O novo STJP: Sindicato dos Técnicos de Justiça Portugueses
No seguimento do nosso anúncio de ontem, relativo à iniciativa de concretização de um novo sindicato de Oficiais de Justiça, apresentamos hoje o tal projeto do novo sindicato que se denomina como: “Sindicato dos Técnicos de Justiça Portugueses” (STJP).
Esta iniciativa foi-nos apresentada através de um Oficial de Justiça, devidamente identificado, que se nos dirigiu, por e-mail, da seguinte forma (segue reprodução sintética da comunicação):
«Estou de partida para férias. Sou um frequentador do blogue que gere. Sinto que estamos, como Oficiais de Justiça, numa encruzilhada e o caminho a trilhar é de difícil escolha.
Muito ruído, pouca informação, menos formação, mais incapacidade e incompetência dos sindicatos existentes.
O desenho inicial da nova carreira que estará a ser "cozinhada", na penumbra dos gabinetes e longe dos olhares dos Oficiais de Justiça traz inquietação e insegurança face ao futuro.
Ainda assim, a manter-se este desenho é, para mim, inquestionável que os interesses das categorias que ficam são diversos e até conflituantes.
Por isso, questiono se os atuais sindicatos, que fizeram um mau trabalho até agora, estarão aptos para os seus associados, com interesses opostos e conflituantes?
Numa primeira análise, pensada, mas a precisar de contraditório, sou apologista da criação de um sindicato e, mais ainda, para representar, neste caso, os futuros técnicos de justiça.
Já por aqui (nos comentários, WhatsApp e outras redes sociais), foi, por diversas vezes, abordada a questão de um novo sindicato, capaz de ser diferente e mais proativo, eficaz e competente na defesa dos Oficiais de Justiça. Por isso este pedido ao blogue, dando-lhe conta do que poderá ser o início de um caminho que levasse a esse objetivo.
Depois de muito pensar, trabalhar e pesquisar, resultaram as duas propostas de estatutos que se anexam e que se colocam à apreciação.
Sei que a posição do blogue é a da maior neutralidade possível face aos diversos atores em jogo, mas gostaria de ver se seria possível iniciar e promover um verdadeiro debate sobre esta questão, atenta a posição central que o blogue tem na divulgação de informação.»
Para além das duas versões do estatuto do futuro STJP que se pretende que os Oficiais de Justiça apreciem e se pronunciem, versões que abaixo podem ser consultadas, foi também enviada uma motivação sobre a representatividade do sindicato.
Consta assim (segue reprodução):
«O Sindicato dos Técnicos de Justiça Portugueses (STJP) nasce com a missão clara e determinada de representar os trabalhadores integrados na carreira de Oficial de Justiça, na categoria de Técnico de Justiça, conforme prevista no Decreto-Lei n.º 27/2025, de 20 de março.
Fá-lo com base numa necessidade histórica de afirmação, reparação e valorização de uma larga maioria de profissionais que, ao longo de décadas, viram as suas legítimas aspirações esquecidas ou secundarizadas.
A construção de um sindicato forte, ético e inovador implica também clareza de fronteiras organizativas e coerência estatutária. Por isso, o STJP assume que não representa os Escrivães de Justiça, categoria com funções, vínculos e responsabilidades próprias no seio da carreira especial de Oficial de Justiça. Contudo, essa delimitação não é exclusão nem hostilidade; é um exercício de integridade funcional, que reconhece a especificidade do papel dos escrivães no sistema judicial, com tensões próprias entre responsabilidade e falta de autoridade, entre chefia funcional e ausência de carreira diretiva.
O STJP:
– Respeita e valoriza o papel dos escrivães, sem ignorar os desafios estruturais que enfrentam;
– Está disponível para cooperação estratégica com outras estruturas sindicais representativas, sempre que os interesses dos trabalhadores da justiça se cruzem em matérias comuns;
– Não cederá, contudo, à lógica da agregação forçada ou à diluição identitária em nome de uma “unidade” que tantas vezes silenciou quem estava na base.
