6 comarcas com novos presidentes em setembro
A partir de setembro, haverá mudanças na presidência de seis comarcas. O Conselho Superior da Magistratura (CSM) nomeou esta semana os novos juízes presidentes para as comarcas de Lisboa, Porto, Aveiro, Faro e Braga e ainda para Bragança, neste caso uma presidência partilhada ou em acumulação.
As nomeações foram decididas em plenário do CSM, a 06 de maio, que decidiu que na Comarca de Bragança a presidência será assegurada em regime de acumulação de funções pela juíza presidente da Comarca de Vila Real, algo possível para comarcas de menor dimensão, depois de não terem sido encontrados candidatos com todos os requisitos exigidos.
Para as cinco comarcas com novos presidentes “foi deliberado prorrogar as comissões de serviço dos atuais juízes presidentes até 31 de agosto de 2025, de forma a assegurar a transição de funções”, sendo que “as novas nomeações produzem efeitos a partir de 1 de setembro de 2025”.
As escolhas tiveram em conta os currículos dos candidatos e a auscultação dos juízes das respetivas comarcas, esclareceu o CSM. Todos têm cerca de 25 anos de experiência na magistratura, adiantou o CSM.
Em Lisboa, o desembargador Artur Cordeiro vai ser substituído pela juíza de direito Cláudia Pedro Loureiro, tendo iniciado funções na magistratura em março de 2000, em Lisboa, e desde 2003 na área cível, estando atualmente colocada no Juízo Central Cível de Lisboa.
A Comarca do Porto vai passar a ser presidida pela juíza Ana Cristina Costa, magistrada desde julho de 2000, tendo tido desde 2014 funções de coordenação nas áreas cível, comércio, família e menores e criminal, estando atualmente colocada no Juízo Central Cível de Vila Nova de Gaia.
Em Aveiro, a comarca vai ser presidida pelo juiz de direito Carlos Azevedo, magistrado desde julho de 1999, estando colocado desde 2017 em Santa Maria da Feira, onde coordenou unidades de instância central e local.
A Comarca de Braga vai ter como presidente a juíza de direito Filipa Aguiar, magistrada desde julho de 2001, tendo exercido funções em vários tribunais do norte do país.
A Comarca de Faro vai ser presidida pelo juiz Paulo de Freitas Belo, magistrado desde julho de 2001, tendo cumprido uma comissão de serviço no Supremo Tribunal de Justiça em 2011, estando colocado em Portimão, onde acumula funções no Juízo de Trabalho e no Central Criminal.
Fonte: “CSM” e “CNN Portugal”.
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Se alguém se lembrar ou conhecer o verdadeiro e vergonhoso processo desencadeado no CSM em 2014 para se estabelecer critérios para a escolha/ nomeação dos titulares dos "cargos" mencionados neste artigo, facilmente se comprova que estamos perante interesses corporativos contrários á missão do sistema judiciário. O 25 de abril está por concretizar na justiça portuguesa. Para mim, é inaceitável que estes personagens não sejam eleitos por todos os que trabalham em cada uma das comarcas.
ResponderEliminarNessa altura, os critérios, as impugnacões, as repetições... foi assunto que deu origem a várias publicações nesta página.
ResponderEliminarOs quadros de magistrados têm que estar sempre preenchidos.
ResponderEliminarOs quadros de funcionários que se fod--‐
Vergonha
Para mim, o vergonhoso é a existências das 23 Comarcas com os seus 23 Vice-Reis e restantes membros da corte!
ResponderEliminarEssa "gente" estaria bem a trabalhar à séria, porque trabalho não falta!
Mas pior! Nem trabalham, nem, por vezes deixam trabalhar!
Mas, pronto, a justiça é feita desta coisas ...
É uma pena para este país, só haver um Rui Rio.
ResponderEliminarSozinho, a lutar contra um monstro maior que a Quimera!
Manda quem pode.
ResponderEliminarEleito pelos seus pares / colegas da Comarca?!
ResponderEliminarQue aberração!
Para quê, para nomearem o seu companheiro de almoço ou quem o ajuda na organização do seu dia a dia, quando muitas vezes nem conhecem a avaliação do candidato?
Está muito bem assim.
Admira me é quem queira um cargo desses rodeado de víboras, quando podia estar descansado em casa a apreciar uns recursos.
Democracia implica responsabilidade, transparência e avaliação. Hoje temos tudo menos isso na justiça. Quanto ao resto é a lenga lenga do costume. Só gente sem princípios, valores e autoestima pode continuar a apoiar classes profissionais que, todos os dias, desprezam e subjugam os demais - os OJ.
ResponderEliminarE diria mais,
ResponderEliminarNão justificam nrm 1/6 do ordenado, nem qualquer dos que fazem patte da dita gestão, que de gestão nada tem.
Vergonha de país
Tachos
ResponderEliminarSFJ
Nada tens a dizer a quem incentivaste a sair de casa para a promoção a adjunto?
Quem ficou na zona de conforto é que ficou a ganhar mais!
Nada dizes dessa injustiça que procaste?
Isto já mete nojo! Aonde chegaste justiça neste País!
ResponderEliminarQuem??
ResponderEliminarEheh
O que fez para mudar??
Pacto de quê??
Tudo m do mesmo balde