Disponibilizamos o documento “secreto” dos conteúdos funcionais apresentado ao MJ
Os Oficiais de Justiça sabem que durante o período do verão um grupo de associados do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu com o propósito de traçar um conjunto de novos conteúdos funcionais para os Oficiais de Justiça, que veio a culminar na reunião ocorrida em Fátima nos dias 6 e 7 de setembro, numa “reunião alargada na qual também participaram os associados que integraram os grupos de trabalho sobre os conteúdos funcionais, a debater um conjunto de matérias essenciais no momento presente, mas que terão repercussões muito importantes no futuro da carreira e na vida profissional de cada um de nós.”, lia-se na informação sindical prestada pelo SFJ a 10SET.
Os Oficiais de Justiça sabem disso, mas não sabem mais nada, designadamente dos documentos produzidos, desde logo dos famosos novos conteúdos funcionais, documentos esses que, mantidos em segredo, passaram a ser jocosamente denominados nas redes sociais como o “Quarto Segredo de Fátima”.
Em nota sindical, dizia assim o SFJ:
«Esta reunião alargada ocorreu na sequência do trabalho desenvolvido nos meses de julho e agosto, por um conjunto de colegas que mostrou disponibilidade para participar nos diversos grupos de trabalho que foram criados, por área processual, e que culminou com a apresentação e envio para o Ministério da Justiça de um documento onde constam as competências funcionais que os oficiais de justiça apesar de as assumirem, algumas por provimento, ordens de serviço ou mesmo oficiosamente, porque decorrem da lei, pretendem que essas estejam previstas como competências da sua esfera e por isso, sem necessidade de despacho e/ou promoção do magistrado.»
Diz o SFJ que o documento foi enviado para o Ministério da Justiça, mas não foi divulgado aos Oficiais de Justiça.
Prossegue a nota sindical do SFJ:
«Foi um projeto muito participado, e que nos deve orgulhar, inclusive, em tempo de férias pessoais, mas que não foi impeditivo de congregar esforços e opiniões para elaborar um documento rico, ambicioso nas suas pretensões, mas com a certeza que seremos capazes de assumir as responsabilidades inerentes a profissão tão nobre.
Assim, a reunião Plenária teve como primeiro ponto, e como atrás expusemos, uma análise da grelha de conteúdos funcionais dos oficiais de justiça proposta ao Ministério da Justiça, o que despoletou uma acesa discussão sobre as nossas pretensões, o que mostrou que os oficiais de justiça tudo farão para que este documento possa ser validado e entre em vigor nos próximos meses.»
Mas qual documento? Quais os conteúdos funcionais? Porquê só ao Ministério da Justiça?
Os Oficiais de Justiça questionam-se, não obtêm respostas e consideram que o facto de não serem informados, a par do Ministério da Justiça, é uma desconsideração, ou melhor: mais uma desconsideração.
Obtivemos um documento que nos foi facultado com a indicação de que contém os tais conteúdos funcionais traçados e entregues ao Ministério da Justiça.
Desconhecemos a autenticidade do documento, reconhecemos que contém alguns erros de reconstrução/formatação, como se tivesse sido convertido de formato diferente, mas consideramos que, apesar desses defeitos, grande parte do seu conteúdo poderá corresponder ao trabalho desenvolvido, ainda que possa não corresponder exatamente à versão final entregue.
De todos modos, à falta de melhor informação, designadamente, por parte do SFJ, divulgamos hoje esse documento que, pese a salvaguarda exposta, tem uma forte possibilidade de corresponder com o conteúdo elaborado pelo grupo de trabalho e entregue pelo SFJ ao Ministério da Justiça.
Pode aceder ao dito documento através da seguinte hiperligação: “Conteúdos Funcionais Propostos Ago2024”.
Fontes: “SFJ-Info-06AGO2024” e “SFJ-Info-10SET2024”.
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Qual é o objetivo que o SFJ pretende atingir com a sonegação da visão que para o futuro profissional dos seus associados e demais pares tem?