– Construímos o STJP, não contra ninguém, mas por todos os que nunca foram realmente representados. E mantemos a porta aberta a alianças com ética, com estratégia e com coragem.
– O surgimento desta estrutura representativa dos Técnicos de Justiça, integrados na carreira especial de grau 3 dos Oficiais de justiça procurará evitar e, caso surjam, combater, os vícios dos atuais sindicatos.»
Pode consultar os dois projetos de estatutos do “STJP”, através das seguintes duas ligações:
– STJP – Projeto de Estatuto - Versão nº. 1.
– STJP – Projeto de Estatuto - Versão nº. 2.
Foi também solicitada a divulgação do emblema criado para o STJP, e que está na imagem que hoje ilustra o artigo e, bem assim, que se divulgasse um endereço de e-mail para o qual os Oficiais de Justiça podem dar a sua opinião geral sobre as duas opções de estatuto que são propostas, bem como sobre qualquer outro assunto, e-mail esse que é o que segue: tecnicosdejusticaestatuto@gmail.com
Assim, os nossos leitores podem pronunciar-se sobre esta iniciativa e optar e criticar qualquer uma das opções de estatuto que vêm propostas, podendo ainda, querendo, o que muito agradeceríamos, dar-nos conhecimento das opiniões sobre todo este assunto, colocando o nosso e-mail em “CC” (com conhecimento), pois também temos muito interesse informativo neste assunto. O nosso e-mail geral é o seguinte: OJ@sapo.pt
A apresentação do emblema, símbolo do STJP, vem assim descrita:
«O emblema do STJP deve traduzir identidade histórica, prestígio institucional e inovação, composto por símbolos que remetam para tradição da Justiça portuguesa e para a função secular dos oficiais de justiça (hoje Técnicos de Justiça), mas também projetar modernidade e autonomia sindical.
Balança da Justiça (ouro) – representação universal da Justiça, forma sóbria, evitando qualquer confusão com o símbolo dos tribunais.
Mão a segurar um rolo de pergaminho – evoca os antigos “contadores, escrivães e oficiais de justiça”.
Pena de escrita cruzada – referente à tradição documental da função histórica dos oficiais de justiça.
Elementos de Contexto Profissional:
Livro aberto (prata): simboliza a técnica, a formação e o saber jurídico.
Chaves cruzadas (ouro): herdadas da simbologia régia e judicial portuguesa, ligadas ao conceito de "guardar e custodiar" os atos e bens jurídicos (chaves eram usadas nas antigas cadeias judiciais e cofres de cartórios).
Cores Heráldicas (sugeridas):
Azul escuro: Justiça, lealdade e firmeza.
Ouro: Prestígio, excelência e dignidade.
Prata: Integridade e verdade.
Vermelho: Coragem e combatividade sindical, aplicado apenas em detalhes como filetes ou bordaduras.
Lema (faixa inferior): Sugestão em latim ou português, em faixa de pergaminho sob o escudo: "Pela Dignidade da Justiça " (Pro Dignitate Iustitiae) ou em português: "Dignidade e Justiça".
Forma de Apresentação:
Escudo central com bordadura em ouro, ladeado por duas penas cruzadas ou rolos de pergaminho estilizados, referente aos instrumentos de trabalho históricos dos oficiais de justiça.
No topo, uma balança minimalista moderna, para ligar tradição e contemporaneidade.
Resumo Visual:
Escudo azul escuro com bordadura dourada;
Balança dourada sobreposta a um livro aberto (prata);
Penas cruzadas em prata e ouro em segundo plano;
Chaves cruzadas pequenas na base do escudo;
Faixa inferior com lema: "Pro Dignitate Iustitiae".»
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Excelente.
ResponderEliminarJá todos percebemos que partiram a carreira em duas e que realmente são conflitantes.
Infelizmente, o SFJ, do qual fui sócio, sempre teve uma "atenção especial" com os secretários e com este novo estatuto empurrou uns para um lado e outros para outro.
Está na altura de algo novo e de alguém com legitimidade para combater este miserável novo estatuto.
