Aumenta a fuga com corrida às aposentações

      Quase a meio do ano de 2025 e, nesta metade, deste ano, já se reformaram mais de 10 mil funcionários públicos.

      A saída de trabalhadores do Estado para a reforma acelerou significativamente este ano de 2025. De janeiro a este início de junho, contam-se já 10.366 funcionários da administração pública que se aposentaram, o que representa uma média superior a 57 reformas por dia, de acordo com os dados disponibilizados pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) e da síntese de execução orçamental analisados pelo Correio da Manhã.

      Em comparação com o mesmo período do ano passado, registaram-se mais 1160 saídas – em 2024, foram 9.206 aposentações no primeiro semestre, com uma média diária de cerca de 50 saídas.

      A maior fatia corresponde a funcionários das autarquias, logo a seguir surgem os educadores de infância e professores dos ensinos básico, secundário e superior. O setor da saúde também viu uma saída significativa, entre auxiliares, técnicos, enfermeiros e médicos.

      Em relação aos Oficiais de Justiça, a nossa análise das idades, já aqui publicada, aponta para um ritmo médio de 350 aposentações ao ano, todos os anos, em 10 anos.

      O ritmo de saídas por aposentação, só da CGA, isto é, sem contar com os da Segurança Social e sem contar com as saídas das carreiras da função pública, torna o número assombroso e assustador.

      A par destas saídas, acabamos de saber que a idade mínima para a reforma acaba de atingir um novo recorde: os 66 anos e 9 meses, a aplicar já no próximo ano. São mais dois meses. Atualmente a idade normal da reforma está nos 66 anos e 7 meses.

      Assim, quem optar por se reformar antes da idade fixada, portanto, com uma reforma antecipada, vai enfrentar um corte de 16,9% na pensão devido ao fator de sustentabilidade, segundo os dados confirmados esta última sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

      O corte pelo dito fator de sustentabilidade, que penaliza as reformas antecipadas, aplica-se a quem se aposenta sem ter completado a idade necessária, a não ser que tenha um desemprego de longa duração ou uma profissão de desgaste rápido. 

      A idade da reforma acompanha a recuperação da esperança média de vida em Portugal que, após a queda registada durante a pandemia, está agora a subir. O INE explica que a esperança média de vida aos 65 anos, usada no cálculo da idade da reforma, aumentou no triénio 2022-2024, fixando-se em 20,02 anos para o total da população. Para os homens, é de 18,30 anos e, para as mulheres, de 21,35 anos.

      Em comparação com o triénio anterior, houve um acréscimo de 0,27 anos (cerca de três meses) para o conjunto da população, mais 0,30 anos (3,6 meses) para os homens e 0,24 anos (2,9 meses) para as mulheres. Estes aumentos refletem a recuperação demográfica após o impacto da Covid-19, que tinha reduzido a esperança de vida.

      A esperança de vida à nascença também registou uma ligeira recuperação. O INE estima que subiu para 81,17 anos, o que representa um acréscimo de 0,21 anos (cerca de dois meses e meio) face ao triénio anterior. No entanto, continua abaixo dos níveis registados antes da pandemia, em 2018-2020, quando se situava em 81,22 anos.

      Abaixo pode ver a contabilização que fizemos no ano passado, para toda uma década, tendo em conta as idades de todos os Oficiais de Justiça que se encontravam ao serviço no ano de 2024 e constavam nas listas de antiguidade que minuciosamente analisamos.

      Todos estes dados revelam, entre outros aspetos, como aqueles que ainda ficam e que não podem fugir, vão enfrentar muitas dificuldades no seu dia-a-dia.

      No quadro abaixo estão os Oficiais de Justiça divididos por faixas etárias de dez anos e também divididos por categorias; as categorias ainda existentes até ao final do mês de junho.

      O que salta logo à vista é o facto óbvio das faixas etárias mais novas se encontrarem nas categorias de ingresso, no entanto, vemos, com espanto, que na faixa dos 20 aos 29 anos apenas existem 191 Oficiais de Justiça, o que é, manifestamente, muito pouco.

      Salta também à vista que o grande número de Oficiais de Justiça se situa na faixa dos 50 a 59 anos de idade e, logo de seguida, na faixa dos 60 a 70 anos – uma nítida imagem do estado muito envelhecido da carreira.

      E onde estão os Oficiais de Justiça mais velhos? Estão em todas as categorias, embora os números mais elevados se verifiquem nas categorias de Escrivão Adjunto e de Escrivão Auxiliar e Técnico de Justiça Auxiliar.

      Ainda assim, após 30JUN, com o corte das categorias e o resumo a apenas duas categorias, vemos como nos próximos anos a possibilidade de subida dos novos “Técnicos de Justiça” à nova categoria de “Escrivão”, ao fim de cerca de 10 anos, por efeito das aposentações, poderá ser de cerca de 1000 lugares.

      No gráfico abaixo temos uma perceção mais simplificada e direta das faixas etárias, vendo claramente onde se situam os Oficiais de Justiça mais velhos e o abismo que os separa dos mais novos.

      Fontes: “Executive Digest”, “Zap Notícias” e “Diário Digital dos Oficiais de Justiça de Portugal”.