ResponderEliminarEstaria na hora de todos, independentemente de filiação, inundarem este sindicato com pedidos de esclarecimento e divulgação do que , nas catacumbas de Fátima, foi cozinhado para o nosso futuro e que é, de tal forma importante ou grave, que tem de ser escondido dos seus futuros destinatários.
Este secretismo não augura nada de bom.
Apenas li a parte da investigação criminal. Não sei se devo rir ou chorar… Daqui a nada devem querer alterar a CRP para acomodar os OJ. Enfim… a ser verídico o documento, só prova que o estado do SFJ corresponde ao estado da arte.
ResponderEliminarLigeiramente ao lado do tema de hoje, mas.. a reunião de 17/Dezembro no Ministério da Justiça, vai contar novamente com reuniões separadas?
ResponderEliminarPergunto isto porque até no Ministério da Educação, esta semana, foi possível receber 12 estruturas sindicais com o mesmo propósito...
12!!
No nosso caso são apenas 2 sindicatos.
Não seria possível haver fortes pontos de convergência para que (partindo até a iniciativa dos próprios) se sentassem à mesa há mesma hora?
Um momento decisivo como este e onde certamente todos pretendem o melhor para a carreira, não seria tal possível...e desejável?
O sr. Marçal pensa, e através dele pensam também os membros de toda a direção e demais órgãos e ainda estruturas regionais e locais, que os associados e representados não os merecem. Não os reconhecem, não sabem compreender, questionam demais e, pior, criticam, criticam muito .
ResponderEliminarDaí, nada partilharem com a classe que representam e, imporem as coisas .
Isto em política tem um nome e no sindicalismo tem o mesmo, falta de democracia, ditadura, totalitarismo .
Foi nisto que se tornou o SFJ
Conheço gente boa nas estruturas, com pensamento próprio sobre a generalidade dos assuntos. Porém, quando chega a parte do SFJ, certamente os olhos e o discurso é o da cassete, deixam de pensar e apenas fazem eco do discurso do grande líder
Por vezes parecem os zombies coreanos ou russos.
O grande líder seca tudo, seca as ideias, o pluralismo, a transparência
Refugia-se muitas vezes atrás de uma ação ganha, cujo desfecho só poderia ser o que foi, esqucendo-se de outras que já deveriam ter sido propostas ou outras que nunca o foram e cujo desfecho seria o mesmo. Falo do trabalho extraordinário não pago,idade de aposentação, subsídio de disponibilidade, etc
Ou seja, existe a maçã podre dentro do cesto que o contamina todo
Podem coabitar todos os sindicatos porque já atingiram o objetivo comum primordial, que era a recuperação do tempo de serviço congelado.
ResponderEliminarDa força das cotas?
ResponderEliminarIrra que isto é doentio... eu vi no Facebook do SOJ a publicação original da convocatória feita a ambos os sindicatos. É ums mesma convocatória a ambos e andam colegas a questionar, a discutir se é conjunta?
ResponderEliminarSinceramente estou me completamente a borrifar que o Marçal fique no SFJ ou vá para a Lousa.
ResponderEliminarA única coisa que me irrita é que algumas personagens utilizem este forum para realizarem interesses pessoais no SOJ, outros dentro do próprio Sfj.
Porque não fazem isso em sede própria, em vez de estar aqui a tentar lavar a cabeça aos outros de modo chato e inábil?
Não uso Facebook, caro colega.
ResponderEliminarLamento se o deixei aborrecido com a minha questão, mas não tenho registo/conta em redes sociais.
Muitas vezes leio aqui diversos comentários e questiono a razão de alguns comentários. Agora sou forçado a pensar que haverá imensos interesses pessoais dentro do próprio SFJ para afastar o colega Marçal e colocar no seu lugar uma outra figura, marionete de diversos interesses...
ResponderEliminarQue rica maneira de tentar subverter a questão!
ResponderEliminarNão, trata-se antes de meia dúzia de angariadores que unicamente tentam descrebilizar SFJ.
Reparei, a ser verdade a lista relativa às competências funcionais hoje publicada, é de louvar o trabalho desenvolvido pelo SFJ.
