Padecer de “Apagão Longo”
Com o título de “Os tribunais e o apagão”, subscreveu António Marçal mais um artigo no Correio da Manhã da semana passada.
Refere Marçal que “É urgente refletir sobre o que se passou a 28 de abril” e salta de imediato do apagão para fazer uma comparação com a pandemia Covid19:
«Já durante a pandemia ficou claro que os serviços de justiça integram o grupo dos serviços essenciais e, como tal, exigem medidas especiais em cenários de crise. No entanto, parece que pouco aprendemos. Cinco anos depois, voltamos a ver tribunais sem liderança visível, sem estruturas de gestão capazes de ativar planos de contingência, inexistentes ao que sabemos, minimamente eficazes – planos esses que nem exigem grande investimento, mas que evitariam a paralisação e a falta de orientação.»
Diz também o atual e ainda presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) que continua a lutar:
«Continuamos a lutar por uma resposta organizada e não meramente reativa.»
Ou seja, o presidente do sindicato mais antigo e com mais associados Oficiais de Justiça não considera como correto que as ações sejam “meramente reativas”.
Como é óbvio, nem ele, nem ninguém, considera que as atitudes fiquem limitadas a meras reações aos acontecimentos, isto é, a meras reações posteriores aos acontecimentos, sejam eles quais forem, desde logo quando se percebe, tarde e “a posteriori”, que as coisas correram mal e estão mal.
O artigo conclui com a afirmação de que «A justiça não pode parar sempre que há uma crise».
E tem toda a razão Marçal, pois o que quer dizer é que as crises devem ser evitadas e, para isso, não se podem fazer planos, ter ideias, estabelecer pactos, acordos, combinações, ou seja lá o que for, à pressa, de costas voltadas para todos, ou quase todos, isto é, não se podem criar crises, nem mesmo quando estamos já com um pé de fora.
Da mesma forma que houve pessoas afetadas por aquilo que se designou de “Covid Longa”, também na área da justiça ainda há quem sofra de um “Apagão Longo”.
Fonte: “artigo publicado no Correio da Manhã e reproduzido na página do Facebook do SFJ”.
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A culpa não é da pessoa em causa é de quem lhe dá importância.
ResponderEliminarLembrar sempre que o SOJ também assinou este acordo.
ResponderEliminarDeixem-se de tretas!
ResponderEliminarEm tempos em que Serviços de Urgência se encontram encerrados, em que pessoas com sintomas absolutamente urgente aguardam 7/8 horas por atendimento, vicês ainda pensam na importância desta "coisa"?!!!!
Tenham juízo, reduzam-se à vossa insignificância!
Bebês a nascer em ambulâncias, pessoas a morrer nos corredores dos hospitais ou por falta do INEM, urgencias fechadas, isso para mim são urgências. Estamos a querer fazer-nos imprescindiveis? Temos a nossa importância mas as coisas no seu lugar.
ResponderEliminarQuando será que sai o resultado do movimento anual?
ResponderEliminarMas pelo menos os SOJ não desativou as greves, apenas as suspendeu.
ResponderEliminarSFJ desarmou logo tudo.
Perguntem ao costa como deixou esses serviços e se pôs a andar
ResponderEliminarNão se preocupem em abrir concurso para meter mais gente.
ResponderEliminarAo ritmo de saidas para a reforma, 1 por dia,
quem cá fica está fod-------------
nisso não falam.
Por mim, que estou para ir para a reforma também já pouco importa, mas preocupa-me quem fica nessas condições.
Secções onde deviam estar 5, estão 2.
Não se mexam, não.
ResponderEliminarSr bloguer uma pergunta ou quem souber responder:
quanto ao período probatório, o 1º escalão começa logo a contar desse o inicio desse período probatório/provisório, certo?
E são devidos também os montantes relativos aos 10% de recuperação processual, nesse período ou só o valor base do 1º escalão sem os 10%?
E como vai ser o movimento extraordinário?
ResponderEliminarQual a lista de graduação?
Lousanenses, tenho muita pena de vós!
ResponderEliminarEsse só em julho. Depois do dia 30.06 deve sair a lista suscetível de reclamação. Acredito que o extraordinário só ocorra após dia 15.07 e com duração normal de 10 dias para apresentação de requerimentos!