Não são certamente as pessoas que assinaram o acordo ou que assobiaram para o lado que tem moral para representar os Oficiais de Justiça.
Seria do interesse de todos saber quem são os Autores e os ideólogos desta iniciativa.
As ideias são mais importantes que as pessoas mas convém saber com quem vamos lutar.
De resto, um bem haja aos Colegas que deram este passo.
Gostei do nome, do símbolo e das ideias.
Provavelmente vou ser associado.
Abraço.
ResponderEliminarSe é para serem apenas uns faz barulho por tudo e por nada sem nada de construtivo e para agregar frustrados com a vida, mais vale ficarem-se apenas pelo papel.
Disso já cá anda muito. Gente que não está nunca contente com nada, sempre revoltados, sempre contra, apenas com direitos e nunca com obrigações como profissionais que são (ou deveriam ser). Um sindicato tem o papel de fazer parte do jogo democrático. Tem o direito de fazer-se ouvir, mas também a obrigação de ouvir e ser parte integrante de soluções e de discussões.
Ser destrutivo é muito fácil. Agora erigir, deixar algo de valor comum, criar valor...isso custa muito mais e exige competência, altruísmo e sentido de missão.
E nesta já longa carreira, já dei pela existência de um padrão, um denominador comum às pessoas que mais barulho fazem e questionam constantemente qualquer medida, qualquer ideia. Nunca, mas nunca são os mais competentes, nem perto disso !! Fazem sempre parte do problema e nunca da solução.
Pela construção de novo fôlego, eu estou;
ResponderEliminarA favor de novo sindicato, eu sou.
A caminho de novo horizonte, eu vou.
Tirar de velhas coisas, coisas novas, now!!!
Qual a utilidade da criação de um Sindicato, cuja única função é segundo ele defender os interesses de uma categoria (" ) e não os oficiais de justiça num todo??!!!
ResponderEliminarQuando houver reuniões com a tutela, terá que haver separação dos temas a debater, pois alguns poderão não ser do interesse dos técnicos de justiça e assim não tem que estar presente o STJP??!!
Pensava eu que a todos os técnicos de justiça foi/será dado a possibilidade de promoção à categoria de escrivão.
Escrivães de Justiça??!!!
ResponderEliminarMais achas para a fogueira.... e já começaram mal... nem conhecem as atuais categorias... trabalhem e contribuam para os sindicatos que temos (até já são demais).
ResponderEliminarE o colega é sócio e ou dirigente do SFJ ou do SOJ? é que também faz muito barulho mas nada diz.
ResponderEliminarNa sua ótica o melhor é mesmo comer e calar !
ResponderEliminarVivemos num estado de direito ! Penso que esqueceu essa parte !
Boa iniciativa, mas com o histórico desinteresse dos OJ por mais e melhor, parece mais uma iniciativa que vai morrer á nascença. Parece que, para já, o que os autores pretendem fazer é suscitar o debate e a visão que os colegas têm do futuro profissional com as alterações introduzidas. Uma coisa é clara os escrivães são, neste desenho, mais uma carreira de chefia de carreira geral e menos intervenção técnica e processual. Que os interesses das categorias são diversos não tenho dúvidas. Agora vir para aqui com balelas a querer fazer uma ligação entre mais este contributo para a discussão do presente e futuro dos OJ e eventual competência dos autores diz muito da (in) competência do comentador.
ResponderEliminarGanhem mas é juízo.
ResponderEliminarAssim, estão a aceitar uma designação, uma mudança, que muitos consideram depreciativa face ao que existia, e que foi mesmo pôr abaixo uma carreira que era diferente de uma administrativa e como tal era mesmo especial.
Os sindicatos quiseram ainda assim manter as designações dos cargos de chefia ( tirando o Direito à categoria de escrivão!!!) mas os grandes obreiros dos tribunais, esses sim os que fazem girar a máquina da Justiça, os que mais trabalham e dão a cara nas salas de audiências, nas Secretarias, nos gabinetes dos Magistrados, nas diligências externas, ( os escrivães auxiliares e escrivães adjuntos) esses ficaram para trás, no grande saco dos técnicos!
