o SFJ estão a dar satisfações á classe, e começaram a intentar novas ações judiciais.
ResponderEliminarQuanto antes nada disso se passava.
Sabem porquê?
Simples porque quem faz o sindicato é a classe, e a classe finalmente começou a reclamar e a exigir...
Contudo continua a faltar a respectiva greve massissa sem medos .
Continua ser necessário boicotar as detenções mediáticas com presença dos oficiais de justiça junto da comunicação social.
Continua a faltar a concentração com pelo menos 3000 oficiais de justiça ou seja junto a assembleia, ou ministério da justiça, ou DGAJ.
Enquanto isso não acontecer não podem continuar a criticar os sindicatos...
Efectivamente...
ResponderEliminarSó assim se muda igualmente a opinião pública e se esclarece aquilo que são informações falsas...repetidas em horário nobre pela parte governativa, tentando mascarar a realidade de um ?acordo? que não pacificou nem valorizou a quase totalidade dos OJ.
Muito bom... excelente resposta Colega
ResponderEliminarPara o Anonimo das 12:53...mas que raio de comentário é este??você é poeta ou fala chinês??
ResponderEliminarNão entendo nada do que diz, qual arte divining , qual no metter wat, qual preocupação mundana??
Que raio é isto??
Sim sim,...as galinhas vão ter dentes e fumar charutos lá para os meados de Janeiro do ano são nunca à tarde, diz o SFJ.
ResponderEliminarNão se apoquente que não vale a pena...
ResponderEliminarO que foi escrito tinha um propósito concreto e que foi alcançado e percebido.
A subtileza das palavras por vezes tem de seguir um pouco diferente do habitual, para ir ao encontro do seu propósito.
Não há razão para aborrecimento.
Isso é muito profundo!
ResponderEliminarSó com escafandro!
Aqui está o Top 10 países na Europa onde os oficiais de justiça (ou equivalentes) ganham mais, considerando tanto funcionários públicos quanto aqueles que atuam em regime liberal:
ResponderEliminar1. Suíça
Rendimento mensal: 8.000 a 12.000 euros (ou mais).
Oficiais de justiça na Suíça recebem remunerações elevadas devido ao alto custo de vida e ao sistema salarial do país.
2. Luxemburgo
Rendimento mensal: 8.000 a 10.000 euros.
Graças à economia forte e ao sistema liberal de honorários, os oficiais de justiça luxemburgueses têm alguns dos rendimentos mais altos da Europa.
3. França
Rendimento mensal: 4.000 a 8.000 euros (podendo ser maior em grandes cidades).
Oficiais de justiça franceses, que trabalham de forma liberal, cobram honorários pelos serviços e podem alcançar altos rendimentos.
4. Bélgica
Rendimento mensal: 6.000 a 10.000 euros.
Na Bélgica, os "Huissiers de Justice" também exercem a função como profissão liberal, o que lhes permite obter rendimentos elevados, dependendo do volume de casos.
5. Alemanha
Rendimento mensal: 2.500 a 4.500 euros (com possibilidade de aumento com experiência).
Embora sejam funcionários públicos, os "Gerichtsvollzieher" alemães têm salários estáveis e competitivos, com progressão salarial ao longo da carreira.
6. Noruega
Rendimento mensal: 5.000 a 7.000 euros.
Na Noruega, os salários dos oficiais de justiça são elevados, acompanhando o alto padrão de vida do país e os custos associados.
7. Dinamarca
Rendimento mensal: 4.000 a 6.500 euros.
Na Dinamarca, os oficiais de justiça têm um bom nível de remuneração, compatível com o alto custo de vida do país.
8. Áustria
Rendimento mensal: 4.000 a 5.500 euros.
Na Áustria, os oficiais de justiça são bem remunerados, principalmente devido ao sistema público eficiente e às boas condições de trabalho.
9. Suécia
Rendimento mensal: 3.500 a 5.500 euros.
Embora os salários sejam relativamente mais baixos do que em outros países nórdicos, os oficiais de justiça na Suécia ainda têm rendimentos consideráveis e boas condições de trabalho.
10. Países Baixos (Holanda)
Rendimento mensal: 3.500 a 6.000 euros.
Nos Países Baixos, os oficiais de justiça ("deurwaarders") trabalham tanto em regime público quanto liberal, o que lhes permite ter bons rendimentos, especialmente nas grandes cidades.