ResponderEliminarPara este ano parece-me que vão continuar com a conversa de que já entraram 570 novos OJ... Talvez para o ano admitam mais uns 100... Quem fica que se lixe e faça o trabalho de 2 ou 3...
ResponderEliminarNós estamos habituados a estudar a legislação que vem quando os políticos querem, para podermos trabalhar com bases.
ResponderEliminarAssim, muito mais temos de ler, estudar, estar informados sobre os nossos direitos legislados.
É só esforçar-se um pouco mais e ler mais.As horas vagas podem servir para estudo, informacāo.
Isso mesmo.
ResponderEliminarCom tanta gente a ganhar o ordenado mínimo nacional e ainda reclamam do que ganham!
Mas assinou.
ResponderEliminarE depois...?
ResponderEliminarPode-se sempre convocar novas greves.
É com cada um...
Penso que terão de pagar também os 10%
ResponderEliminarBoa tarde,
ResponderEliminarO sistema é falível como o são todos os sistemas, dizer o seu contrário é um um sofismo inegável e intolerável!
Vivemos numa sociedade do "risco", até o simples facto de se existir comporta em si um risco, nomeadamente por causa das adversidades da vida, de convivermos em sociedade, que até é democrática e permite-se, nessa interação entre os seus membros, a atritos potenciadores de riscos para a sua própria existência.
O que se pode fazer, como nas mais simples coisas da vida, é evitar a exposição a um risco maior, é criar maiores segurança e redundância nos sistemas de resposta.
Ninguém no seu perfeito juízo pode conceber dois sistemas equivalentes para que permitam uma redundância a 100%, isso não existe desde logo porque é incomportável para qualquer país.
O que tem de acontecer é antes demais, um sistema redundante que permita o funcionamento em termos mínimos que acautela essas necessidades transitórias e durante os períodos de inatividade dos sistemas principais até à sua reposição.
Nessa conceção é desde logo exigível que exista um plano de segurança tal qual foi desenhado, embora à posteriori, para o tempo da Covid.
Claro está que na priorização da atuação do Governo deve estar, desde logo a saúde e a segurança, para onde devem ser desde logo canalizadas todas as atenções, depois vem tudo o resto, lares, escolas, creches e tribunais.
Não será muito difícil de conceber um sistema em cada edifício, por exemplo com recurso a painéis fotovoltaicos, que permita assegurar a continuidade das diligências urgentes, pelo menos, por 8 ou até 12 horas.
Aliás, nos JIC e TEP deveria de existir um sistema redundante que permitisse o funcionamento com recurso a uma UPS (fonte de alimentação ininterrupta) alimentada por baterias carregadas através de um painel fotovoltaico/solar.
Por exemplo, na gravação das diligências existe agora uma panóplia de soluções que antes não existiam - cada um de nós tem agora um gravador portátil no seu telemóvel e os computadores portáteis têm um sistema de gravação incorporado que antes não tinham e que funcionam durante o tempo de bateria (6/7 horas) o que permite finalizar as diligências.
O que é preciso é de se estabelecer em cada tribunal um "protocolo" que acautela estas situações - quebras de eletricidade e de funcionamento das sistemas e/ou plataformas de apoio.
Isso não existe, nada há protocolado com as polícias nem entre os tribunais e a DGAJ (DSIC).
Enfim ...
Só para esclarecer para si qual é a diferencia entre uma urgência e uma emergência?
ResponderEliminarMas ainda não reparaste que ao convocar novas greves agora estão sujeitas à decisão de arbitragem, que pode negar o que pretendido, enquanto o que estava em vigor já não esaria sujeita a essa arbitragem!
ResponderEliminarEntão para não reclamares vai para a china trabalhar por um prato de arroz se gostas.
ResponderEliminarou então dá o teu ordenado a quem está desempregado.
gostais mesmo de vos nivelar por baixo.
escravos
para
ResponderEliminarnem todos têm a tua capacidade.
mas obrigado na mesma
O sr Oficial de Justiça saberá responder?
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ResponderEliminarQuestão pertinente, mas pelos vistos ninguém sabe responder.
ResponderEliminarA foto/ montagem que ilustra o artigo de hoje está espectacular.
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