Acerca desse conteúdo, que o tema de hoje, quantas opiniões foram emitidas? Apenas comentários do tipo "Rua Marçal".
Ora, na elaboração de tal lista colaboraram todos os sócios do SFJ que assim o quiseram.
Quanto aos outros, apenas criticam ... é tudo está mal...
Alguém ainda consegue, na realidade, acreditar que sem a revisão do Estatuto (com a consequente alteração dos conteúdos funcionais) irá ver aumentos?
Parece-me que há muito boa gente que só pretende mais dinheiro e fazer menos....? Utópicos?
Sindicatos e partidos políticos são máfias
ResponderEliminar
ResponderEliminarTípico de quem vive na bolha e frequentemente se esquece da realidade de um país tão heterogêneo como é o nosso, eus que uns iluminados se deitaram a atirar a sua sorte sobre o nosso futuro.
E são livres de o fazer, como nós somos livres de criticar.
Temo que mais de 80% do pessoal não está habilitado para assumir funções de maior responsabilidade.
Não deixar ninguém para trás não quer dizer que têm de ir todos para a frente, mas apenas e só que ninguém pode sair prejudicado nas suas expetativas que se goraram.
Eu sou fiel á palavra dada a esta ideia tida.
O documento revela apenas e só que vamos mesmo todos ficar para trás.
Não há limites nem adjetivos para descrever o teor do documento e a ideia que dele ressalta.
Julgam-se doutores em assuntos relativamente aos quais estão ao nível da primária ou até da creche.
Desiludido.
Para mim a questão é tudo menos simples!
ResponderEliminarAdoro este fórum por diversas razões.
ResponderEliminarA primeira prende-se com a, putativa, comicidade de muitos comentários "ignorantemente informados, que se não fossem trágicos, por virem de, pensa-se, OJ, seriam bastante risíveis.
A segunda tem a ver com a convivência com a crítica. Aqui quem critica ou tem interesses pessoais/sindicais, ou crítica só por criticar.
Em terceiro lugar, nunca se olha para o comentário na perspectiva de querer saber mais sobre a sua razão de ser, mas antes, escolhe-se a parte que não agrada, retira-se do contexto e toca a classificar os autores ds criticas como se não valessem nada.
Em quarto lugar, é factual, o Sr Marçal está, há muito, a mais no SFJ, é autoritário, não tolera socios que se destaquem, não tem visão nem estratégia para o futuro dos seus associdos e demais OJ.
Em quinto lugar, porque razão o documento sobre o qual agora de vozeira, não foi, antes de ser entregue no MJ, apresentado aos sócios e discutido com estes!?
Será que o seu conteudo está para além da compreensão dos seus associados?
Será que os seus associados e demais OJ fazem parte dos 40% "dos portugueses adultos que não tem conpetencias minimas nos dominios da leitura, da matemática e da resolução de problemas simples"?
Ou será que este documento é destinado aos OJ do futuro?
Se assim é, tendo em consideração a exigencia estutária do presidente do SFJ, onde está a proposta de estatuto para os atuais e reais OJ?
Sendo os atuais OJ os verdadeiros desinatários das diatribes, ilusões ou expectativas que o futuro estatuto possa, a cada um, suscitar, não deveriam ser estes, EM PRIMEIRO LUGAR, a ser informados e a terem a possibilidade de discutir o que, na sombra, se cozinha para o seu futuro?
Convém lembrar a todos quantos por aqui passam que o Sr Marçal foi eleito com 40% dos votos dos associados do SFJ.
Ainda que não eleja ninguém, a abstenção ganhou por maioria.
Não estando em causa a sua legitimidade para o exercicio do cargo, diz muito do que a sua imagem representa junto destes.
No entanto, apesar da sua (in)ação afetar todos os OJ, a responsabilidade da sua manutenção no sitio onde está é unica e exclusivamente dos seus associdos que, como atrás se disse, foam desconsiderados e desrespeitados, tal como os demais OJ, por não terem sido os primeiros a ter conhecimento do que se prepara para o futuro, mas antes a serem confrontados com o facto já consumado.