Comparação com países do Leste Europeu:
Nos países do Leste Europeu, como Bulgária, Romênia, Hungria e Polônia, os oficiais de justiça geralmente recebem salários mais modestos, entre 500 a 1.500 euros mensais, especialmente no setor público.
Os países com os salários mais altos para oficiais de justiça são predominantemente da Europa Ocidental e Nórdica, onde o custo de vida é mais elevado e, em muitos casos, a função é exercida de forma liberal, permitindo rendimentos mais elevados.
Colega quando aflorei o assunto - da Mossad, CIA, etc. - não foi por ignorância ou desvaneio, mas confesso que o foi pela cultura livresca - se Vossa Excelência lê-se um pouco mais e procurasse estar a par das recentes inovações veria o seguinte:
ResponderEliminar- nos países nórdicos já existem "Chips" implantados no corpo que servem muitas utilidades (desde chips de pagamento injetados sob a pele, a verificações de assiduidade nas empresas, etc.);
- A Neuralink, do bilionário Elon Musk, já realizou experiências com implantes de chips em cérebros;
- também nos países asiáticos (suspeita-se que a China por exemplo tem um programa idêntico para implante de microchips);
- Na Asia existem já as denominadas cidades inteligentes (geridas por programas que gerem e controlam o trafico de veículos e dos serviços públicos para além da monitorização dos espaços públicos - com uma vigilância permanente e parametrizada com recolha de dados biométricos das pessoas);
- Nos EUA, foram desenvolvidas ferramentas ultrasensoriais que permitem a substituição de membros (braços e pernas) por componentes robóticas;
- Os serviços de investigação na luta contra o terrorismo monitorizam e acompanham - com recurso aos dados de tráfego de informação e de dados biométricos - os indivíduos referenciados com ligação a tais atividades;
- nos interrogatórios já utilizam - há muito mais tempo do que possa imaginar - ferramentas informáticas que permitem identificar, pelos movimentos corporais (tiques repetitivos) e alterações biológicas (tensão arterial, dilatação das pupilas, temperatura corporal, segregação se enzimas, transpiração, alterações do tom de voz, incoerência do raciocínio lógico, do discurso, etc.) se a pessoa está a faltar à verdade - o teste do polígrafo (da máquina da verdade) já está ultrapassado;
- etc.
Muitas destas ferramentas já estão numa fase muito avançada de desenvolvimento - na medicina por exemplo a IA já consegue diminuir os erros de diagnóstico em mais de 90% - e nas engenharias os simuladores permitem antecipar erros de cálculo impercetíveis.
Mas falando de uma realidade mais próxima de nós - atente que já hoje existem, como referi, ferramentas de transcrição para texto de registos de áudio, e a PJ já tem nos seus principais edifícios salas de inquirição com registo áudio e vídeo.
O caminho é esse - para quê gravar em texto o que pode ficar gravado em áudio e suportado em imagens de áudio e vídeo que permitem uma leitura não mais contextualizada das declarações.
Quando não saímos de casa e permanecemos na cabana da montanha, longe de tudo e de todos, sem ligação ao mundo, ficamos dependentes do que o ambiente nos dá e assustamo-nos com as sombras.
Hoje pode-se viver naquela cabana sem se estar ausente do bulício da metrópole mas longe do perigo de atropelamento do desgoverno de quem nela vive.
Haja coragem de acompanhar o mundo e a mudança.
"baixe as expetativas" ...
ResponderEliminarEu não anseio pela queda do Governo, antes pelo contrário, mas a vontade tem um confronto com a realidade e esta é bem esclarecedora vamos todos para eleições, e porquê? Apenas porque é o poder lhes interessa, tudo o mais são balelas ... isso de ajudar os portuguesas e portuguesas, de levar para a frente Portugal ... é pura demagogia e só lhes interessa o poder.
Na espuma dos dias e no que fica para a história, só interessa e só se fala de quem por lá passou e pouco, muito pouco, de quem o tentou e não conseguiu ...
Se lesse mais, lendo mesmo, não escreveria, neste contexto, lê-se.
ResponderEliminarPor acaso era para ter feito essa pesquisa mas obvio que é esmagador e avassalador o que se passa em Portugal com os oficiais de justiça..
ResponderEliminar"lê-se" "tráfico"de veículos... Lamento, mas não consegui continuar a ler tão douto comentário, de tão inculto personagem.
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