Para já nāo sāo precisos mais sindicatos mas sim exigir àqueles a quem pagamos quotas que defendam os seus sócios condignamente, pois deviam ter em conta todas as variáveis da carreira, antes de assinar apressadamente um acordo pressionados por um governo a prazo, que como tal continua, acordo que valorizou muitos, mas deixou muitos para trás.
Agora é Grau 3, Licenciatura, tudo em grande, parece.
Entāo já que querem usar "técnico" porque não, TÉCNICO SUPERIOR DE JUSTIÇA e não técnico de justiça simplesmente?🔊🔊🔊
E onde está que a promoção é vedada aos técnicos de justiça, que sejam detentores dessas condições??
ResponderEliminarÉ um belo sindicato.....quando se progride na carreira será demitido de sócio !!!???. Bela ajuda para os Oficiais de Justiça. Cada vez se nota mais que anda por aqui muita gente que só quer tachos, sem qualquer perfil para cá estarem, parecendo até que estão infiltrados com vista à destruição da carreira, esforçando-se ao máximo para que passe tudo para assistente técnico. Vão conseguir se os continuarem a deixar ingressar....
ResponderEliminarÉ normal surgiram outras tendências depois da divisão criada pelo novo estatuto.
ResponderEliminarJá há novo estatuto?? Não sabia...
ResponderEliminarBoa tarde,
ResponderEliminarParece que não existem já Coveiros suficientes.
Cumprimentos.
Nada disso !! Não esqueci, de todo!! Apenas não confundo é gritaria com respeito institucional e o dever cívico e coletivo de participar construtivamente nas soluções de problemas. A maioria dos faz barulho que conheço não passam de arruaças contra tudo, contra todos e até contra eles próprios. Têm problemas de atitude, não percebem as suas funções e o que deles se espera como servidores públicos. Apenas vêm inimigos em todo lado.
ResponderEliminar
ResponderEliminarSim, apenas os futuros sócios do futuro sindicato sabem o que dizem...
Como eu te percebi...
Deves estar a trabalhar na Comarca de Marte
ResponderEliminarÉ verdade que há um conjunto de questões que estão por resolver no DL, e que há 3 ou 4 que foram mal resolvidas.
ResponderEliminarTudo isso, o que foi mal feito, e o que falta fazer, deverá ser ser questionado e resolvido com máxima urgência - Não podemos andar anos a discutir uma reforma de um estatuto profissional!
Ao novo sindicato - Sejam bem vindos, sejam coerentes e razoáveis, não abdiquem do essencial, daquilo que as Leis do Trabalho e a Constituição já consagram! Isso é inegociável!
Não abdiquem do tempo "apagado" pelo DL, nem do tempo de "congelamento" da Troika! Parece-me, ser de todo inegociável!
Tenham também em atenção que todos estamos em "burnout", devido à escassez do número de profissionais.
Sejam humildes, sem subserviências, e respeitem os vossos colegas do SFJ e SOJ.
Boa sorte ao novos sindicato, e aos que já existem!
Abraço a todos, e, claro, às "formiguinhas" que mantêm a casa a funcionar!
O colega deve ser um "servidor público" de primeira água e pelo conversa, como o colega há poucos, o que é uma pena.
ResponderEliminarÉ o único que aqui continua a gritar e a ver inimigos em todo lado.
E continua sem dizer de que sindicado é sócio ou dirigente.
O Colega é o único que sabe aquilo que diz e é competente naquilo que faz. Parabéns é esse espírito que queremos, agora é só desfiliar-se e juntar-se ao novo sindicato.
ResponderEliminarNão está. Está a todos os outros.
ResponderEliminarAinda não há novo estatuto!
ResponderEliminarGostava de saber se o Marçal ou a Regina ficaram no 3° escalão da tabela remuneratória....algo me diz que não.
ResponderEliminarNada disso!! Sou muito menos em inúmeros aspetos que muitos com quem já tive o enorme gosto de trabalhar!! Apenas sou competente no que faço, como muitos o são, felizmente.