Apesar de ainda se poder criar movimentos de fundo, nas diversas comarcas, para se discutir isto e pedir esclarecimentos a quem de direito, sempre se perguntará - haverá gente que, em vez de ficar trás de um PC a criticar/queixar/insultar, queira abraçar empreendimento?
Bom fim de semana a todos.
ResponderEliminarEstebelecer conteúdos funcionais sem previamente efetuar uma DAF, é prova inequívoca de que andam a ser geridos e manipulados por curiosos bitaiteiros que só olham para o seu umbigo e nada mais.
Gente que mete foice em seara alheia, sem saber do que fala e muito mais a falar do que não sabe.
E por isso têm andado de mãos dadas com a tutela. Também ela dirigida por legalistas sem qualqeur conheicmento do que têm andado a fazer desde há mais de 30 anos.
Relativamente aos conteúdos do MP/DIAP são para rir.
ResponderEliminarSe realmente propuseram aquilo sinto uma enorme vergonha alheia.
Então querem dar despachos de arquivamento????
Cresçam e apareçam!
Só mesmo quem nunca trabalhou num DIAP é que poderia propor aquela aberração que ali vem.
Algumas das coisas já as fazemos.
As restantes querem fazer como sem mais funcionários????
Para além de toda a quantidade de trabalho que um DIAP já tem, ainda ia ter muito mais com estas novas propostas.
Ridículo no mínimo.
Tenham juízo.
Ainda bem que o Ministério, a Ministra e a DGAJ não vos leva a sério ...
Leio alguns comentários por aqui, que só me fazem ainda acreditar mais no comentário por mim escrito.
ResponderEliminarPassaram-se 20 anos, anos, não meses. Fomos a única carreira especial que viu a idade de reforma acrescida de 12 anos, não meses, anos, não cinco, doze
Somos a única carreira abrigada a disponibilidade permanente sem receber o subsídio que para tal foi criado. Mais, foi criado nestes últimos 20 anos .
Segundo a constituição, todo o trabalho deve ser pago e as horas de descanso respeitadas. Porém, somos a única carreira, nas ministração publica e fora dela, que e obrigada a trabalhar fora do horário, em trabalho que não respeita os períodos de descanso, e não é pago
Somos obrigados a fazer o trabalho de quem não e colocado, de quem está doente, de quem se reforma,muitas vezes, um funcionário tem o trabalho de dois e de três, com a pressão psíquica que tal contempla,. Nada recebemos por tal, quando trabalhamos diretamente com uma classe, pertencente ao mesmo ministério, que, para fazer o trabalho distribuído a um colega que falta e compensado com uma quantia que varia entre um quinto e um terço do vencimento
Estás são algumas das muitas coisas erradas na profissão que os líderes sindicais nunca fizeram nada para alterar
E, ainda há quem aqui venha dizer que e campanha contra o sindicato!!!!!
Que grande lata e preciso para além de terem engolido a cassete inteira.
Enxerguem-se, não sejam ridículos, tenham um longo de amor próprio
Muita parra e pouca uva!...
ResponderEliminarComo enxertar estes conteúdos funcionais no texto de de um futuro estatuto?!...
"Prática de atos oficiosos previstos na Lei ou por delegação de competências do Magistrado"!....
Só isto!....
Mas isto já existe!
Poucochinho, muito poucochinho!...
O que estes Senhores propõem são revisões legislativas processuais!...
Enfim!....
Muita parra e pouca uva!..
Pouca uva e de péssima qualidade!...
ResponderEliminarMais uma mistura de alhos com bugalhos!..
Só faço votos para que não reunião do próximo dia 17 não apresentem este documento a tutela.
há muitos reformados que eram provavelmente workaholic
ResponderEliminar<
Já foi entregue. Este e outros que continuam secretos para os Oficiais de Justiça.
ResponderEliminarA reunião de 17DEZ é conjunta porque não se trata propriamente de uma reunião, mas de um momento de entrega, aos dois sindicatos, da proposta de Estatuto. Não é para discutir nada, é só para receber em mão o que podia ser feito por e-mail ou pela publicação no boletim BTE.