ResponderEliminarHás-de ter muito a ver com isso...
ResponderEliminarA fazer-se um novo sindicato que saúdo) deveria abranger toda a classe dos oficiais de justiça e não limitar-se a uma determinada categoria ainda que maioritária. Assim proponho que, até atendendo ao grau 3 que tanto apanagiaram como essencial para todos, então o nome deveria ser "Sindicato dos Técnicos Superiores de Justiça Portugueses" ou somente "Sindicato dos Técnicos de Justiça". Tal permitiria abrangência e alternativa séria aos actuais, garantindo uma continuidade profissional e uma representatividade global. Doutro modo, só esta abrangência permitirá que o mesmo seja encarado seriamente e não como um momento folclórico do mês de agosto
ResponderEliminarUma vez que pela leitura dos documentos já muita gente percebeu quem é o seu autor, seria bom que o mesmo deixasse o anonimato e se assumisse publicamente.
ResponderEliminarAssim, é tudo muito querosiano, digo eu.
Ideias novas são sempre bem vindas!
ResponderEliminarMas, como gato escaldado até da água fria tem medo!
Srs. das ideias novas façam
O verdadeiro escravo da justiça. O escravo da justiça é aquele que transporta a balança da justiça ao colo, servindo magistrados e advogados, sem reclamar. Conheci vários, os escovas, os lambe botas, sempre sorridentes iara essas duas classes, nas curiosamente sempre insatisfeitos e arrogantes com os colegas. Adorei ler este texto e rever o típico escravo da justiça.
ResponderEliminarPenso que é hora de se fundar um novo Sindicato.
ResponderEliminarResulta das negociações salariais assentes entre Governo e os atuais Sindicatos uma transição salarial vergonhosa para quem tanto trabalhou, feita à medida de uns em prejuízo de outros.
Aumentos ridículos para uns e um pouco generosos para outros.
Seja bem vindo esse novo Sindicato.
Está quieto oh mau.!!!
ResponderEliminarOu tiveram aumento bruto de 30 euros...!!
ResponderEliminarNão li isso em lado nenhum. Até porque todos os outros podem obter as "exigências" para a promoção. Não está vedado a ninguém. Não seja demagogo!!
ResponderEliminarAquilo a que chamaram " emblema" ( só por aqui já se vê qualquer coisa de moderno, de mais à frente ). Depois esse tal emblema sugere mais com as cores etc. o logotipo, o símbolo de uma agência funerária ... mas nada contra ainda assim.
ResponderEliminarTirar uma licenciatura com 65 anos e mais.
ResponderEliminarMas está lá no EFJ, isso é verdade:
Condição para a reforma como escrivão de direito:
Tirar uma licenciatura a partir dos 65 anos.
Há oficiais de justiça que pensam que a carreira é eterna e eles próprios irão viver para sempre.
ResponderEliminarOs quais nem se dão conta dos colegas que todos os dias ao seu redor perecem sem sequer chegar à idade da reforma.
Também os imberbes decisores, como por exemplo o primeiro ministro de Portugal, que tem apenas 53 anos e fica muito chocado com os passamentos de indivíduos da sua geração, pensam que lá chegarão mantendo as mesmas faculdades, por isso não têm qualquer respeito pelas vidas das pessoas, que foram sedimentadas em bases cujas premissas são constantemente alteradas por eles, só que o que não sabem é que o exemplo que vão dando agora constantemente a trair por decreto as aspirações duma vida inteira dos trabalhadores, se lá chegarem, daqui por 30 anos - e mesmo o dinheiro ainda não compra tudo - ainda lhes rebentará com mais violência nas mãos tal a vertigem que estão a impulsionar ao desrespeito total pelas legítimas expectativas de carreira de todos os que na devida altura da vida tomam as suas conscientes opções.
Claro que não.
ResponderEliminarÉ preciso seguir a ordem.
Primeiro criaram-se as carreiras, agora o estatuto novo há de vir a seu tempo.
Entretanto albardam-se as carreiras novas com o velhinho EFJ.