ResponderEliminarO(a) colega poderia ser descrito(a) como o(a) "louco(a)"! Como é possível ainda vir para aqui enaltecer algo que não merece qualquer respeito? Como é possível dizer que esse é o trabalho de todos os sócios? Desça à realidade e reconheça que há coisas que valem mais do que as sandes de leitão, ainda que possam andar a alimentar muita gente.
ResponderEliminara treta vazia do costume
ResponderEliminarnunca fizeram nada nem vou fazer
ResponderEliminar
ResponderEliminarIsto de andar a negociar com a tutela os conteúdos funcionais às escondidas dos associados é criminoso!
E além do mais são demasiados estúpidos para perceber que já os topamos há séculos, dada a evidência dos seus comportamentos.
ResponderEliminarEnfim, uns inúteis.
Tem toda a razão o colega das 11.14.
ResponderEliminarDeixo aqui o meu obrigado ao SFJ pelo trabalho desenvolvido, neste caso da maior importância para a atribuição de grau 3 à futura carreira de OJs.
Agradeço ainda a participação de todos os que contribuíram para a elaboração deste documento.
Eu se estivesse na duração do SFJ fazia o mesmo.
ResponderEliminarSei que ouviu e apelação à participação de colegas de várias categorias profissionais, e para mim é mais que suficiente.
Era só o que faltava andar a ouvir milhares de pessoas por causa de um documento destes.
Ainda mais com tanto arruaceiro que para aqui anda, deserto de deixar tudo na mesma, com medo que os metam a trabalhar.
A reestruturação da carreira tem que andar o mais rápido possível, quem tem unhas toca viola, quem não tiver o que não falta é trabalho noutros setores .
Muitas das propostas já estão...mas curioso nestas funções em nenhuma definem a responsabilidade dos principais...
ResponderEliminarN1 a violência doméstica, presos, urgentes ,deveria ser apenas tramitada por principais ou adjuntos.
Pois mamam um bom dinheiro e são os miseráveis dos auxiliares que carregam com tudo.
ResponderEliminar"
ResponderEliminarCaríssimo, antes de mais aprenda a ler e não somente a juntar letras!
ResponderEliminarFoi escrito "
Era mesmo dum colega como você que se precisava... onde estava quando foram pedidos contributos?
ResponderEliminarQue pena o documento não contar com a sua sapiência...
Ainda não percebeu nada e já posso concluir que nem com um desenho chega lá!...
ResponderEliminarO meu humilde contributo foi para que se contratasse um escritório de advogados especializado nestas matérias.
O que os Senhores estão a propor são alterações aos códigos de processo e não a conteúdos funcionais!...
Como dizia a minha avozinha, que Deus tem:
ResponderEliminar"Também para lá vais."
Espero bem que sim e não ficar pelo caminho como muitos colegas nossos que não lhe viram a cor e que Deus os tenha em eterno descanso.
ResponderEliminarMas de 55 para 67
e até agora as direções dos sindicatos ainda não foram pedir a nulidade da respetiva lei por violação do principio da proporcionalidade
mas um quer ser presidente da camara outro quer ser deputado e por aí fora...
Obrigado pelo esclarecimento.
ResponderEliminarNessa perspectiva, não havendo propriamente espaço para negociar nada, cara a cara e no momento... sinceramente não pode ser visto como positivo.
Aliás, vendo a coisa agora de outra maneira, a marcação às 11h30 e não a uma hora bem mais cedo, já de alguma forma transparece essa possibilidade. :-(
1. Cumprimentos...
2. Tomem lá a proposta...
3. Cumprimentos e boas festas...
E nisto passam brevíssimos minutos. ⏳
Obviamente merda ...
ResponderEliminarOh sua inteligência?? E se estudasses um pouco??
ResponderEliminarSerá que não entendes a amplitude que um oficial de justiça desempenha??
Será que não sabes que a indefinição dos atos que se pratica prejudica a profissão?
Agora como é obvio existe falta de conhecimento no documento elaborado, falta de noção e estratégia..apesar da intenção ser boa ..
Não souberam categorizar os atos, não souberam, destinguir as funções complexas das básicas..